Processo nº 0021183-43.2018.5.04.0007

G. L. R. x A. P. F.

O processo possui 10 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Tem como partes envolvidas G. L. R., Ivania Maria Lazzaron, A. P. F., Andre Araujo Ponssoni, Leandro Porn, M. R. H. J..

Andamento processual

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17/09/2020mês passado

7 VT Porto Alegre

Processo Nº ATOrd-0021183-43.2018.5.04.0007

AUTOR GENIFER LUANA DA ROSA

ADVOGADO IVANIA MARIA LAZZARON(OAB: 32090/RS)

RÉU ALINE PINTO FERRET

ADVOGADO LEANDRO PORN(OAB: 72968/RS)

ADVOGADO ANDRE ARAUJO PONSSONI(OAB: 53570/RS)

RÉU MARCOS RODRIGO HOFMAN JUNQUEIR

ADVOGADO LEANDRO PORN(OAB: 72968/RS)

ADVOGADO ANDRE ARAUJO PONSSONI(OAB: 53570/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- GENIFER LUANA DA ROSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a229f7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante dos argumentos da parte autora na manifestação do ID a62f9d7, determino o cancelamento da instrução designada para o dia 24/09/2020, às 9h.

Contudo, mantenho a audiência telepresencial no dia 24/09/2020, com a alteração do horário para 14h , a qual terá a finalidade conciliatória e será realizada com a presença dos advogados das partes.

Intime-se.

PORTO ALEGRE/RS, 16 de setembro de 2020.

LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta

7 VT Porto Alegre

Processo Nº ATOrd-0021183-43.2018.5.04.0007

AUTOR GENIFER LUANA DA ROSA

ADVOGADO IVANIA MARIA LAZZARON(OAB: 32090/RS)

RÉU ALINE PINTO FERRET

ADVOGADO LEANDRO PORN(OAB: 72968/RS)

ADVOGADO ANDRE ARAUJO PONSSONI(OAB: 53570/RS)

RÉU MARCOS RODRIGO HOFMAN JUNQUEIR

ADVOGADO LEANDRO PORN(OAB: 72968/RS)

ADVOGADO ANDRE ARAUJO PONSSONI(OAB: 53570/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE PINTO FERRET

- MARCOS RODRIGO HOFMAN JUNQUEIR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a229f7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante dos argumentos da parte autora na manifestação do ID a62f9d7, determino o cancelamento da instrução designada para o dia 24/09/2020, às 9h.

Contudo, mantenho a audiência telepresencial no dia 24/09/2020, com a alteração do horário para 14h , a qual terá a finalidade conciliatória e será realizada com a presença dos advogados das partes.

Intime-se.

PORTO ALEGRE/RS, 16 de setembro de 2020.

LUCIANA CARINGI XAVIER

Juíza do Trabalho Substituta

09/09/2020mês passado
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7 VT Porto Alegre

Processo Nº ATOrd-0021183-43.2018.5.04.0007

AUTOR GENIFER LUANA DA ROSA

ADVOGADO IVANIA MARIA LAZZARON (OAB: 32090/RS)

RÉU ALINE PINTO FERRET

ADVOGADO LEANDRO PORN (OAB: 72968/RS)

ADVOGADO ANDRE ARAUJO PONSSONI (OAB: 53570/RS)

RÉU MARCOS RODRIGO HOFMAN JUNQUEIR

ADVOGADO LEANDRO PORN (OAB: 72968/RS)

ADVOGADO ANDRE ARAUJO PONSSONI (OAB: 53570/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- ALINE PINTO FERRET

- MARCOS RODRIGO HOFMAN JUNQUEIR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 053d112 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando-se a declaração pública da pandemia por parte da

Organização Mundial da Saúde, e o disposto na Lei 13.979/2020, que dispõe sobre medidas gerais de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública causada pelo COVID-19 no Brasil; Considerando-se o disposto nos artigos 236, § 3º; 385, § 3º e 453, todos do Código de Processo Civil e subsidiariamente aplicados no direito processual do trabalho;

Considerando-se as experiências comparadas do art. 791, § 2º do Código de Processo Penal e Resolução n. 105 do CNJ, subsidiariamente orientadoras do direito processual do trabalho; Considerando-se todo o arcabouço normativo produzido pelos conselhos de justiça e tribunais relativo ao enfrentamento processual da questão, em especial os seguintes:

• Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho n. 185/2017

• Atos do Conselho Nacional de Justiça 313/2020, 314/2020, 318/2020 e 322/2020.

• Atos Conjuntos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho n. 5/2020 e 6/2020.

• Ato n. 11 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho n. 11/2020.

• Portaria Conjunta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região n. 1.770/2020.

Considerando-se o permissivo constante no artigo 236 § 3º, do CPC, de realização de atos processuais por meio de videoconferência, o que se aplica perfeitamente ao momento em que vivemos de vedação de atos presenciais.

Considerando que a realização de audiências é atividade essencial à manutenção mínima da Justiça do Trabalho, bem como que está vedada a realização de audiências presenciais:

Mantenho a audiência de instrução designada para o dia 24/09/2020 às 9h a ser realizada pelo meio telepresencial. As partes deverão informar sobre eventual impossibilidade da parte, do procurador ou testemunhas de participar da audiência telepresencial, com a devida justificativa fundamentada, sob pena de a ausência acarretar pena de confissão e perda da oportunidade probatória. A mera discordância da parte não será aceita como justificativa em face do Princípio da Duração Razoável do Processo e pelos fundamentos acima expostos, sendo a tramitação processual poder/dever do Magistrado, conforme dispõem os arts. 765 da CLT e art. 139 do NCPC.

Compete à parte ou ao seu procurador encaminhar às testemunhas, por meio eletrônico (e-mail, whatsapp ou SMS), o link de acesso à solenidade. A não participação da testemunha convidada pela parte somente acarretará o adiamento da audiência caso seja comprovada a realização do convite. As testemunhas deverão prestar depoimento em local isolado, ficando vedada a comunicação durante o seu depoimento.

Para a realização da videoconferência será utilizado o "Google Meet". O link para acesso à sala de audiência se encontra disponível em: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/pauta-1grau. O acesso pode ser feito pelo computador, diretamente no navegador de internet, ou por celular, com necessidade de baixar o aplicativo Meet previamente.

Guia rápido para participação em audiências e sessões por videoconferência, está disponível em: https://docs.google.com/document/d/1Ybg0bxNWmPcqrjGFA2WS1i 3yO9_6CwKdu6grAHszMBk/edit?usp=sharing

Intimem-se.

PORTO ALEGRE/RS, 09 de setembro de 2020.

LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta

7 VT Porto Alegre

Processo Nº ATOrd-0021183-43.2018.5.04.0007

AUTOR GENIFER LUANA DA ROSA

ADVOGADO IVANIA MARIA LAZZARON (OAB: 32090/RS)

RÉU ALINE PINTO FERRET

ADVOGADO LEANDRO PORN (OAB: 72968/RS)

ADVOGADO ANDRE ARAUJO PONSSONI (OAB: 53570/RS)

RÉU MARCOS RODRIGO HOFMAN JUNQUEIR

ADVOGADO LEANDRO PORN (OAB: 72968/RS)

ADVOGADO ANDRE ARAUJO PONSSONI (OAB: 53570/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- GENIFER LUANA DA ROSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 053d112 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando-se a declaração pública da pandemia por parte da Organização Mundial da Saúde, e o disposto na Lei 13.979/2020, que dispõe sobre medidas gerais de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública causada pelo COVID-19 no Brasil; Considerando-se o disposto nos artigos 236, § 3º; 385, § 3º e 453, todos do Código de Processo Civil e subsidiariamente aplicados no direito processual do trabalho;

Considerando-se as experiências comparadas do art. 791, § 2º do

Código de Processo Penal e Resolução n. 105 do CNJ, subsidiariamente orientadoras do direito processual do trabalho; Considerando-se todo o arcabouço normativo produzido pelos conselhos de justiça e tribunais relativo ao enfrentamento processual da questão, em especial os seguintes:

• Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho n. 185/2017

• Atos do Conselho Nacional de Justiça 313/2020, 314/2020, 318/2020 e 322/2020.

• Atos Conjuntos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho n. 5/2020 e 6/2020.

• Ato n. 11 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho n. 11/2020.

• Portaria Conjunta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região n. 1.770/2020.

Considerando-se o permissivo constante no artigo 236 § 3º, do CPC, de realização de atos processuais por meio de videoconferência, o que se aplica perfeitamente ao momento em que vivemos de vedação de atos presenciais.

Considerando que a realização de audiências é atividade essencial à manutenção mínima da Justiça do Trabalho, bem como que está vedada a realização de audiências presenciais:

Mantenho a audiência de instrução designada para o dia 24/09/2020 às 9h a ser realizada pelo meio telepresencial. As partes deverão informar sobre eventual impossibilidade da parte, do procurador ou testemunhas de participar da audiência telepresencial, com a devida justificativa fundamentada, sob pena de a ausência acarretar pena de confissão e perda da oportunidade probatória. A mera discordância da parte não será aceita como justificativa em face do Princípio da Duração Razoável do Processo e pelos fundamentos acima expostos, sendo a tramitação processual poder/dever do Magistrado, conforme dispõem os arts. 765 da CLT e art. 139 do NCPC.

Compete à parte ou ao seu procurador encaminhar às testemunhas, por meio eletrônico (e-mail, whatsapp ou SMS), o link de acesso à solenidade. A não participação da testemunha convidada pela parte somente acarretará o adiamento da audiência caso seja comprovada a realização do convite. As testemunhas deverão prestar depoimento em local isolado, ficando vedada a comunicação durante o seu depoimento.

Para a realização da videoconferência será utilizado o "Google

Meet". O link para acesso à sala de audiência se encontra disponível em: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/pauta-1grau. O acesso pode ser feito pelo computador, diretamente no navegador de internet, ou por celular, com necessidade de baixar o aplicativo Meet previamente.

Guia rápido para participação em audiências e sessões por videoconferência, está disponível em: https://docs.google.com/document/d/1Ybg0bxNWmPcqrjGFA2WS1i 3yO9_6CwKdu6grAHszMBk/edit?usp=sharing

Intimem-se.

PORTO ALEGRE/RS, 09 de setembro de 2020.

LUCIANA CARINGI XAVIER Juíza do Trabalho Substituta

08/09/2020mês passado
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA CARINGI XAVIER
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT4 · 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Data de tramitação
03/12/2018 a 17/09/2020
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Anotação / Baixa / Retificação, Assistência Judiciária Gratuita, Aviso Prévio, Contratuais, Correção Monetária, Custas / Emolumentos, Depósito / Diferença de Recolhimento, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Ente Público, FGTS, Férias Proporcionais, Intimação / Notificação, Levantamento / Liberação, Multa de 40% do FGTS, Multa do Artigo 467 da CLT, Multa do Artigo 477 da CLT, Saldo de Salário, Vale Transporte, Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Parte autora
Ivania Maria Lazzaron
Advogado envolvido
Parte ré
Andre Araujo Ponssoni
Advogado envolvido
Leandro Porn
Advogado envolvido