jusbrasil.com.br
20 de Julho de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2018.8.26.0360

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Prescrição do Crédito Tributário C.C. Anulatória de Lançamento Fiscal

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

Manifestação - TRT20 - Ação Exceção - de Pré-Executividade - Ap - de JRJ Construcoes

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Prescrição de Título Executivo Extrajudicial , com Pedido de Tutela Antecipada

Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Lançamento Tributário com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Prescrição de Débito Tributário

Cassiano Pastori, Advogado
Modeloshá 5 anos

Ação declaratória de nulidade de certidão de dívida ativa c/c pedido de tutela antecipada para cancelamento de protesto indevido