Jacareí
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO BRISQUE NEIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA PACINE SCHINKAREW
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0584/2020
Processo 0004288-90.2020.8.26.0292 (processo principal 1009706-60.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -Práticas Abusivas - Ievap - Instituto Educacional do Vale do Paraíba Ltda. - - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto e considerando o mais que consta dos autos, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte exequente com o pagamento das custas e despesas processuais. Deixo de condenar ao pagamento de honorários advocatícios da parte contrária, uma vez que sequer fora intimada. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do NCPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito à Instância Superior, independentemente de juízo de admissibilidade. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Oportunamente, verificado sobre existência de eventuais custas em aberto, cobre-se. Na inércia, expeça-se certidão (salvo se for valor ínfimo). P.R.I. - ADV: GABRIEL ALVES BATISTA (OAB 381565/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP)
Jacareí
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO BRISQUE NEIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA PACINE SCHINKAREW
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0515/2020
Processo 0004288-90.2020.8.26.0292 (processo principal 1009706-60.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -Práticas Abusivas - Ievap - Instituto Educacional do Vale do Paraíba Ltda. - - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Esclareça a exequente seu pedido, uma vez que a obrigação de fazer foi convertida em perdas e danos, no valor de R$ 3.000,00, já depositados nos autos principais. Int. - ADV: JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP), GABRIEL ALVES BATISTA (OAB 381565/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Jacareí
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO BRISQUE NEIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA PACINE SCHINKAREW
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0336/2020
Processo 0001997-20.2020.8.26.0292 (processo principal 1009706-60.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -Práticas Abusivas - Ievap - Instituto Educacional do Vale do Paraíba LTDA. - TELEFONICA BRASIL SA - Vistas dos autos À PARTE EXEQUENTE para manifestar-se, em 05 dias, em termos de quitação do débito (fls. 30), presumindo-se no silêncio. -ADV: JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP), GABRIEL ALVES BATISTA (OAB 381565/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Jacareí
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO BRISQUE NEIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA PACINE SCHINKAREW
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0216/2020
Processo 0001997-20.2020.8.26.0292 (processo principal 1009706-60.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -Práticas Abusivas - Ievap - Instituto Educacional do Vale do Paraíba Ltda. - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 19/20: recebo como emenda a inicial. Intime-se a executada, nos termos de fls. 19. Int. - ADV: JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), GABRIEL ALVES BATISTA (OAB 381565/SP)
Jacareí
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO BRISQUE NEIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA PACINE SCHINKAREW
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0216/2020
Processo 0001997-20.2020.8.26.0292 (processo principal 1009706-60.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -Práticas Abusivas - Ievap - Instituto Educacional do Vale do Paraíba Ltda. - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 22/24: Homologo para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se o prazo avençado pelas partes em cartório (50 dias). Em caso de eventual descumprimento do acordo, basta o interessado(a) peticionar requerendo o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo do acordo, devem as partes se manifestar sobre integral satisfação do débito, em 10 dias após o vencimento do prazo estipulado, independentemente de nova intimação. No silêncio, presume-se satisfeita a obrigação. Int. - ADV: JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP), GABRIEL ALVES BATISTA (OAB 381565/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Jacareí
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO BRISQUE NEIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA PACINE SCHINKAREW
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0191/2020
Processo 0001997-20.2020.8.26.0292 (processo principal 1009706-60.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ievap - Instituto Educacional do Vale do Paraíba Ltda. - TELEFONICA BRASIL S.A. - FICA A PARTE DEVEDORA INTIMADA, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento voluntário no prazo de 15 dias e/ou para no prazo sucessivo de 15 dias apresentar impugnação, nos termos da decisão de fls. 3, item 2.1. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP), GABRIEL ALVES BATISTA (OAB 381565/SP)
Jacareí
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO BRISQUE NEIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA PACINE SCHINKAREW
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0186/2020
Processo 1009706-60.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ievap - Instituto Educacional do Vale do Paraíba Ltda. - TELEFONICA BRASIL S.A. - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fls. 385, expedi mandado de levantamento eletrônico, MLE em favor da parte autora, com base no formulário juntado às fls. 379, o qual depende da finalização da operação com a conferência e assinatura do magistrado, bem como do processamento do PORTAL DE CUSTAS (em média 72 horas). Segue juntada da cópia do MLE-sem nenhuma validade somente para ciência. Decorrido o prazo, deve o patrono do favorecido comparecer à agência do Banco do Brasil S/A, para levantamento do valor e/ou verificar junto à conta indicada a concretização da transferência. Por fim, fica o advogado intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\\<\\\