Processo n. 0623911-32.2018.8.04.0015 do TJAM

O Processo Nº 0623911-32.2018.8.04.0015 possui 10 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Claro, Cristiana da Costa Rodrigues, Francisco Soares de Souza, Jose Henrique Cancado Goncalves, Maria Amalia Candido de Alvarenga Morais, Multimidia Contabilidade Ltda.
05/08/2019há 20 dias
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Tribunal de Justiça

Seção VIII

Turma Recursal

Julgamento Virtual

De ordem do Presidente da Egrégia 1ª Turma Recursal, Exmo (a). Dr (a). Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):

ADV: CRISTIANA DA COSTA RODRIGUÊS (OAB: 607/AM) - MARIA AMALIA CANDIDO DE ALVARENGA MORAIS (OAB: 149111/MG) - JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB: 57680/MG) - JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB: 855A/SE) - Processo 0623911-32.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Multimidia Contabilidade Ltda - Recorrido : Claro S/A - Relator: Francisco Soares de Souza

17/07/2019mês passado
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Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0166/2019

ADV: CRISTIANA DA COSTA RODRIGUES (OAB 607/ AM), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: MARIA AMALIA CANDIDO DE ALVARENGA MORAIS (OAB 149111/MG), ADV: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 855A/SE) - Processo 062391132.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: Multimidia Contabilidade Ltda - REQUERIDO: Claro S/A - Defiro a gratuidade processual em prol da parte recorrente, eis que comprovados os requisitos necessários para tanto. Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo impostos pela L. 9.099/95, o que se extrai da certidão lavrada por esta Secretaria, recebo o recurso no duplo efeito somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.099/95. Havendo condenação em obrigação de fazer, esta deverá ser cumprida pelo devedor, por força do art. 43 da Lei 9.099/95 e dos efeitos acima dispostos. Preclusos os atos pertinentes, certifique-se e remetam-se os autos o MM Juiz Distribuidor das Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Intimem-se.

17/06/2019há 2 meses
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Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0139/2019

ADV: CRISTIANA DA COSTA RODRIGUES (OAB 607/AM) -Processo 0623911-32.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: Multimidia Contabilidade Ltda - REQUERIDO: Claro S/A - Prazo de 5 dias para a parte autora comprovar documentalmente a alegada hipossuficiência, eis que a declaração firmada nos autos goza de mera presunção relativa, conforme reiteradamente decidido pelo STJ. P.C.I.

22/05/2019há 3 meses
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Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0117/2019

ADV: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 855A/SE), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: MARIA AMALIA CANDIDO DE ALVARENGA MORAIS (OAB 149111/MG), ADV: CRISTIANA DA COSTA RODRIGUES (OAB 607/AM) - Processo 062391132.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: Multimidia Contabilidade Ltda - REQUERIDO: Claro S/A - INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado no prazo de 10 dias, na forma preconizada pelo artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95.

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Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0117/2019

ADV: CRISTIANA DA COSTA RODRIGUES (OAB 607/ AM), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: MARIA AMALIA CANDIDO DE ALVARENGA MORAIS (OAB 149111/MG), ADV: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 855A/SE) - Processo 062391132.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: Multimidia Contabilidade Ltda - REQUERIDO: Claro S/A - Defiro a gratuidade processual em prol da parte recorrente, eis que comprovados os requisitos necessários para tanto. Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo impostos pela L. 9.099/95, o que se extrai da certidão lavrada por esta Secretaria, recebo o recurso no duplo efeito somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.099/95. Havendo condenação em obrigação de fazer, esta deverá ser cumprida pelo devedor, por força do art. 43 da Lei 9.099/95 e dos efeitos acima dispostos. Preclusos os atos pertinentes, certifique-se e remetam-se os autos o MM Juiz Distribuidor das Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Intimem-se.

02/04/2019há 5 meses
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Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0068/2019

ADV: MARIA AMALIA CANDIDO DE ALVARENGA MORAIS (OAB 149111/MG), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: CRISTIANA DA COSTA RODRIGUES (OAB 607/AM), ADV: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 855A/SE) - Processo 062391132.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: Multimidia Contabilidade Ltda - REQUERIDO: Claro S/A - Por isso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Revogo eventual liminar deferida. Sem condenação em custas pretéritas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Preparo de lei, atentando-se para o Prov. 256/2015, da CGJ, que determina adiantamento das custas já dispensadas, nos termos do art. 54, § u da Lei 9.099/95. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

27/02/2019há 6 meses
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Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0042/2019

ADV: MARIA AMALIA CANDIDO DE ALVARENGA MORAIS (OAB 149111/MG), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: CRISTIANA DA COSTA RODRIGUES (OAB 607/AM), ADV: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 855A/SE) - Processo 062391132.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: Multimidia Contabilidade Ltda - REQUERIDO: Claro S/A - Prazo de 10 dias para apresentação de contestação. Após, venham-me conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se.

22/11/2018há 9 meses
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Seção VIII

Turma Recursal

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0131/2018

ADV: CRISTIANA DA COSTA RODRIGUES (OAB 607/AM) -Processo 0623911-32.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE:

Multimidia Contabilidade Ltda - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 21/02/2019 às 10:00h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4º andar, setor 1, tel 33035246.

21/10/2018há 10 meses
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Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0102/2018

ADV: CRISTIANA DA COSTA RODRIGUES (OAB 607/AM) -Processo 0623911-32.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: Multimidia Contabilidade Ltda - De ordem, e tendo em vista o disposto no art. 3, II, c da Resolução 04/2015, do e. TJAM, que inseriu os Juizados Especiais no sistema de mediação e de solução de conflitos, remeta-se o feito ao respectivo Centro de Solução de Conflitos para realização da audiência de conciliação.

18/10/2018há 10 meses
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Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0099/2018

ADV: CRISTIANA DA COSTA RODRIGUES (OAB 607/AM) -Processo 0623911-32.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: Multimidia Contabilidade Ltda - Diante dos argumentos expostos, e dos documentos acostados nos autos, considero verossímeis os argumentos do requerente, e visando a evitar dano de difícil reparação, nos termos do art. 300, NCPC, DEFIRO o pedido de tutela de urgência requerido pela parte autora, DETERMINANDO que a parte ré se abstenha de incluir o nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito, nos termos do art. 297, CPC/15 . Citese a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para o dia 04 de julho de 2019, às 9 horas. Acolho o pedido de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do (a) Autor (a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Junto com a citação, notifique-se a parte ré para que, caso frustrada a conciliação, apresente, 10 dias após, resposta, eventuais documentos e mídias que contenham áudio/vídeo, eis que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos dos artigos 355 do CPC/2015 c/c artigo 5º da Lei 9.099/95. Havendo interesse de produção de prova oral, deverá o postulante justificar sua necessidade. P.C.I.

Adalberto Pereira Nobre Filho (OAB 9140/AM)

Adilce Pereira do Amaral (OAB 6513/AM)

Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB 5373/AM)

Adriano Gonçalves Feitosa (OAB 12531/AM)

Ágata Cristh Barroso de Souza (OAB 3879/AM)

Alexandre Gomes Ribeiro (OAB 6199/AM)

Alexandro Magno Ferreira de Araújo (OAB 7983/AM)

Alyne Coelho Oliveira (OAB 731/RR)

Ana Cláudia Medeiros de Aquino (OAB 6712/AM)

Ana Maria Bezerra Pinheiro (OAB 5052/AM)

Anderson Lincoln Vital da Silva (OAB 8525/AM)

Andrade GC Advogados (OAB 5797/AM)

André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM)

ANGELA DE VASCONCELOS LIMA (OAB 9141/AM)

Angélica Maria Monteiro Duarte (OAB 2659/AM)

Anne Caroline Castro Silva (OAB 11421/AM)

Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)

Arijones Bonfim da Silva (OAB 6434/AM)

Arnoldo Bentes Coimbra (OAB 345/AM)

BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)

Bruno Oliveira Medeiros (OAB 7203/AM)

Caio Tasso Silva Queiroz dos Santos (OAB 7556/AM)

Camila Jatahy Araujo (OAB 12602/AM)

Carla Condé Marques e Oliveira Araújo (OAB 9186/AM)

Carla Josefina Lima de Lima (OAB 9783/AM)

Carlos Alberto Valente Gonzales (OAB 7344/AM)

Carlos Evaldo Souza Júnior (OAB 7548/AM)

Carlos Geraldo Cruz Duarte (OAB 10550/AM)

Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 671A/AM)

Carolina Duarte de Souza Vieira (OAB 196540/RJ)

Caroline Guimarães do Valle (OAB 6412/AM)

Cecilia Maria Vaccaro Brambilla (OAB 44467/PR)

Christianne Gomes da Rocha (OAB 18305A/PB)

Christiano Pinheiro da Costa (OAB 3542/AM)

Cíntia Martins de Souza (OAB 4399/AM)

Cristiana da Costa Rodrigues (OAB 607/AM)

Daniel Cardoso de Albuquerque (OAB 6086/AM)

Daniel de Lima Albuquerque (OAB 6548/AM)

Danilo Andrade Maia (OAB A1111/AM)

Dênis Audi Espinela (OAB 198153/SP)

Dias dos Santos Advogados (OAB 311/AM)

Edianave Mendonça Lima (OAB 8469/AM)

Eduardo Alexandre Guedes Cidade (OAB 7179/AM)

Eládio Miranda Lima (OAB 86235/RJ)

Eliana de Oliveira Resende (OAB 12168/AM)

Emmyle Falcão Carneiro (OAB 9971/AM)

Eny Bittencourt (OAB 29442/BA)

Eugênio dos Santos Gomes (OAB 8930/AM)

Fabiana Amorim Barros (OAB 10647/AM)

Fabrício Daniel Correia do Nascimento (OAB 7320/AM)

Farid Mendonça Júnior (OAB 6969/AM)

Fernando César Lima Ferreira de Oliveira (OAB 843A/AM)

Fernando Costa Alves (OAB 10859/AM)

Fernando da Silva Lima (OAB 9218/AM)

Flávio Rafael Perdigão Guerra (OAB 8500/AM)

Francesco Robustelli Neto (OAB 8268/AM)

Francisca Núbia de Oliveira de Lima (OAB 4376/AM)

Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB 10057/AM)

Francisco Efraim Felix da Silva Filho (OAB 10721/AM)

Gabriel da Cruz Lauria (OAB 11778/AM)

Gemairie Fernandes Evangelista (OAB 7278/AM)

Geyza Diany Lima das Chagas (OAB 11855/AM)

Giacomo Dinelly Lima (OAB 9753/AM)

Gláucia da Silva Oliveira (OAB 8470/AM)

Glênio Gusmão Veras (OAB 10056/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)

Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 1058A/AM)

Guttemberg Alencar Viana (OAB 9698/AM)

Hader da Fonseca Almeida (OAB 10118/AM)

Hendrya Karnopp Albuquerque (OAB 4018/AM)

Ingrid Juliana da Silva Balbi (OAB 12798/AM)

Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG)

Itallo Gustavo de Almeida Leite (OAB 7413/MT)

Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM)

Joaab Melo Barbosa (OAB 8348/AM)

Joana Loren de Oliveira Barbosa Grana (OAB 10729/AM)

João Batista Andrade de Queiroz (OAB 2372/AM)

João Bosco Sávio Oliveira de Lima (OAB 8622/AM)

João Eurico Brasileiro de Souza Faria (OAB 8312/AM)

João Gilberto Freire Goulart (OAB 73169/MG)

João Marcos Conceição Bernardo (OAB 11883/AM)

João Ricardo de Souza Dixo Júnior (OAB 3236/AM)

Joelmir Ricardo Gonçalves (OAB 509/AM)

Joicy Costa Corrêa da Cunha Argent Thompso (OAB 146976/ RJ)

Jorgiana Lacet de Lima (OAB 10128/AM)

José Abelardo Araújo Pinto (OAB 6076/AM)

José Almir da Rocha Mendes (OAB 392A/RN)

José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB A1235/AM)

José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 1047A/AM)

José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB 10793/AM)

Jozelúcia Lima Maciel (OAB 7160/AM)

Juliana Souza do Vale (OAB 13451/AM)

Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ)

Karina de Almeida Batistuci (OAB 685A/AM)

Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL)

Karla Mariana de Melo Chiavegatto (OAB 5890/AM)

Kelly Anne Corrêa de Oliveira (OAB 9330/AM)

Kelly Oliveira Soc. Ind. de Advocacia (OAB 9330/AM)

Kelson Girão de Souza (OAB 7670/AM)

Kênia Mônika Arcanjo de Souza (OAB 6427/AM)

Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)

Kleibianno Teles de Souza (OAB 7098/AM)

Larissa Sento Sé Rossi (OAB 1079A/SE)

Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA)

Laryssa Araujo Müller (OAB 13197/AM)

Leonardo Sperb de Paola (OAB 16015/PR)

Lucas Alberto de Alencar Brandão (OAB 12555/AM)

Lucas Cordeiro Marques (OAB 187570/RJ)

Luciano Mauro Nascimento Albuquerque (OAB 4732/AM)

Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)

Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque (OAB 876/AM)

Luiz Gustavo Barbosa de Souza França (OAB 9528/AM)

Luma Vieira Marquez (OAB 10959/AM)

Manoel Marques de Oliveira Filho (OAB 5587/AM)

Marco Antônio Portella de Macêdo (OAB 2039/AM)

Marcondes Fonseca Luniere Júnior (OAB 2897/AM)

Maria Altamira de Souza (OAB 6959/AM)

Maria da Conceição Teixeira Frazão (OAB 5701/AM)

Marta Maria Vale Oyama (OAB 7146/AM)

Marvyn Boris de Oliveira Costa (OAB 12571/AM)

Mary Marumy Bastos Takeda (OAB 4107/AM)

Matheus Araújo Muniz (OAB 7626/AM)

Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 877A/AM)

Melquisedec Freitas Pantoja (OAB 10412/AM)

Mikaéle Kloppel Silva (OAB 35961/SC)

Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM)

Myriam Paloma Mendonça Aguiar Portela (OAB 12849/AM)

Naudal Rodrigues de Almeida (OAB 4068/AM)

Nayane Maria da Silva Rodrigues (OAB 10962/AM)

Nazira Marques de Oliveira (OAB 8707/AM)

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB A598/AM)

Norma Barroso de Freitas (OAB 5771/AM)

Onetício Batista dos Santos Neto (OAB 10986/AM)

Ordep Nunes de Sousa (OAB 1903/RR)

Osmar Foresto Rodrigues (OAB 4026/AM)

Paulo Roberto Farias de Oliveira (OAB 6011/AM)

Paulo Victor Bianco Crespo (OAB 8418/AM)

Pedro Antônio de Oliveira (OAB 9678/AM)

Pedro Antonio de Oliveira Junior (OAB 11130/AM)

Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM)

Priscila Lima Monteiro (OAB 5901/AM)

Priscilla Lopes de Alcantara (OAB 8615/AM)

Rachel Siza Tribuzy (OAB 6863/AM)

Rafael Fondazzi (OAB 58844/PR)

Rafael Sganzerla Durand (OAB 737A/AM)

Rafael Sganzerla Durand (OAB A737/AM)

Raimundo de Amorim Francisco Soares Filho (OAB 5505/AM) Raul Góes Neto (OAB 8203/AM)

Reginaldo Souza de Oliveira (OAB 8310/AM)

RENATA BAIMA RABELO CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 10882/AM)

Renato de Souza Pinto (OAB 8794/AM)

Renato Fernandes Mariano (OAB 8246/AM)

Ricardo de Oliveira Cabral (OAB 7130/AM)

RICARDO MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB A436AM)

Ricardo Silveira de Paula (OAB 196843/RJ)

Robert Lincoln da Costa Areias (OAB 8088/AM)

Roberto Marques da Costa (OAB 4135/AM)

Roberto Trigueiro Fontes (OAB 692A/AM)

Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB 7396/AM)

Rodrigo da Silva Pinheiro (OAB 8987/AM)

Rodrigo Rodrigues Dias de Almeida (OAB 2518/AM)

Rodrigo Silva do Valle (OAB 9148/AM)

Ronildo Apoliano de Oliveira (OAB 8490/AM)

Rosane Romero Ravazi (OAB 8063/AM)

Rosquild Azedo Omena (OAB 605A/AM)

Rubenito Cardoso da Silva Júnior (OAB 4947/AM)

Salvador Clarindo Campelo (OAB 1712/AM)

Sandra Ferraz da Silva (OAB 353903/SP)

Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 1048A/AM)

Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG)

Silvana Lima de Oliveira (OAB 8778/AM)

Suany Mendes Fonseca Rocha (OAB 12710/AM)

Suelen Paes dos Santos Menta (OAB 181181/AM)

Suzany Serafim Pereira (OAB 12494/AM)

Tatiana Muniz Sabbá Guimarães (OAB 6104/AM)

Tayana Maria Jaña Pinto (OAB 4455/AM)

Thales Ramos Bonfim (OAB 10596/AM)

Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM)

THIAGO URIEL MAIA DE LIMA (OAB 11142/AM)

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA (OAB 10719/AM)

Valdelita Marinho da Costa (OAB 8630/AM)

Vivian Maria de Sena Cunha e Lima (OAB 9253/AM)

Wandrey Cristiano de Jesus Vieira (OAB 8900/AM)

Wellington de Amorim Alves (OAB 2993/AM)

Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM)

Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

JUÍZO DE DIREITO DA 6º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO CELSO ANTUNES DA SILVEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO RODRIGO DOS SANTOS RESENDE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Última publicação no DJAM
há 20 dias