Processo Nº 0572862-64.2018.8.05.0001

TJBA · SALVADOR, BA
Divórcio Litigio - Dissolução
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28/09/2021há 2 meses
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09/09/2021há 3 meses
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29/07/2021há 4 meses
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25/05/2021há 6 meses
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22/03/2021há 9 meses
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21/07/2020ano passado

Comarca de(a) Capital

10ª Vara de Família

Relação Nº 0193/2020

ADV: ANANDA JORGE MATTOS (OAB 44179/BA), ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (OAB 19234/BA), THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB 24720/BA), MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA (OAB 40321/BA), SUZANE CHAVES MUNIZ (OAB 43476/BA), AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA, JANAINA FIGUEIREDO ALELUIA (OAB 45470/BA), PABLO FILIPE NEVES PRADO (OAB 49854/BA), INDIRA DE JESUS SILVA (OAB 53326/BA) - Processo 0572862-64.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigio

so - Dissolução - REQUERENTE: C. T. C. - REQUERIDO: R. A. C. - Posto isto, com base nos artigos supracitados, e parágrafo primeiro, do artigo 1.571, do Código Civil/2002: 1) julgo procedente o pedido de divórcio para declarar dissolvida a sociedade conjugar; 2) declaro prescrito o direito da Autora pleitear a partilha dos bens, vez que a separação judicial do casal foi decretada no ano de 1989, pondo fim ao regime de bens. Declaro extinto o processo. PRI. Sem custa, vez que defiro à Autora os benefícios da justiça gratuita. Expeça-se mandado ao cartório competente para que se proceda a averbação do divórcio do casal, consignando que a Divorciada optou por manter o nome de casada. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a certificação de praxe. Salvador(BA), 15 de julho de 2020. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton Juíza de Direito

12/02/2020há 2 anos

10ª Vara de Família

Relação Nº 0029/2020

ADV: ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (OAB 19234/BA), THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB 24720/BA), MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA (OAB 40321/BA), AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (OAB 20628/BA), ANANDA JORGE MATTOS (OAB 44179/BA), JANAINA FIGUEIREDO ALELUIA (OAB 45470/BA), PABLO FILIPE NEVES PRADO (OAB 49854/BA), INDIRA DE JESUS SILVA (OAB 53326/BA), SUZANE CHAVES MUNIZ (OAB 43476/BA) - Processo 0572862-64.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: C. T. C. - REQUERIDO: R. A. C. - Pela Dra Juíza de Direito foi dito: que não havendo mais prova a ser produzida em audiência determinava que as partes apresentassem as alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. Audiência encerrada.

09/12/2019há 2 anos

10ª Vara de Família

Relação Nº 0660/2019

ADV: ANANDA JORGE MATTOS (OAB 44179/BA), INDIRA DE JESUS SILVA (OAB 53326/BA), PABLO FILIPE NEVES PRADO (OAB 49854/ BA), JANAINA FIGUEIREDO ALELUIA (OAB 45470/BA), THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB 24720/BA), SUZANE CHAVES MUNIZ (OAB 43476/BA), MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA (OAB 40321/BA), ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (OAB 19234/BA), AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (OAB 20628/BA) - Processo 0572862-64.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: C. T. C. - REQUERIDO: R. A. C. - Pela Dra Juíza foi exarado o seguinte despacho: que não havendo prova oral a ser produzida em audiência determinava que as partes apresentassem as alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. Audiência encerrada.

13/11/2019há 2 anos

Comarca de(a) Js

10ª Vara de Família

Relação Nº 0603/2019

ADV: AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (OAB 20628/BA), ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (OAB 19234/BA), INDIRA DE JESUS SILVA (OAB 53326/BA), PABLO FILIPE NEVES PRADO (OAB 49854/BA), JANAINA FIGUEIREDO ALELUIA (OAB 45470/BA), ANANDA JORGE MATTOS (OAB 44179/BA), SUZANE CHAVES MUNIZ (OAB 43476/BA), MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA (OAB 40321/BA), THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB 24720/BA) - Processo 0572862-64.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: C. T. C. - REQUERIDO: R. A. C. - 1. A pendência diz respeito à questão patrimonial que se diz constituído durante a união conjugal: os imóveis (apartamento sito no Rio Vermelho e terreno em Salinas das Margaridas) e o veículo Corsel II, e a linha telefônica. 2. A questão de direito relevante cinge-se ao regime de bens e partilha de bens, conforme matrizes dos artigos 1.658/1659/1660/1662 do Código Civil, fundamento ao pedido de partilha, bem como prescrição aquisitiva do imóvel. 3. a) Defiro a prova requeridas. b) Expeça-se mandado de avaliação dos bens indicados pelas partes. c) Designo a data abaixo para audiência de instrução e julgamento. Partes e testemunhas devem ser informadas ou intimadas pelos respectivos advogados, conforme artigo 455, do CPC, exceto aquelas patrocinadas pela Defensoria Pública.. 4. Intimem-se as partes, para, querendo apresentar o rol de testemunhas com a devida qualificação, no prazo de dez dias, pena de preclusão. Advirto que não serão ouvidas testemunhas não arroladas. Venham as partes munidas com proposta de acordo e planilhas, para tentativa de conciliação cinco minutos antes da instalação da instrução oral.

19/02/2019há 3 anos

14ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos

ADV: AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (OAB 20628/BA), JANAINA FIGUEIREDO ALELUIA (OAB 45470/BA), ANANDA JORGE MATTOS (OAB 44179/BA), SUZANE CHAVES MUNIZ (OAB 43476/BA), MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA (OAB 40321/BA), THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB 24720/BA), ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (OAB 19234/BA), PABLO FILIPE NEVES PRADO (OAB 49854/BA), INDIRA DE JESUS SILVA (OAB 53326/BA) - Processo 0572862-64.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: C. T. C. - REQUERIDO: R. A. C. - Intime-se a parte Autora, através de seu advogado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação de fls.202/221 e documentos que acompanham .

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