Processo nº 0005824-08.2015.8.01.0002

Justiça Pública x José Francisco Amaral Santana

TJAC · Cruzeiro do Sul, AC
Criminal · Ação Penal - Procedimento Ordinário
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Acre, em 03 de agosto de 2015. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Idirlene Nogueira do Nascimento, José Francisco Amaral Santana, Terezinha Damasceno Taumaturgo e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 11 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
05/07/2021há 27 dias
Movimentação visível apenas para assinantes.
25/09/2020há 10 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
23/07/2020ano passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
22/07/2020ano passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Expedição de Certidão.pdf
17/07/2020ano passado
Recebidos os autos Recebimento em cartório.
Julgado procedente em parte do pedido Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu JOSÉ FRANCISCO AMARAL SANTANA, vulgo ''AMARAL'', já qualificado nos autos, com incurso na sanção do artigo 155, §4º, incisos I e IV, do Código Penal, por duas vezes, na forma do art. 71, do Código Penal, razão pela qual, passo à dosimetria da pena, em observância ao art. 68 do Código Penal e à individualização da pena.
Julgado procedente em p....pdf
14/07/2020ano passado
Juntada
30/06/2020ano passado
Conclusos para julgamento
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAC · Comarca · Cruzeiro do Sul, AC
Data de tramitação
03/08/2015 a 05/07/2021
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área do Direito
Criminal
Assunto
Crimes contra o Patrimônio / Furto Qualificado
Início do Processo
2015
Partes envolvidas
Parte autora
Outras partes
Documentos anexos
O acesso a estes documentos é disponibilizado apenas para assinantes do Jusbrasil que estão envolvidos no processo ou advogados.
Ofícios.pdf
Despachos.pdf
Certidões do Cartório.pdf
Ato Ordinatório.pdf
Certidões do Cartório.pdf