Processo nº 1001363-85.2018.5.02.0036

Antonio Carlos Rodrigues dos Santos x Fontoura e Linhares Construcoes Civis LTDA - EPP

O processo possui 31 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Tem como partes envolvidas Antonio Carlos Rodrigues dos Santos, Antônio Carlos Trentini, Isael Rodrigues dos Santos, Angerlane Sousa Porto, Fernando Faria Junior, Fontoura e Linhares Construcoes Civis LTDA - EPP.

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
23/10/2020há 3 dias

1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra/sp

Processo Nº ATSum-1001363-85.2018.5.02.0036

RECLAMANTE ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO HELENA CHRISTIANE TRENTINI (OAB: 329348/SP)

ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS TRENTINI (OAB: 76753-D/SP)

RECLAMANTE ISAEL RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO HELENA CHRISTIANE TRENTINI (OAB: 329348/SP)

ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS TRENTINI (OAB: 76753-D/SP)

RECLAMADO FONTOURA E LINHARES CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP

ADVOGADO ANGERLANE SOUSA PORTO (OAB: 275630/SP)

ADVOGADO FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB: 258717/SP)

PERITO JOSE OCTAVIO DE CAMPOS MOREIRA

Intimado (s)/Citado (s):

- FONTOURA E LINHARES CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cd1436

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) do CEJUSC Ruy Barbosa/SP.

SÃO PAULO, data abaixo.

GISELE GONCALVES FERREIRA

Vistos.

DESPACHO

Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais (Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº 001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº 07/2020, ambos desse E. Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 07/2020 desse E. Regional,designo audiência telepresencial de conciliação para o dia 26/11/2020 15:35, na sala virtual SALA 08. Diante das normas de prevenção do contágio do COVID-19, não é necessário o deslocamento físico ou presença eletrônica das partes ou prepostos que não desejem ou não reúnam condições adequadas de participação remota, sendo suficiente a disponibilidade telemática do (a) respectivo (a) advogado (a), com poderes específicos para transigir (art. 105, CPC) .

O reclamante deverá permanecer à disposição deste Juízo no dia e horário acima indicados para a ratificação de eventual acordo por meio de aplicativo eletrônico (WhatsApp), dispondo de acesso à internet com qualidade suficiente a viabilizar transmissão audiovisual.

Para tanto, fixo o prazo de 03 dias para que os advogados manifestem a disponibilidade para participação no ato, bastando para isso que informem o endereço eletrônico (e-mail) por meio do qual serão comunicados dos dados de acesso à audiência virtual. Ficam cientes de que, em caso de omissão no prazo acima, o feito terá o regular prosseguimento perante o juízo de origem e outro processo poderá ocupar o dia e horário ora reservados para a audiência virtual de conciliação.

Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais:

a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (Portaria CNJ nº 61, de 31 de março de 2020 -https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes;

b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones,responsabilizando-se pelo uso de conexãoestável na rede de internet,sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos;

c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferênciasomente será concedido pelo organizador;

d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferênciaapós confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o

acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas;

e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE,devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet,a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizadorda sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT.

Após a informação do e-mail por ao menos um (a) advogado (a) representante do polo ativo e um (a) do polo passivo, encaminhe-se comunicação eletrônica com os dados para o ingresso na sala de videoconferência.

SÃO PAULO/SP, 22 de outubro de 2020.

ROSELENE APARECIDA TAVEIRA

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra/sp

Processo Nº ATSum-1001363-85.2018.5.02.0036

RECLAMANTE ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO HELENA CHRISTIANE TRENTINI (OAB: 329348/SP)

ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS TRENTINI (OAB: 76753-D/SP)

RECLAMANTE ISAEL RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO HELENA CHRISTIANE TRENTINI (OAB: 329348/SP)

ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS TRENTINI (OAB: 76753-D/SP)

RECLAMADO FONTOURA E LINHARES CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP

ADVOGADO ANGERLANE SOUSA PORTO (OAB: 275630/SP)

ADVOGADO FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB: 258717/SP)

PERITO JOSE OCTAVIO DE CAMPOS MOREIRA

Intimado (s)/Citado (s):

- ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

- ISAEL RODRIGUES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cd1436

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) do CEJUSC

Ruy Barbosa/SP.

SÃO PAULO, data abaixo.

GISELE GONCALVES FERREIRA

Vistos.

DESPACHO

Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais (Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº 001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº 07/2020, ambos desse E. Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 07/2020 desse E. Regional,designo audiência telepresencial de conciliação para o dia 26/11/2020 15:35, na sala virtual SALA 08. Diante das normas de prevenção do contágio do COVID-19, não é necessário o deslocamento físico ou presença eletrônica das partes ou prepostos que não desejem ou não reúnam condições adequadas de participação remota, sendo suficiente a disponibilidade telemática do (a) respectivo (a) advogado (a), com poderes específicos para transigir (art. 105, CPC) .

O reclamante deverá permanecer à disposição deste Juízo no dia e horário acima indicados para a ratificação de eventual acordo por meio de aplicativo eletrônico (WhatsApp), dispondo de acesso à internet com qualidade suficiente a viabilizar transmissão audiovisual.

Para tanto, fixo o prazo de 03 dias para que os advogados manifestem a disponibilidade para participação no ato, bastando para isso que informem o endereço eletrônico (e-mail) por meio do qual serão comunicados dos dados de acesso à audiência virtual. Ficam cientes de que, em caso de omissão no prazo acima, o feito terá o regular prosseguimento perante o juízo de origem e outro processo poderá ocupar o dia e horário ora reservados para a audiência virtual de conciliação.

Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais:

a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (Portaria CNJ nº 61, de 31 de março de 2020 -https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes;

b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones,responsabilizando-se pelo uso de conexãoestável na rede de internet,sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos;

c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferênciasomente será concedido pelo organizador;

d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferênciaapós confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas;

e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE,devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet,a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizadorda sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT.

Após a informação do e-mail por ao menos um (a) advogado (a) representante do polo ativo e um (a) do polo passivo, encaminhe-se comunicação eletrônica com os dados para o ingresso na sala de videoconferência.

SÃO PAULO/SP, 22 de outubro de 2020.

ROSELENE APARECIDA TAVEIRA

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

21/09/2020mês passado

33ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processo Nº ATSum-1001363-85.2018.5.02.0036

RECLAMANTE ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS TRENTINI(OAB: 76753-D/SP)

RECLAMANTE ISAEL RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS TRENTINI(OAB: 76753-D/SP)

RECLAMADO FONTOURA E LINHARES CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP

ADVOGADO ANGERLANE SOUSA PORTO(OAB: 275630/SP)

ADVOGADO FERNANDO FARIA JUNIOR(OAB: 258717/SP)

PERITO JOSE OCTAVIO DE CAMPOS MOREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FONTOURA E LINHARES CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 387aefd

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO/SP, data abaixo.

DANIELA DOS SANTOS FIRMINO

DESPACHO

Vistos....

ID.3bfa8ff - Ante a manifestação da reclamada, encaminhem-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de tentativa de conciliação.

Nada mais.

SAO PAULO/SP, 21 de setembro de 2020.

JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

33ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processo Nº ATSum-1001363-85.2018.5.02.0036

RECLAMANTE ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS TRENTINI(OAB: 76753-D/SP)

RECLAMANTE ISAEL RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS TRENTINI(OAB: 76753-D/SP)

RECLAMADO FONTOURA E LINHARES CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP

ADVOGADO ANGERLANE SOUSA PORTO(OAB: 275630/SP)

ADVOGADO FERNANDO FARIA JUNIOR(OAB: 258717/SP)

PERITO JOSE OCTAVIO DE CAMPOS MOREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

- ISAEL RODRIGUES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 387aefd

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO/SP, data abaixo.

DANIELA DOS SANTOS FIRMINO

DESPACHO

Vistos....

ID.3bfa8ff - Ante a manifestação da reclamada, encaminhem-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de tentativa de conciliação.

Nada mais.

SAO PAULO/SP, 21 de setembro de 2020.

JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

31/08/2020há 2 meses

36ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processo Nº ATSum-1001363-85.2018.5.02.0036

RECLAMANTE ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS TRENTINI(OAB: 76753-D/SP)

RECLAMANTE ISAEL RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS TRENTINI(OAB: 76753-D/SP)

RECLAMADO FONTOURA E LINHARES CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP

ADVOGADO ANGERLANE SOUSA PORTO(OAB: 275630/SP)

ADVOGADO FERNANDO FARIA JUNIOR(OAB: 258717/SP)

PERITO JOSE OCTAVIO DE CAMPOS MOREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAEL RODRIGUES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15ecb1d

proferido nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região

36ª Vara do Trabalho de São Paulo

Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda,

SAO PAULO/SP

PROCESSO: 1001363-85.2018.5.02.0036 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo RECLAMANTE: ISAEL RODRIGUES DOS SANTOS e outros (2) RECLAMADO: FONTOURA E LINHARES CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP

DESPACHO

Decorrido in albis o prazo para a reclamada comprovar o pagamento do correspondente a 30% da execução (ID.ID.0537967), intime-se o autor para indicar meios consistentes para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.

Silente o autor, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, onde aguardarão provocação do interessado ou o decurso do prazo previsto no art. 11-A, §1º, da CLT.

Nada mais.

SAO PAULO/SP, 28 de agosto de 2020.

JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

28/08/2020há 2 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
28/08/2020há 2 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT2 · 36ª Vara do Trabalho de São Paulo · 36ª Vara do Trabalho de São Paulo
Data de tramitação
23/10/2018 a 23/10/2020
Natureza
ATSum
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Multa do Artigo 477 da CLT
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Parte ré
Angerlane Sousa Porto
Advogado envolvido
Fernando Faria Junior
Advogado envolvido