Processo Nº 1032329-21.2018.8.26.0001

TJSP · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP
Cumprimento de Sentença - Seção Cível
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP. Tem como partes envolvidas Christian Lacerda Vieira, Fabio Paulo Reis de Santana.
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Andamento processual

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21/05/2021há 2 meses
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05/05/2021há 3 meses
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06/04/2021há 4 meses
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22/02/2021há 5 meses

Fóruns Regionais e Distritais

I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi

Criminal

Juízo da Infância e da Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0041/2021

Processo 1032329-21.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - H.G.F.L. - P.M.S.P. - Vistos. Ante a certidão de fls. 51, manifeste-se o exequente. Int. Municipalidade pelo portal eletrônico. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

28/08/2020há 11 meses

Fóruns Regionais e Distritais

I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi

Criminal

Juízo da Infância e da Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0216/2020

Processo 1032329-21.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - H.G.F.L. - Cumpra-se a decisão de fl. 38, intimando-se a Municipalidade pelo portal eletrônico. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

27/02/2019há 2 anos

Fóruns Regionais e Distritais

I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi

Criminal

Juízo da Infância e da Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0039/2019

Processo 1032329-21.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - H.G.F.L. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Deixo de aplicar o art. 90, §4º, do CPC, invocado pelo Município (fls. 23). O presente cuida de cumprimento de sentença de ação civil pública. Não há se falar em reconhecimento do mérito que é próprio das ações de conhecimento. Trata-se simplesmente de atendimento ao comando da sentença proferida para oferecimento da vaga, que deveria ter sido atendida de pronto evitando-se judicialização do cumprimento da sentença. Portanto, condeno a Municipalidade em honorários advocatícios, que fixo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumprido o julgado, considero satisfeita a obrigação. Julgo extinto o processo. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no sistema saj/pg5. Sem custas e despesas processuais. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

16/01/2019há 3 anos

Fóruns Regionais e Distritais

I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi

Cível

Juízo da Infância e da Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FORTUNATO BIM

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0009/2019

Processo 1032329-21.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - H.G.F.L. - Fls. 16: Defiro o envio de nova senha para o e-mail rhyamorim@prefeitura.sp.gov.br conforme requerido. Após, aguarde-se informação sobre o cumprimento. -ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

13/11/2018há 3 anos

Fóruns Regionais e Distritais

I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi

Cível

Juízo da Infância e da Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0315/2018

Processo 1032329-21.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - H.G.F.L. - Assim, defiro a habilitação. Determino a INTIMAÇÃO PESSOAL da Municipalidade para que cumpra a sentença devendo matricular a criança requerente em equipamento de educação infantil, adequado ao seu perfil, em 48 (quarenta e oito horas), contadas da efetiva intimação, sob pena de pagamento de mensalidades escolares, em unidade particular. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/ SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP
Natureza
Cumprimento de Sentença - Seção Cível
Início do Processo
2018