Processo Nº 1007397-61.2018.8.26.0229

TJSP · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP
Procedimento Comum Cível
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP. Tem como partes envolvidas Marcello Valk de Souza, Ministério Público.
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Andamento processual

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26/08/2021há 2 meses
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29/07/2021há 3 meses
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28/07/2021há 3 meses
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25/06/2021há 4 meses
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20/04/2021há 6 meses
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17/09/2020ano passado

Hortolândia

Cível

2ª Vara Judicial

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL

JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1176/2020

Processo 1007397-61.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R.B.S. - Vistos. Por ora, tente-se a citação do requerido no endereço fornecido às fls. 101. Intime-se. - ADV: MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP)

08/06/2020ano passado

Hortolândia

Cível

2ª Vara Judicial

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL

JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0663/2020

Processo 1007397-61.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R.B.S. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP)

01/08/2019há 2 anos

Hortolândia

Cível

2ª Vara Judicial

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL

JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1353/2019

Processo 1007397-61.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R.B.S. -Vistos. Fl. 93. Considerando a certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se o Requerente, em 05 dias, esclarecendo quanto a situação do menor. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP)

Hortolândia

Cível

2ª Vara Judicial

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL

JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1353/2019

Processo 1007397-61.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R.B.S. -Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Navegantes/SC INTIME(M)-SE a(o) interessada(o) CLECIANO VIANA DE LIMA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RUA ALICE HOSTIM, 108, CASA 01, CENTRO, CEP 88375-000, Navegantes - SC, para cumprimento da v.decisão do Agravo de Instrumento de n° 2034947-85.2019.8.26.000 (cópia da decisão anexa) do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, devendo proceder a entrega espontânea do menor V.V.S, no prazo de 05 (cinco) dias, em caso de não cumprimento será realizada a busca e apreensão da criança. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Marcello Valk de Souza Intime-se. - ADV: MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP)

30/01/2019há 3 anos

Hortolândia

Cível

2ª Vara Judicial

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL

JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0132/2019

Processo 1007397-61.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R.B.S. - Vistos, Diante do disposto nos §§ 2º e 3 º do artigo 99 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de gratuidade processual. Anotese. No tocante a antecipação da tutela, acolho os termos apresentados pelo Ministério Público, visto que, para o deferimento da antecipação da tutela de pretensão do mérito exige-se, quanto ao direito subjetivo do litigante, prova robusta, inequívoca e pré-constituída, bem como verossimilhança de suas alegações, e considerando a inexistência de decisão judicial definidora da guarda (ainda que provisória) do menor, não há amparo jurídico para deferimento da medida pleiteada. Desta forma no caso em tela não verifico presentes os requisitos autorizadores da medida pelo que INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. Oficie-se, com urgência, ao Conselho Tutelar local, para informe a este juízo os registros relativos ao atendimento do menor em questão, detalhando inclusive o endereço fornecido pelo genitor quando do seu atendimento. Após, com resposta, considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré, expedindo-se CARTA PRECATÓRIA, se o caso, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. P.I.C. - ADV: MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP
Natureza
Procedimento Comum Cível
Início do Processo
2018
Partes envolvidas