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28 de Novembro de 2021

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2004.5.02.0053

Petição - Ação Aviso Prévio

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Advogados

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Nome

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EXMO. SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE 'DO EGRÉGIO 'TRIBUNAL SUPERIOR DO

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.TRABALHO`-TST.

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Autos do Processo Nº ÀIRR-0000000-00.0000.0.00.0000

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Nome, devidamente qualificada nos

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autos do processo de- número epigrafado que promove- em face de Nome

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e'FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO, por seu advogado

I

infra-assinado, vem respeitosamente à presençavde Vossa Exceiência, com fulcro no

artigo 894, II Consolidado, opor EMBARGOS, requerendo o seu recebimento e regular

.

. processamento-

' '

Termos em que,

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_

Pede deferimento. São Paulo, 24 de setembro de 2014;

Nome

E '

Y 00.000 OAB/UF

E '

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z .

Nome- coniunto 711 - Cerqueira Cesar ~ São Paulo/ SP CEP 00000-000

Tel. (00)00000-0000- (00)00000-0000(fax)

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Nome

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EMBARGosDEzo|vERcÊNc»|À

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Embargante: Nome‹ ~

Embargado: Fundação *Jorge Duprat Figueiredo de Segurança. e Medicina' do '

Trabalho ~ Fundacentro e Nomee Serviços Ltda.

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Colenda Tuma.

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.

Ínclitos Ministros Julgadores!

O v. acórdão de fls. proferido pela Colenda 8º Turma decidiu CONHECER

'

do recurso de revista quanto ao tema"RESPONSABlLlDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"por contrariedade à Súmula 331, V, do TST, e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária atribuída à reclamada FUNDACENTRO, sob o argumento de que"A mera inadimplência das obrigações trabalhistas por parte do empregador não transfere à Administração Pública, ipso fact`,c›. a responsabilidade por seu pagamento, consoante dispõe o art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93, declarado constitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em 24 de novembro de 2010 (Ação Direta de Constitucionalidade nº 16/DF)".f

I `

Acrescentou ainda, a Colenda Turma:

'

,

"(...). Não houve comprovação da inobsen/ância; por parte do ente público, do dever de

acompanhar e fiscalizar a. execução do contrato promovido com a empresa prestadora de serviços. Por conseguinte, não ficou configurada a culpa in vigilando, hábil a justificar a atribuição de responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula em comento.(...)".

DO CABIMENTO DOS EMBARGOS

Í

O presente recurso é cabível nos exatos termos do artigo.894, inciso -ll da

,

CLT, tendo em vista a divergência jurisprudencial com outra Turma, bem como violação

.

da súmula 336 de colando Tsr.

i ~

I ,

A

DA VIOLAÇÃO À SÚMULA 333 DO TS-T

~

_

Dispõe a Súmula em comento:

'

_

_

333. Recursos de revista. Conhecimento. Não ensejam recursos de revista. por decisões superadas, por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho".

'

_ O

É cediço que o recurso de revista interposto não poderia ser recebido, tampouco conhecido, ante a violação expressa aos incisos IV e.Vl da Súmula 331 do Colendo TSTÍ.

' . _

~ .

DA RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO e

a DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL

'

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Nome

Luciano Alexander *Nogai Advogados

- V

Conformez se verifica nos autos, é incontroversa a prestação de serviço

~

ocorrida entre embargante e embargados, bem. como a inadimplência das verbas rescisórias por 'ocasião da sua dispensa.

Desta forma, é paclfico o 'entendimento que o inadimplemento das obrigações por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive das fundações públicas, desde que ihaiam participado da relação processual e constem também do titulo executivo judicial, conforme disposição no artigo 71 da Lei 8.666/93. _

.É cediço também que no momento em que o contrato de prestação de

.

serviços é fimiado, o ente público assume a responsabilidade' de fiscalizaçãodo cumprimento do contrato, caso contrário restará explicita a culpa 'in vigilando'.

Assim, a descrição no v. acordão de que nao houve comprovação de

.

inobservância do ente público do dever de acompanhar e fiscalizar a.execução do contrato promovido com a empresa prestadoralde serviços, não ficou configurada a culpa in vigilando, jamais deverá prosperar, pois 'o que se deve observa é que em

nenhum momento o embargado com provou 'asfiscalização do cumprimento. do contrato firmado., ou seia, não se pode transferir ao hipossuficiente e, consequentemente, ao -acórdão proferido obrigação de comprovar _ a sa

inobservância do ente público.

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~ .

_

Desta forma, o que se deve considerar é que a partir do momento em

_

que não há fiscalização do ente público, resta comprovada a sua culpa "in vigilando".

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~

_. .. .

Assim, é ,a divergência jurisprudencial atual e recente a seguir descrita, proferida pela Colenda '68 Turma, extraído do sitio do Colendo TST, a seguir `

demonstrado):

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- AC-_‹RAVOS DE _lNSTRUI'lllENTO DO BANCO DO BRASIL E DO

l

MUNlClPIO DE SAO_ PAULO -› .MATÉRIA COMUM". ANAUSE CONJUNTA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

t

CONFIGURAÇÃO DA CULPA IN VIGILANDO. PREMISSAL FÁTICO- PROBATÓRIA REGiSTRADA PELO TRT. 1 - O Pleno do STF, ao

declarar a constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93, somente vedou

~

a transferência 'consequente e automática, fundada no

z

mero inadimplemento, da responsabilidade da empresa prestadora de serviços para _o ente público tomador de serviços, ressalvando -que 'isso não impedirá que a Justiça do Trabalho recorra a outros principios constitucionais e, invocando fatos da causa, reconheça a responsabilidade da Administração, não pela mera inadimplência, mas por outros fatos'; 2 - Em consonância com a jurisprudência do`STF, o Pleno do TST deu nova

‹ _O inadimplemento das àSúrnula-nº 331 do «TST:

'IV

redação

- _

obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a

T

.

responsabilidade' subsidiária dos tomador dos sen/iços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do titulo executivo judicial. V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas

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Nome

-

_

_

Luciano Alexander Nagai Advogada _

mesmas condições do item lV,_ caso evidenciadara sua conduta culposa n'o cumprimento das obrigações da Lei de 21.06.1993, n.º 8. 666,

especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente

contratadaë 3 - No caso dos autos, o TRT registrou a premissa fáticof probatória da culpa 'in vigilandofl 4 ~ Nesse contexto, em que a decisão do Regional está em sintonia com a Súmula nº 331, V, do TST e a decisão do Plenodo STF, não há violação dos dispositivos de lei e da Constituição Federal invocados. 5 - Agravos de instrumento a que se nega provimento. (PROCESSO Nº TST-AIRR-2007-32.2012.5.02.0076

- Ministra Relatora Kátia Magalhães Arruda -_ Firmado por assinatura

eletrônica em 17l09l2014 pelo Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho, nos temos da Lei nº 11.419/2006).

Ouv seja, o julgado recente acima descrito, demonstra claramente jurisprudencial capaz de admitir c recebimento e conhecimento dot

divergência

presentes EMBARGOS, o que desde já se requer.

-

coNcLusÃo

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. ~

Por todo o exposto, espera-se serenamente a embargante, sejam recebidos e acolhidos o presente recurso de revista, julgado em seu mérito

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PROVIDOS, a fim de REFORMAR A DECISÃO PROFERIDA PELA COLENDA

8º TURMA, POR MEDIDA DE JUSTIÇAH!!

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Termos em que,

Pede deferimento.

São Paulo, 24 de setembro de 2014.

Nome

00.000 OAB/UF

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Tribunal Sufierior do'Trabalho SIJ - Sistema de Informações Judiciárias Módulo de Recebimento de Petições_E1etronicas

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Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica

Data de recebimento da Petição: 25/O9/2014 10:55

Número de Protocolo: (00)00000-0000

Processo: 0000000-00.0000.0.00.0000

Petição TST: Pet - 222453-O2/2014 _

Processo no TST: RR 4 0000000-00.0000.0.00.0000

Assunto (s): Embargos ' › V` \

Assinada digitalmente por: Nome(CPF 000.000.000-00

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*12711s22*

Edoc -_ (00)00000-0000

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"PODER JUDlCIARlO

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JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERlOR DO TRABALHO

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SECRETARIA DA 83 TURMA

` Ofício Int. nº 353/201.4-SETR8

I

Brasília, 23 de setembro de 2014

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i A Sua Excelência o (a) Senhor (a)

Adjunto de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal Nesta

Assunto: Intimação

Senhor (a) Adjunto de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal,

Em cumprimento ao disposto no art. 11, § 2º, da Lei nº 10.480/2002, no art. 17 da Lei n"

"

10.910/2004 e na Portaria AGU nº 436/2004, fica a Procuradoria-Geral Federal, na pessoa_ de V.Exf', intimada do inteiro teor das decisões divulgadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 18 de setembro de 2014 cujas matérias são consideradas publicadas no dia 19 de setembro de 2014, nos termos da Lei nº 1l.419/06, referente (s) ao (s) processo (s):

'ED-AIRR - 140700-27.2009.5.0l .0044 AIRR - 2070-54.201 25.10.0005 AIRR - 100-75.2009.5.0 l .0069 l Eletrônico Eletrônico

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ED-AIRR - 357200-84.2009.5.04.00D AIRR -2454-52.2012.5.02.'0421 AIRR -107-79'.20l2.5.04.0004

Eletrônico Eletrônico .Eletrônico

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Nome

ED-Ag-AIRR - 589-88.20l0.5.09.0026 AIRR - 106400-79.2009.5.06.00l8 AIRR - 196-06.201 3.5.1 0.0003

Eletrônico

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ED-RR - 225-18.20l0.5.02.0057 Al RR AIRR - 116800-92.2006.5.01.0020

- 222-92.20l3.5.09.0015

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PODER Juma:/Wo JUSTJÇA DO TRABALHO

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TFUBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

SECRETARIA DA 8* TURMA 1

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ED-RR - 3210-16.201 15.12.0034 AIRR - 12.1400-95.2008.5.05.00l4 AIRR - 445- ll5.20l3.5.10.00l6

Nome

Nome

ARR ED-RR - 52000-97.201l.5.13.0003 AIRR - S96-51.2010.5.02.0034 - 1245-43.2011.5.06.00l0

Nome

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RR AIRR - 982-54.20l2.5.10.00l.3 Ag-AIRR - 1166-64.20].0.5.0l.0034 - 7l-58.20l3.5.04.00l8

Nome_

MMHMMWHMWHMHMHW HHMMHMMHMHMWHWHH

AIRR - 1231-32.20l2.5.l0.0004 Ag~AIRR - 1.949-30.2012.5.03.0002 RR

- 290-21.20l0.5.l2.0029 Nome

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AIRR - 1242-58.2012.5.l0.0005 Ag-AIRR - 10170-31.201 l.5.04.05l2

- 1376-64.2012.5.06.0145 Eletrônico .Eletrônico Eletrônico

MMHWHMHMWHWMHMW MHMHWHMHMHWHMHHW

AIRR - 1492-76.201 25.10.0010 Ag-AIRR - 48700-60.2009.5.15.0127 RR

- 2460-9l.20ll.5.02.0066

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Nome

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MMHMmWHMHmMHMHW~ MMHWMHWMWHWHWHM AIRR - 1609-48.2012.5.06.0020 Ag-AIRR - 182600-08.2009.5;l5.0106 RR

- 4174-84.20l.3.5.l2.005'.l Eletrônico Eletrônico

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Eletrônico

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- 5625-30.2010.5.12.0026 Eletrônico

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37.2008.5.04.00l2 Eletrônico

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Eletrônico

HHMMWHMMHMWMHMW ED-AIRR - 435-75.201 l.5.20.00ll RR

- 178200-49.2004.5.02.00S3

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Eletrônico Eletrônico

Eletrônico

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Reginzlao de ozeaz Ala

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Secretário da 8"Turma

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Ciente em

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Adjunto de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal

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Suordc Admim rrnçãn Federal Sul Quadra S 'Lote I Tel.: |_6l) 00000-000() Disque-justiça: (Gl) 332% 1001 Ouvndl l ‹) l‹l)¡) 644 441 ( l l 70 070 (U0 lšmâxh l>l

Fax Petições: (6|) .W143-lS () 8'll) 4 -1809 (14 4\l0

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