Processo nº 0047056-51.2014.8.26.0224

Justiça Pública x Sergio Ricardo Merenda

TJSP · Foro de Guarulhos, SP

Ação Penal - Procedimento Ordinário

O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 12 de dezembro de 2014. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Carolina Costa Fiães Bicalho, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo e outros.

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Publicado em Disponibilizado em 12/02/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2747

12/02/2019há 3 anos

Alteração de relator em cumprimento a despacho Magistrado de origem: Vaga - 3 / Mauricio Valala Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Eduardo Abdalla Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO 02/2019

Publicação • Extraída da página 1772 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 4º Grupo (7ª Câmara Direito Criminal)

Despacho

Nº 0047056-51.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Sergio Ricardo Merenda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Tendo em vista minha recente promoção (DJE de 31/01/2019), para assumir o cargo de Desembargador deste E. Tribunal (cadeira do eminente Dr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, aposentado, então com assento na 19ª Câmara de Direito Privado), remetam-se estes autos à Secretaria, para as providências cabíveis em relação à redistribuição destes autos ao i. Dr. Eduardo Crescenti Abdalla, conforme publicação inserta no DJE, nesta data, página 04. São Paulo, 5 de fevereiro de 2019. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 5º Andar

06/02/2019há 3 anos

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

05/02/2019há 3 anos

Despacho Tendo em vista minha recente promoção (DJE de 31/01/2019), para assumir o cargo de Desembargador deste E. Tribunal (cadeira do eminente Dr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, aposentado, então com assento na 19ª Câmara de Direito Privado), remetam-se estes autos à Secretaria, para as providências cabíveis em relação à redistribuição destes autos ao i. Dr. Eduardo Crescenti Abdalla, conforme publicação inserta no DJE, nesta data, página 04. São Paulo, 5 de fevereiro de 2019.

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Documentos anexos

Termo de Declarações - ....pdf

Auto de Entrega - Págin....pdf

Sentenças - Página 77.pdf

Ato Ordinatório - Págin....pdf

Decisão - Páginas 159 -....pdf

Fontes de informações

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