Processo n. 1006086-66.2018.8.26.0445 do TJSP

O Processo Nº 1006086-66.2018.8.26.0445 possui 3 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Gustavo Jose Silva Oliveira, Marco Antônio de Paula Santos, Zilma Ramos Ferraz.
20/03/2019mês passado
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Pindamonhangaba

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE PENINA TEIXEIRA PIENARO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0157/2019

Processo 1006086-66.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Zilma Ramos Ferraz - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada tempestivamente. Sem prejuízo, esclareçam se pretendem o julgamento da ação no estado em que se encontra ou a produção de provas, devendo, neste caso, justificar sua pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA (OAB 323624/SP), MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP)

17/12/2018há 4 meses
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Pindamonhangaba

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO FELIPE ESTEVAO DE MELO GONCALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE PENINA TEIXEIRA PIENARO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0794/2018

Processo 1006086-66.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Zilma Ramos Ferraz - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Federal de Taubaté/SP. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Anote-se. CITE-SE o réu acima qualificado, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. No mais, o pleito antecipatório formulado pela autora representa o próprio direito visado nestes autos. A antecipação da tutela, caso concedida, importaria a satisfação total da pretensão, sem que para isso tenha sequer sido ouvida a parte contrária, ou seja, sem um mínimo de contraditório. Ademais, boa parte dos elementos trazidos pela autora, em que pese algumas provas materiais, necessita de melhor comprovação, possível apenas com a formulação do contraditório e da instrução processual. Destarte, diante da situação fática apresentada, após a formação da relação jurídica processual se poderá melhor aquilatar a situação posta para julgamento, bem como o pleito antecipatório, no que tange, como dito, à inclusão da autora como beneficiária de pensão por morte e, em consequência, o pagamento do benefício. Portanto, indefiro a antecipação de tutela. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR (ES): Dr (a). Marco Antonio de Paula Santos e Gustavo Jose Silva Oliveira - ADV: MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA (OAB 323624/SP)

13/12/2018há 4 meses
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Pindamonhangaba

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de Pindamonhangaba em 11/12/2018

PROCESSO :1006086-66.2018.8.26.0445

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

REQTE : Zilma Ramos Ferraz

ADVOGADO : 279348/SP - Marco Antonio de Paula Santos

REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

VARA:1ª VARA CÍVEL

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
mês passado