Processo n. 30-60.2018.6.15.0072 do TRE-PB

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O Processo Nº 30-60.2018.6.15.0072 possui 2 publicações no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Tem como partes envolvidas Camila Raquel de Carvalho Oliveira, Cristão de Serra Redonda/pb, Falkandre de Sousa Queiroz, Lucineide Prazeres Alves, PSC.

Andamento processual

04/02/2019ano passado

Zonas Eleitorais

72ª Zona Eleitoral

Atos Judiciais - Decisões

NOTA DE FORO Nº 02/2019

Prestação de Contas nº 30-60.2018.6.15.0072.

Protocolo nº 31.415/2018

Assunto: Prestação de Contas de campanha – Eleições 2018.

Partido: PSC – Partido Social Cristão de Serra Redonda/PB

Presidente: Maria das Neves Batista Andrade

Tesoureira: Lucineide Prazeres Alves

Advogada: Camila Raquel de Carvalho Oliveira – OAB/PB 18.854

“Vistos etc.

(...)

Diante do exposto, em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, verificando-se a regularidade do que consta nos respectivos autos, julgo APROVADAS, nos termos do art. 77, inciso I da Resolução TSE n.º 23.553/2017.

P.R.Intime-se através do DJE.

Dê-se ciência ao MPE.

Transitado em julgado, façam-se as anotações no SICO e, após as providências determinadas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Cumpra-se.

Campina Grande – PB, 31 de janeiro 2019.

Dr. Falkandre de Sousa Queiroz

Juiz Eleitoral da 72ª Zona

06/12/2018ano passado

Zonas Eleitorais

72ª Zona Eleitoral

Atos Judiciais - Editais

EDITAL Nº 63/2018

MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB

PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30-60.2018.6.15.0072.

PROTOCOLO: 31.415/2018

Nº DE CONTROLE: P20000422179PB7356095.

INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – PSC DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB.

PRESIDENTE: MARIA DAS NEVES BATISTA ANDRADE

TESOUREIRO(A): LUCINEIDE PRAZERES ALVES

De ordem do MM. Juiz Eleitoral da 72ª Zona Eleitoral de Campina Grande - PB, Dr. Falkandre de Sousa Queiroz, nos termos do art. 59 da Resolução TSE n.º 23.553/2017, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que, conforme preceitua a resolução supra, faculta a qualquer partido político, candidato ou coligação, o Ministério Público, bem como qualquer outro interessado, no prazo de 3 (três) dias , possa apresentar impugnação , face à apresentação da prestação de contas eleitorais, apresentada pelo partido em epígrafe, devendo a mesma ser realizada através de petição fundamentada e acompanhada dos relatos dos fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias. E para constar, eu, Aldy José Antas Cordeiro, Chefe do Cartório, o digitei, subscrevi e assino.

Aldy José Antas Cordeiro

Chefe do Cartório da 72ª Zona

MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Eleitoral
Tribunal de Origem
TRE-PB · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - 72ª Zona Eleitoral
Início do Processo
2018