Processo nº 1010401-81.2018.8.26.0302

Silvio Luiz Fernandez x Fato Controller Participações LTDA.

O processo possui 15 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Gustavo de Lima Cambauva, Rubens Contador Neto, Silvio Luiz Fernandez, Daniel Gustavo Magnane Sanfins, Danieli Oliveira Villar, Fato Controller Participações Ltda., Fato Urbanismo Ltda..

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
21/01/2021há 3 dias

Jaú

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JÚNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0371/2020

Processo 1010401-81.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Silvio Luiz Fernandez - Fato Urbanismo Ltda. - - Fato Controller Participações Ltda. - Vistos. Ciência às partes do V Acórdão de fls. 444 que deu parcial provimento ao recurso do autor e concedeu o parcelamento do saldo remanescente das custas em 06 prestações mensais. Int. - ADV: DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), DANIELI OLIVEIRA VILLAR (OAB 401186/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR (OAB 206853/SP)

17/11/2020há 2 meses

Jaú

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JÚNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0344/2020

Processo 1010401-81.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Silvio Luiz Fernandez - Fato Urbanismo

Ltda. - - Fato Controller Participações Ltda. - Vistos. Fls. 415: Diante do pedido de redesignação da audiência em razão do falecimento do genitora da nobre advogada da requerida AF URBANISMO LTDA, lamentando sobremaneira o ocorrido, redesigno a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 14 de abril de 2021, às 09:30 horas , de forma virtual, até nova determinação do Egrégio Tribunal de Justiça. O link de acesso à audiência será enviado às partes e aos seus nobres subscritores via e-mail cadastrado nos autos. As partes deverão ingressar na reunião agendada munidas de documento de identificação com foto. Deverão aguardar no lobby até o momento de serem chamados à reunião. Intimem-se as partes, advogados e testemunhas desta decisão com urgência por telefone e e-mail, caso cadastrados nos autos. Intime-se. Jaú, 16 de novembro de 2020. - ADV: DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), DANIELI OLIVEIRA VILLAR (OAB 401186/SP)

20/10/2020há 3 meses

Jaú

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JÚNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0314/2020

Processo 1010401-81.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Silvio Luiz Fernandez - Fato Urbanismo LTDA. - - Fato Controller Participações LTDA. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Tendo em vista as restrições às audiências presenciais em virtude do combate à pandemia do COVID-19, bem como os Provimentos CSM nº 2.554/2020 e 2.557/2020 que possibilitam a realização das audiência por meio virtual, nos termos do Comunicados CG nº 284/2020, e a retomada

apenas gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário estabelecida pelo Provimento CSM n° 2.564/2020, a audiência anteriormente determinada nestes autos será realizada de forma VIRTUAL. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados constituídos, em razão das restrições ainda vigentes quanto ao cumprimento de mandados não excepcionais, devendo apresentar e-mail para encaminhamento do link de acesso à audiência pelas mesmas. Ademais, cabendo aos patronos das partes a intimação de suas respectivas testemunhas, na forma do art. 455, caput e §§ 1º e 3º, c.c. art. 98, ambos do NCPC, deverão, além de fornecer sua qualificação completa com endereço eletrônico, informá-las de que no dia e horário agendados, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informadoviae-mail,com vídeo e áudio habilitados e portando documento de identificação pessoal com foto. Saliento que compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, nos termos do Provimento CSM nº 2.557/2020, bem como fornecer meios necessário às testemunhas, caso estas não possuam, para o acesso à audiência. O manual de capacitação para o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: \, Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Ciência aos advogados das partes de que, caso ausente solicitação específica em sentido diverso, o link de acesso será oportunamente enviado ao e-mail cadastrado perante a OAB. Providencie-se e expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), DANIELI OLIVEIRA VILLAR (OAB 401186/SP)

30/09/2020há 4 meses

Jaú

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JÚNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0298/2020

Processo 1010401-81.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Silvio Luiz Fernandez - Fato Urbanismo Ltda. - - Fato Controller Participações Ltda. - Vistos. Primeiramente, cumpra-se a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual, no âmbito do recurso de agravo de instrumento interposto pelo requerente, deferiuefeito suspensivo, determinando o normal seguimento do feito, independentemente do recolhimento das custas, até decisão final do recurso. Trata-se de ação de conhecimento condenatória em que a requerida FatoControllerParticipações Ltda alega, preliminarmente,ilegitimidade ativa e passiva e a requerida AF Urbanismo Ltda alega, preliminarmente,exceção de incompetência e ilegitimidade ativa. O requerente impugnou as contestações. Afasto aspreliminaresde incompetênciae de ilegitimidade ativa, uma vez que o requerente funda seu pedido em contrato firmado de forma verbal entre ele e as requeridas, sendo distinto daquele anexado aos autos, o qual possui cláusula de eleição de foro. Dessa forma, competente o presente juízo para prosseguimento do feito, tendo o requerente legitimidade para figurar no polo ativo da ação. A preliminar de ilegitimidade passiva da FatoControllerconfunde-se com o mérito e com ele será decidida. Dou, assim, o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido:a existência ou não de contrato verbal firmado entre o requerente e as requeridas, paralelo ao contrato escrito firmado pela Fato Urbanismo Ltda com a imobiliáriaGabriel e KGB Empreendimentos Imobiliários Ltda, de propriedade originária

da esposa do requerente, na qual figura, atualmente, como único sócio, e qual o objetodeste eventual contrato firmado entre as partes. Verifico que o deslinde do feito demanda a produção de prova oral, sendo inviável, em razão dos fatos controvertidos, o julgamento antecipado do feito. Defiro a produção de prova oral e designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia19 de novembro de 2020 às 11 horas. As partes deverão informar, no prazo de 15 dias, se pretendem e/ou ratificam pedido de depoimento pessoal da parte adversa. Em caso positivo, intime-se a parte sobre a necessidade de comparecimento sob pena de confesso. Rol de testemunhas no prazo de quinze dias a contar da publicação desta, cabendo aos patronos das partes sua intimação, na forma do artigo 455, caput e §§1º e 3º,c.cArtigo 98, ambos do Código de Processo Civil. Caso não apresentado pedido/ratificação de pedido de depoimento pessoal e não arroladas testemunhas, tornem imediatamente conclusos para cancelamento da audiência e prolação de sentença. Intime-se. - ADV: RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), DANIELI OLIVEIRA VILLAR (OAB 401186/SP)

23/06/2020há 7 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
19/06/2020há 7 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
18/06/2020há 7 meses
Andamento visível apenas para assinantes.

Jaú

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JÚNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0177/2020

Processo 1010401-81.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Silvio Luiz Fernandez - Fato Urbanismo Ltda. - - Fato Controller Participações Ltda. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. -ADV: GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), DANIELI OLIVEIRA VILLAR (OAB 401186/SP), DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP)

17/06/2020há 7 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Jaú, SP
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
26/11/2018 a 21/01/2021
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Corretagem
Juiz
Daniela Almeida Prado Ninno
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Parte autora
Gustavo de Lima Cambauva
Advogado envolvido
Rubens Contador Neto
Advogado envolvido
Parte ré
Danieli Oliveira Villar
Advogado envolvido
Documentos anexos
Documento 5.pdf
Contrato Social-Atos Co....pdf
Certidões de Cartório.pdf
Procuração.pdf
Termos de Audiência.pdf