Processo nº 002XXXX-76.2018.8.21.0027

TJRS · Santa Maria, RS
cumprimento de sentença
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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Andamento processual

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15/12/2021há 8 meses

Legais

1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria Nota de Expediente Nº 82/2021

027/1.18.0010627-0 (CNJ 002XXXX-76.2018.8.21.0027) - B.M.H. (PP. PATRICIA MICHELON 77495/RS E VALERIA GONCALVES MARONEZ 75794/RS) XV.H. (PP. DANIEL FIGUEIRA TONETTO 58691/RS,

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS 58313/RS E WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPEO 79122/RS).

O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROLATADA EMPROCESSO FÍSICO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA DATA DE DISTRIBUIÇÃO, DEVE SER AJUIZADO NO SISTEMA EPROC, CONFORME OFÍCIOCIRCULAR Nº 77/2019-CGJ, ALTERADO PELO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 102/2020-CGJ.ASSIM, NÃO RECEBO O PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (FLS. 67/68).

06/03/2020há 2 anos

Santa Maria

1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria Nota de Expediente Nº 44/2020

027/1.18.0010627-0 (CNJ 002XXXX-76.2018.8.21.0027) - B.M.H. (PP. PATRICIA MICHELON 77495/RS E VALERIA GONCALVES MARONEZ 75794/RS) X V.H. (PP. DANIEL FIGUEIRA TONETTO 58691/RS, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS 58313/RS, MARIA LUIZA LIMA DE SÁ 66733/RS E WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPEO 79122/RS).

"...REVOGO A ORDEM DE PRISÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO DÉBITO EXEQUENDO ATUALIZADO. OPORTUNAMENTE, ANOTE-SE A BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS,

DISPENSADO O TRÂNSITO EM JULGADO..."INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA QUE PAGUE AS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 193,90 , EM 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO E PAGAMENTO SERÁ CUMPRIDO O ATO Nº.037/2015, DA PRESIDÊNCIA DO TJ.

26/08/2019há 3 anos

Santa Maria

1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria Nota de Expediente Nº 188/2019

027/1.18.0010627-0 (CNJ 002XXXX-76.2018.8.21.0027) - B.M.H. (PP. PATRICIA MICHELON 77495/RS E VALERIA GONCALVES MARONEZ 75794/RS) X V.H. (PP. DANIEL FIGUEIRA TONETTO 58691/RS, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS 58313/RS, MARIA LUIZA LIMA DE SÁ 66733/RS E WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPEO 79122/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA MANIFESTAÇÃO E COMPROVANTE DE DEPÓSITO EFETUADO PELO DEVEDOR, ÀS FLS. 54/57

28/10/2018há 4 anos

Santa Maria

1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria Nota de Expediente Nº 235/2018

027/1.18.0010627-0 (CNJ 002XXXX-76.2018.8.21.0027) - B.M.H. (PP. PATRICIA MICHELON 77495/RS E VALERIA GONCALVES MARONEZ 75794/RS) XV.H. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DO ALEGADO NA INICIAL, TEM-SE COMO IMPRESCINDÍVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO QUE O AUTOR A INSTRUA COMDOCUMENTOS QUE COMPROVEMA

FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS CUJO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ORA PRETENDE. NO CASO DOS AUTOS, NO ENTANTO, O REQUERENTE ACOSTOU AOS AUTOS APENAS A CÓPIA DO ACORDO E RESPECTIVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA, RESTANDO AUSENTE A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EMJULGADO.ALÉMDISSO, É NECESSÁRIO QUE VENHA AOS AUTOS A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO EXEQUENTE. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE OS DOCUMENTOS SUPRAMENCIONADOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS ARTIGO 321 DO CPC.

SANTA MARIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

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