Processo Nº 0236779-52.2018.8.04.0001

O processo possui 9 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas José de Ribamar Freitas Júnior, Márcia Henke.

Andamento processual

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27/10/2020há 3 dias

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

5ª Vara de Família

Relação Nº 0284/2020

ADV: ANA PAULA NOGUEIRA DE SÃO MARCOS BATISTA MOURA (OAB 6677/AM) - Processo 0236779-52.2018.8.04.0001 (processo principal 0705511-30.2012.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bem de Família - REQUERIDO: A.A.B. -Intime-se o requerido para pagamento da segunda parcela da dívida R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com o consequente cumprimento da decisão, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de medidas expropriatórias.

20/08/2020há 2 meses

Varas - Comarca da Capital

5ª Vara de Família

Relação Nº 0218/2020

ADV: JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS JÚNIOR (OAB 7404/ AM), ADV: ANA PAULA NOGUEIRA DE SÃO MARCOS BATISTA MOURA(OAB 6677/AM),ADV: SYLVIAINES BARBOSAFERREIRA FREITAS (OAB 13324/AM) - Processo 0236779-52.2018.8.04.0001 (processo principal 0705511-30.2012.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bem de Família - REQUERENTE: Márcia Henke - REQUERIDO: A.A.B. - CERTIFICO que não foi possível dar cumprimento aos despachos de fls. 536, 539 e 541, tendo em vista não ter sido juntada aos autos a Guia de Depósito com os dados da conta judicial gerada. Além disso, o despacho de fls. 536 determina expressamente que o alvará seja expedido em nome da parte, entretanto, a conta indicada para transferência por alvará eletrônico é da advogada da requerente. Diante disso, de ordem do Juiz, INTIME-SE: - o advogado do requerido para juntar a guia de depósito judicial; - a advogada da requerente para indicar conta bancária em nome da parte.

23/06/2020há 4 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

5ª Vara de Família

Relação Nº 0153/2020

ADV: JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS JÚNIOR (OAB 7404/ AM), ADV: SYLVIA INES BARBOSA FERREIRA FREITAS (OAB 13324/AM) - Processo 0236779-52.2018.8.04.0001 (processo principal 0705511-30.2012.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bem de Família - REQUERENTE: Márcia Henke -Vista ao patrono do (a) exequente. 05 (cinco) dias.

22/01/2020há 9 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

5ª Vara de Família

Relação Nº 0017/2020

ADV: JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS JÚNIOR (OAB 7404/ AM), ADV: SYLVIA INES BARBOSA FERREIRA FREITAS (OAB 13324/AM) - Processo 0236779-52.2018.8.04.0001 (processo principal 0705511-30.2012.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bem de Família - REQUERENTE: Márcia Henke -Vista ao patrono do (a) exequente. 05 (cinco) dias.

12/08/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

5ª Vara de Família

Relação Nº 0160/2019

ADV: SYLVIA INES BARBOSA FERREIRA FREITAS (OAB 13324/AM),ADV:JOSÉDERIBAMARFREITASJÚNIOR(OAB7404/ AM), ADV: ANA PAULA NOGUEIRA DE SÃO MARCOS BATISTA MOURA (OAB 6677/AM) - Processo 0236779-52.2018.8.04.0001 (processo principal 0705511-30.2012.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bem de Família - REQUERENTE: Márcia Henke - REQUERIDO: A.A.B. - Cumprimento de Sentença. Partes qualificadas nos autos. Intimação. Justificação. Impugnação a justificativa. Audiência de conciliação frustrada. Intimação para comprovação dos valores devidos. Manifestação da exequente pela impossibilidade. O relatório, no essencial. Trata-se, na espécie, de cumprimento de sentença com fundamento no art. 523 do CPC, tendo por título executivo a sentença prolatada nos autos da ação de sobrepartilha, - processo nº 0705511-30.2012 - , que acolheu a pretensão deduzida na inicial e determinou que os valores atualizados encontrados nas respectivas contas fossem divididos na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um. O devedor, por sua vez, impugnou o valor, aduzindo que o montante pleiteado pela exequente não condiz com o da época do divórcio, mas sim de três anos antes. Reconhecendo, porém, o direito da exequente a meação, trouxe extrato de 26/12/2010, no qual consta o valor de $15.016,88 depositados em conta e, diante disso, depositou em juízo o montante de R$ 14.973,26 , conforme se infere às fls. 29/30 dos autos, acreditando ser este o valor devido. Audiência de conciliação frustada, apesar da razoável proposta elaborada pelo juízo. Intimada para apresentação dos valores efetivamente existentes, a exequente informou que não teria como comprovar. Ponderada a situação, não se tendo como comprovar os valores existentes a època da separação do casal, tem-se por razoável considerar a proposta elaborada pelo executado, qual seja, o valor depositado em juízo acrescido de mais duas parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), como proposto em audiência (pág. 478/479). Diante disso, expeça-se alvará para levantamento pela exequente dos valores depositados em juízo. Intime-se o executado para pagamento do valor remanescente na forma proposta, devendo comprovar os valores pagos em juízo até o 5º dia útil do mês. Sem custas. Intimem-se. Transitando em julgado, arquive-se.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

5ª Vara de Família

Relação Nº 0145/2019

ADV: JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS JÚNIOR (OAB 7404/ AM) - Processo 0236779-52.2018.8.04.0001 (processo principal 0705511-30.2012.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bem de Família - REQUERENTE: Márcia Henke -REQUERIDO: A.A.B. - Vista ao patrono da exequente para juntar os autos comprovante do saldo da conta bancária em março de 2012, mês imediatamente antecedente ao divórcio das partes. 10 (dez) dias. Após, conclusos.

08/08/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

5ª Vara de Família

Relação Nº 0158/2019

ADV: ANA PAULA NOGUEIRA DE SÃO MARCOS BATISTA MOURA (OAB 6677/AM),ADV: SYLVIA INES BARBOSA FERREIRA FREITAS (OAB 13324/AM) - Processo 0236779-52.2018.8.04.0001 (processo principal 0705511-30.2012.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bem de Família - REQUERENTE: Márcia Henke - REQUERIDO: A.A.B. - Vista ao patrono da exequente para juntar aos autos comprovante do saldo da conta bancária em março de 2012, mês imediatamente antecedente ao divórcio das partes. 10 (dez) dias. Após, conclusos.

03/04/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

5ª Vara de Família

Relação Nº 0051/2019

ADV: JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS JÚNIOR (OAB 7404/AM) -Processo 0236779-52.2018.8.04.0001 (processo principal 070551130.2012.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bem de Família - REQUERENTE: Márcia Henke - Dê-se vista ao patrono do exequente para oferecimento de impugnação à justificativa, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público.

10/12/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

5ª Vara de Família

Relação Nº 0062/2018

ADV: JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS JÚNIOR (OAB 7404/AM) -Processo 0236779-52.2018.8.04.0001 (processo principal 0705511- 30.2012.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bem de Família - REQUERENTE: Márcia Henke - De ordem do (a) MM. Juiz de Direito, Dr. Dídimo Santana Barros Filho, da 5ª Vara de Família Portaria nº 002/2018 5VF, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do não cumprimento do mandado, conforme certidão de fls. 9.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Cumprimento Provisório de Sentença / Bem de Família
Início do Processo
2018
Partes envolvidas