Processo nº 1011954-12.2018.8.26.0320

Nadia Esteves dos Santos x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

TJSP · Foro de Limeira, SP
Cível · Procedimento do Juizado Especial Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 09 de novembro de 2018. Tem como partes envolvidas Jair Calsa, Mariana Silva Calsa, Nadia Esteves dos Santos, Daniel de Campos e outros.
Processo inativo
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12/08/2021há 4 meses
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11/03/2021há 9 meses
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07/04/2020há 2 anos
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06/04/2020há 2 anos
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26/03/2020há 2 anos
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09/01/2020há 2 anos
Documento Juntado
13/11/2019há 2 anos
Ofício Urgente Expedido Ofício - Liminar - Genérico - Juizado
08/11/2019há 2 anos
Certidão de Publicação Expedida Relação :0531/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 2929 Página: 1359/1394
06/11/2019há 2 anos

Limeira

Colégio Recursal

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0531/2019

Processo 1011954-12.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Nadia Esteves dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art. 12 da Lei 12.153/09. Com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença. Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017. “REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo “Categoria”, deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados”. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intime-se. - ADV: MARIANA SILVA CALSA (OAB 337662/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), JAIR CALSA (OAB 68791/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP)

06/11/2019há 2 anos
Remetido ao DJE Relação: 0531/2019 Teor do ato: Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art. 12 da Lei 12.153/09. Com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença. Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017. "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados". Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Heitor Teixeira Penteado (OAB 126537/SP), Jair Calsa (OAB 68791/SP), Daniel de Campos (OAB 94306/SP), Mariana Silva Calsa (OAB 337662/SP), Marcelo Chelí de Lima (OAB 391675/SP)
Documentos anexos
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Documento 1 - Página 110.pdf
Ato Ordinatório - Págin....pdf
Certidões de Cartório -....pdf
Emenda à Inicial - Pági....pdf
Mandados - Página 63.pdf
Fontes de informações
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