Processo Nº 224XXXX-72.2018.8.26.0000

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Agravo de Instrumento

Andamento processual

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10/05/2019há 3 anos

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (17ª Câmara de Direito Público)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 21 DE MAIO DE 2019 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 601, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:05 HORAS.

NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA 2: ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DE COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM

FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, PELO MENOS.NOTA 3: A SESSÃO DE JULGAMENTO OCORRERÁ NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, SITUADO NA RUA ONZE DE AGOSTO, S/N - CENTRO (PROX. À PRAÇA DA SÉ) - 6º ANDAR - SALA 601.

61 - 224XXXX-72.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Relator Afonso Faro Jr. - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jânio Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Advogado: Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP) - Advogado: Geraldo Deliperi Bezerra (OAB: 104112/SP) - Advogada: Andrea do Nascimento (OAB: 120840/SP) - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP) - Advogada: Leonice Ferreira Lencioni (OAB: 193230/SP) - Advogado: Celio Roberto de Souza (OAB: 238969/SP) - Advogado: Donato Archanjo Junior (OAB: 216729/SP) - Advogado: Georgina Janete de Matos (OAB: 125150/SP)

23/01/2019há 4 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 8º Grupo (17ª Câmara Direito Público)

Intimação de Acórdão

224XXXX-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Jânio Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Negaram provimento ao agravo de instrumento. V.U. - PROCESSUAL CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO INSS COM INTUITO DE DISCUTIR EXCESSO DE EXECUÇÃO INADMISSIBILIDADE MATÉRIA QUE COMPORTA APRECIAÇÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO REJEIÇÃO MANTIDA. NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. - Advs: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP) - Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP) - Andrea do Nascimento (OAB: 120840/SP) - Geraldo Deliperi Bezerra (OAB: 104112/SP) - Georgina Janete de Matos (OAB: 125150/SP) - Leonice

Ferreira Lencioni (OAB: 193230/SP) - Donato Archanjo Junior (OAB: 216729/SP) - Celio Roberto de Souza (OAB: 238969/SP) -Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

18/12/2018há 4 anos

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 8º Grupo (17ª Câmara Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ALBERTO GENTIL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RAFAEL MIANI MASIERO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO MOLITERNO, RICARDO GRACCHO, ALDEMAR SILVA, CARLOS MONNERAT, AFONSO FARO JR. e NUNCIO THEOPHILO NETO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) AFONSO CELSO DA SILVA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

224XXXX-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Jânio Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao agravo de instrumento. V.U. - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Advogado: Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP) - Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP) - Advogada: Andrea do Nascimento (OAB: 120840/SP) - Advogado: Geraldo Deliperi Bezerra (OAB: 104112/SP) - Advogado: Georgina Janete de Matos (OAB: 125150/SP) - Advogada: Leonice Ferreira Lencioni (OAB: 193230/SP) - Advogado: Donato Archanjo Junior (OAB: 216729/SP) - Advogado: Celio Roberto de Souza (OAB: 238969/SP)

30/11/2018há 4 anos

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (17ª Câmara de Direito Público)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 601, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:05 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

337 - 224XXXX-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Afonso Faro Jr. - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Jânio Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) -Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Advogado: Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP) - Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP) - Advogada: Andrea do Nascimento (OAB: 120840/SP) - Advogado: Geraldo Deliperi Bezerra (OAB: 104112/SP) - Advogado: Georgina Janete de Matos (OAB: 125150/SP) - Advogada: Leonice Ferreira Lencioni (OAB: 193230/SP) - Advogado: Donato Archanjo Junior (OAB: 216729/SP) -Advogado: Celio Roberto de Souza (OAB: 238969/SP)

26/11/2018há 4 anos

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Público (Câm.Especializadas e Meio Ambiente)

Processos Distribuídos em 22/11/2018

224XXXX-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 101XXXX-40.2014.8.26.0577/01; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP); Agravado: Jânio Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP); Advogado: Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP); Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Advogada: Andrea do Nascimento (OAB: 120840/SP); Advogado: Geraldo Deliperi Bezerra (OAB: 104112/SP); Advogado: Georgina Janete de Matos (OAB: 125150/SP); Advogada: Leonice Ferreira Lencioni (OAB: 193230/SP); Advogado: Donato Archanjo Junior (OAB: 216729/SP); Advogado: Celio Roberto de Souza (OAB: 238969/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

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