Processo nº 0024995-56.2018.5.24.0001

Sebastiao Nunes de Oliveira x Viacao Sao Luiz LTDA

O processo possui 24 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Tem como partes envolvidas S. N. O., Sebastiao Nunes de Oliveira, Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani, Christiane da Costa Moreira, Tulio Carvalho Gomes, V. S. L., Viacao Sao Luiz LTDA, David Miguel Cardoso Filho.

Andamento processual

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28/05/2021há 20 dias
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05/05/2021mês passado
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06/04/2021há 2 meses
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09/03/2021há 3 meses

1ª Vara do Trabalho de Campo Grande

Processo Nº ATOrd-0024995-56.2018.5.24.0001

AUTOR SEBASTIAO NUNES DE OLIVEIRA

ADVOGADO TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI(OAB: 5758/MS)

RÉU VIACAO SÃO LUIZ LTDA

ADVOGADO TULIO CARVALHO GOMES(OAB: 20601/MS)

ADVOGADO CHRISTIANE DA COSTA MOREIRA(OAB: 9673/MS)

PERITO DAVID MIGUEL CARDOSO FILHO

Intimado (s)/Citado (s):

- SEBASTIAO NUNES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

ATO ORDINATÓRIO, nos termos do art. 93, XIV, da CF (redação da EC n. 45), art. 203, § 4º do CPC, intimação do (a) reclamante, por seu procurador, para comparecer na Secretaria da 1ª VT de Campo Grande/MS a fim de retirar CTPS.

Em decorrência das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus,faz-se necessário agendamento prévio para comparecimento na Secretaria de vara para fins de retirada de CTPS, através do e-mail: cg_vt1@trt24.jus.br.

CAMPO GRANDE/MS, 09 de março de 2021.

CLEIDE SUELI ALVES DE SOUSA

28/01/2021há 5 meses

1ª Vara do Trabalho de Campo Grande

Processo Nº ATOrd-0024995-56.2018.5.24.0001

AUTOR SEBASTIAO NUNES DE OLIVEIRA

ADVOGADO TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI(OAB: 5758/MS)

RÉU VIACAO SAO LUIZ LTDA

ADVOGADO TULIO CARVALHO GOMES(OAB: 20601/MS)

ADVOGADO CHRISTIANE DA COSTA MOREIRA(OAB: 9673/MS)

PERITO DAVID MIGUEL CARDOSO FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- VIACAO SAO LUIZ LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fica V. Sa. intimado(a) para retirar a CTPS do reclamante na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande, a fim de anotar a baixa do contrato de trabalho, com data 30 de junho de 2018 (com projeção do aviso prévio indenizado), no prazo de 10 dias úteis. Deverá a reclamada observar o agendamento prévio para retirada da CTPS na Secretaria de Vara.

Em decorrência das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, faz-se necessário agendamento prévio para comparecimento na Secretaria de vara para fins de retirada da CTPS, através do e-mail: cg_vt1@trt24.jus.br.

Fica V. Sa. intimado(a)ainda para apresentar o cálculo de liquidação, tudo nos termos do despacho abaixo transcrito: "(…) intime-se a reclamada para anotar a baixa so contrato de trabalho, com data 30 de junho de 2018 (com projeção do aviso prévio indenizado), no prazo de 10 dias úteis. Deverá a reclamada observar o agendamento prévio para retirada da CTPS na Secretaria de Vara.

IV- Esclareça-se desde já que o elastecimento dos prazos para entrega e/ou retirada de documentos na Secretaria da Vara decorre de medidas de saúde pública diante da pandemia vigente, exigindo pois procedimento de agendamento prévio para comparecimento na sede desta Vara Trabalhista, (…)

VI- Outrossim, intimem-se as partes para que apresentem o cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente na espécie (art. 879, §1º-B, da CLT), no prazo de 15 dias úteis.

VII- Advirta-se que a planilha de cálculos deverá ser apresentada em formatação técnica adequada, de modo a viabilizar a inferência dos valores e datas das atualizações. Deve ainda indicar com clareza o índice de correção aplicado e os valores referentes à contribuição previdenciária apurada (cota parte do empregado e do empregador). Sugerindo-se a utilização do PJe-Calc (trt24.jus.br/pje -calc).

VIII- Concito as partes, desde logo, a buscarem convergência quanto ao valor devido, sob pena de necessidade de nomeação de perito contador para dirimir eventual controvérsia, hipótese em que serão arbitrados honorários contábeis, a cargo da parte sucumbente. (…)".

CAMPO GRANDE/MS, 28 de janeiro de 2021.

CLEIDE SUELI ALVES DE SOUSA

28/01/2021há 5 meses
entrega de CTPS pelo autor | Certidão (RESTRITO)
Intimação | Intimação
17/12/2020há 6 meses
Decorrido o prazo de VIACAO SAO LUIZ LTDA em 16/12/2020
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT24 · 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande · 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
31/10/2018 a 28/05/2021
Natureza
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Saldo de Salário, Abono Pecuniário, Acidente de Trabalho, Adicional de Horas Extras, Ajuda / Tíquete Alimentação, Décimo Terceiro Salário, Expurgos Inflacionários, Multa de 40% do FGTS
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Parte autora
Sebastiao Nunes de Oliveira
Polo ativo (principal)
Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani
Advogado envolvido • OAB 5758/MS
Parte ré
Christiane da Costa Moreira
Advogado envolvido
Tulio Carvalho Gomes
Advogado envolvido • OAB 20601/MS