Processo Nº 0011019-88.2018.5.18.0052

TRT18 · 2ª Vara do Trabalho de Anápolis
AIRR
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23/11/2020ano passado
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Primeira Vara do Trabalho de Anápolisgo

Processo Nº ATSum-0011019-88.2018.5.18.0052

AUTOR VIVIAN CARLA DE SOUSA

AMILTON BATISTA DE ADVOGADO(OAB: 9844/GO) FARIA ANDREIA REZENDE DE ADVOGADO(OAB: 31591/GO) FARIA

RÉU FACCAO SANTA RITA LTDA

LUCIANA CECILIO ADVOGADO(OAB: 24831/GO) DAHER

FABRICIA KARLA ADVOGADO(OAB: 22428/GO) CARVALHO PINTO DE OLIVEIRA

RÉU CIA. HERING

EDEMIR DA ROCHA ADVOGADO(OAB: 8099/SC)

RÉU OLIVEIRA EMBALO EIRELI - ME LUCIANA CECILIO ADVOGADO(OAB: 24831/GO) DAHER

FABRICIA KARLA ADVOGADO(OAB: 22428/GO) CARVALHO PINTO DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA. HERING

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

"Feito, intimem-se as reclamadas para efetuar o pagamento da quantia remanescente no prazo de 48 (quarenta e oito) horas; transcorrido in albis este prazo, dê-se início aos atos executórios." ANAPOLIS/GO, 12 de fevereiro de 2020.

LUANA BATISTA

09/02/2020há 2 anos

Primeira Vara do Trabalho de Anápolisgo

Processo Nº ATSum-0011019-88.2018.5.18.0052

AUTOR VIVIAN CARLA DE SOUSA

AMILTON BATISTA DE ADVOGADO(OAB: 9844/GO) FARIA

ANDREIA REZENDE DE ADVOGADO(OAB: 31591/GO) FARIA

RÉU FACCAO SANTA RITA LTDA

LUCIANA CECILIO ADVOGADO(OAB: 24831/GO) DAHER

FABRICIA KARLA ADVOGADO(OAB: 22428/GO) CARVALHO PINTO DE OLIVEIRA

RÉU CIA. HERING

EDEMIR DA ROCHA ADVOGADO(OAB: 8099/SC)

RÉU OLIVEIRA EMBALO EIRELI - ME LUCIANA CECILIO ADVOGADO(OAB: 24831/GO) DAHER

FABRICIA KARLA ADVOGADO(OAB: 22428/GO) CARVALHO PINTO DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- VIVIAN CARLA DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fica a parte intimada para tomar ciência da ordem de pagamento expedida em nome de AMILTON BATISTA DE FARIA. O beneficiado deverá se dirigir ao posto de atendimento da CEF, vinculado a Justiça do Trabalho, e apresentar o CPF. Atenção, não há necessidade de imprimir o alvará eletrônico juntado no processo. ANAPOLIS/GO, 10 de fevereiro de 2020.

LUANA BATISTA

23/01/2020há 2 anos

Primeira Vara do Trabalho de Anápolisgo

Processo Nº ATSum-0011019-88.2018.5.18.0052

AUTOR VIVIAN CARLA DE SOUSA

ADVOGADO ANDREIA REZENDE DE FARIA(OAB: 31591/GO)

ADVOGADO AMILTON BATISTA DE FARIA(OAB: 9844/GO)

RÉU FACCAO SANTA RITA LTDA

ADVOGADO FABRICIA KARLA CARVALHO PINTO DE OLIVEIRA(OAB: 22428/GO)

ADVOGADO LUCIANA CECILIO DAHER(OAB: 24831/GO)

RÉU CIA. HERING

ADVOGADO EDEMIR DA ROCHA(OAB: 8099/SC)

RÉU OLIVEIRA EMBALO EIRELI - ME ADVOGADO FABRICIA KARLA CARVALHO PINTO DE OLIVEIRA(OAB: 22428/GO)

ADVOGADO LUCIANA CECILIO DAHER(OAB: 24831/GO)

Intimado (s)/Citado (s):

- CIA. HERING

- FACCAO SANTA RITA LTDA

- OLIVEIRA EMBALO EIRELI - ME - VIVIAN CARLA DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

ATSum - 0011019-88.2018.5.18.0052

AUTOR: VIVIAN CARLA DE SOUSA

Fundamentação

DESPACHO

Homologo os cálculos de ID 31333a6.

Intimem-se as partes para, caso queiram, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de oito dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.

No mesmo prazo, caberá à parte credora, caso seja do seu interesse, requerer o início da execução (art. 878, da CLT) que, após requerimento expresso, será impulsionada oficialmente (art. do CPC) até o pagamento, com a prática de todos os atos necessários (a exemplo de bloqueio pelo sistema BACENJUD/SABB, RENAJUD, CNIB, SERASA, penhora, alienação, etc), em relação aos quais a lei não exige iniciativa do credor.

O requerimento de atos que dependam de iniciativa do credor (v.g. alegação de grupo econômico, quebra do sigilo fiscal e bancário, inclusão de terceiros, etc.) deverão ser fundamentados.

Em caso de inércia do exequente, determina-se a suspensão do processo por dois anos (art. 11-A da CLT, § 1º).

Caso a parte autora requeira o início da execução, e desde que esgotado o prazo de impugnação aos cálculos, determino, desde já, a liberação a ela do depósito recursal de fl. 452.

Após, atualizem-se os cálculos, deduzindo-se o valor levantado.

Feito, intimem-se as reclamadas para efetuar o pagamento da quantia remanescente no prazo de 48 (quarenta e oito) horas; transcorrido in albis este prazo, dê-se início aos atos executórios. NOME DO DOCUMENTO

Processo nº 0011019-88.2018.5.18.0052

Recalamante: VIVIAN CARLA DE SOUSA

Reclamado (a): OLIVEIRA EMBALO EIRELI - ME e outros (2)

TEXTO DO DOCUMENTO

ANAPOLIS, 23 de Janeiro de 2020.

Assinado Eletronicamente

(Art. 1º, § 2º, III, a da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006)

ARI PEDRO LORENZETTI

Juiz (a) do Trabalho

Assinatura

ANAPOLIS, 23 de Janeiro de 2020

ARI PEDRO LORENZETTI

Juiz Titular de Vara do Trabalho

06/11/2019há 2 anos

Secretaria da sexta Turma

Processo Nº AIRR-0011019-88.2018.5.18.0052

Complemento Processo Eletrônico

Relator Min. Aloysio Corrêa da Veiga

Agravante(s) CIA. HERING

Advogado Dr. Edemir da Rocha(OAB: 8099/SC)

Agravado(s) VIVIAN CARLA DE SOUSA

Advogado Dr. Amilton Batista de Faria(OAB: 9844/GO)

Agravado(s) FACCAO SANTA RITA LTDA E OUTRA

Advogada Dra. Fabricia Karla Carvalho Pinto de Oliveira(OAB: 22428/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA. HERING

- FACCAO SANTA RITA LTDA E OUTRA

- VIVIAN CARLA DE SOUSA

Orgão Judicante - 6ª Turma

DECISÃO : , por unanimidade, não reconhecer a transcendência do

recurso de revista e negar provimento ao agravo de instrumento.

EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. RITO

SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE FACÇÃO.

TRANSCENDÊNCIA. Não há transcendência da causa relativa à responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços quando constatado o desvirtuamento do contrato de facção. Transcendência

do recurso de revista não reconhecida e agravo de instrumento

desprovido.

4606

17/10/2019há 2 anos

Tribunal Federal em Recurso Extraordinário

Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 29a. Sessão Ordinária da 6ª Turma do dia 06 de novembro de 2019 às 09h00

PROCESSOS INCLUÍDOS NO PLENÁRIO VIRTUAL

A sessão virtual terá início à 00:00 de 29/10/2019 e encerramento à 00:00 de 05/11/2019.

Nos termos da RA Nº 1.860/2016, os processos em que houver

pedido de sustentação oral ou pedido de preferência, apresentados até 24 horas antes do início da sessão virtual, serão remetidos para julgamento presencial na sessão do dia 06/11/2019, às 09:00.

Processo Nº AIRR-0011019-88.2018.5.18.0052

Complemento Plenário Virtual

Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA

AGRAVANTE(S) CIA. HERING

Advogado DR. EDEMIR DA ROCHA(OAB: 8099/SC)

AGRAVADO(S) VIVIAN CARLA DE SOUSA

Advogado DR. AMILTON BATISTA DE FARIA(OAB: 9844/GO)

AGRAVADO(S) FACCAO SANTA RITA LTDA E OUTRA

Advogada DRA. FABRICIA KARLA CARVALHO PINTO DE OLIVEIRA(OAB: 22428/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA. HERING

- FACCAO SANTA RITA LTDA E OUTRA

- VIVIAN CARLA DE SOUSA

Fontes de informações
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