Processo n. 0600227-31.2018.6.17.0000 do TSE

O Processo Nº 0600227-31.2018.6.17.0000 possui 5 publicações no Tribunal Superior Eleitoral. Tem como partes envolvidas Manoel Jerônimo de Melo Neto, Ministério Público Eleitoral.
05/04/2019há 17 dias
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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600227-31.2018.6.17.0000

ORIGEM: RECIFE - PE

RELATOR: Ministro Luiz Edson Fachin

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO

Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO PIMENTEL DE RANGEL MOREIRA - PE4111100A, JESSICA MARIA MENDONCA DE LIMA MELO - PE3667000A, EMILIANE PRISCILLA ALENCASTRO NETO - PE4072300A, PEDRO DE MENEZES CARVALHO - PE2919900A, LETICIA BEZERRA ALVES - PE3412600A, WALBER DE MOURA AGRA - PE75700A

Sessão 09/04/2019 às 19:00

01/04/2019há 21 dias
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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600227-31.2018.6.17.0000

ORIGEM: RECIFE - PE

RELATOR: Ministro Luiz Edson Fachin

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO

Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO PIMENTEL DE RANGEL MOREIRA - PE4111100A, JESSICA MARIA MENDONCA DE LIMA MELO - PE3667000A, EMILIANE PRISCILLA ALENCASTRO NETO - PE4072300A, PEDRO DE MENEZES CARVALHO - PE2919900A, LETICIA BEZERRA ALVES - PE3412600A, WALBER DE MOURA AGRA - PE75700A

Sessão 04/04/2019 às 09:00

REPRESENTAÇÃO (11541) N° 0601468-14.2018.6.00.0000

ORIGEM: BRASÍLIA - DF

RELATOR: Ministro Og Fernandes

PARTES DO PROCESSO

REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO O POVO FELIZ DE NOVO (PT/PC DO B/PROS)

Advogados do(a) REPRESENTANTE: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO - DF3793400S, MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES -DF5746900A, MARCELO WINCH SCHMIDT - DF5359900A, RACHEL LUZARDO DE ARAGAO - DF5666800S, ANGELO LONGO FERRARO - SP2612680S, EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF004935

REPRESENTADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Advogados do(a) REPRESENTADO: THIAGO MAGALHAES PIRES - RJ1560520A, TAIS CRISTINA TESSER - SP2214940A, TAE YOUNG CHO - SP1740590A, SOLANO DE CAMARGO - SP1497540A, RODRIGO DE MACEDO SOARES E SILVA - SP196362, ROBERTA MUNDIM DE OLIVEIRA ARAUJO - DF2721800A, RICARDO MAFFEIS MARTINS - SP151161, RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE - SP7796300A, RAFAEL DE ALMEIDA GUIMARAES - MG1532870A, RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ1199100A, PEDRO HENRIQUE LOURENCO DA COSTA - RJ2189490A, PAULO VINICIUS DE CARVALHO SOARES - SP2570920A, NATHALIA CORREA DE SOUZA - DF5349000A, NAIANA DO AMARAL PORTO BRANDAO ANDRE - RJ1678180A, MARCOS HAUSEN MARCHI - RS9052000A, MARCELO BRITO RODRIGUES - SP1857950A, MARCELLA ZARATTINI MARTINS - DF5609500A, MAITE CHAVES NAKAD MARREZ -PR8668400A, LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTES - DF5508400A, LUIZ FERNANDO DA SILVA SOUSA - RJ1989630A, LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR2207600A, LIGIA FERREIRA COUTO PINTO - DF3527100A, IEDA NOGUEIRA DUTRA -SP3053240A, GUILHERME CARDOSO SANCHEZ - SP2573850A, FERNANDA DABREU LEMOS - DF3864100A, FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ1473250A, FELIPE MENDONCA TERRA - RJ1797570A, FELIPE DE MELO FONTE - RJ1404670A, FABIO RIVELLI - SP2976080A, FABIO ARIKI CARLOS - SP2731090A, ELIANA RAMOS SATO - SP2528120A, EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA - RJ1305320A, CAMILA MEDIM ABREU FRANCA - SP2625850A, CAMILA GONCALVES ROSA JUNQUEIRA - SP3276470A, CAIO MIACHON TENORIO - SP2110360A, ARMANDO CAETANO FERNANDES ALMEIDA JUNIOR -SP2001420A, ANDREA CARLA RIBEIRO DA CRUZ - DF47289, ALINE MOREIRA DA COSTA - SP2013290A, ADRIANA SEABRA ARRUDA - SP2007660A, EDUARDO LUIZ BROCK - SP9131100A, YUN KI LEE - SP1316930A, NATALIA KUCHAR - SP2876320A, GUILHERME JUSTINO DANTAS - RJ165168, MARIA ISABEL CARVALHO SICA LONGHI - SP2566600A, DANIEL DO AMARAL ARBIX -SP2470630A, ANDRE ZANATTA FERNANDES DE CASTRO - SP2465560A, FABIANA REGINA SIVIERO SANOVICK - SP147715

Advogados do(a) REPRESENTADO: VIVIAN CRISTINA COLLENGHI CAMELO - DF2499100A, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES - SP9277000A, MARCELO CERTAIN TOLEDO - SP1583130A, JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF297700A, JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN - DF711800A, GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER - DF2083900A, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO - SP1840980A, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO - SP2499700A, ARNALDO MALHEIROS -SP6977000A, ANTONIO CESAR BUENO MARRA - DF1766000S, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO - SP2484210A, ALESSANDRO PEREIRA LORDELLO - DF2128400A, AFONSO ASSIS RIBEIRO - DF1501000A

Sessão 04/04/2019 às 09:00

07/03/2019há 2 meses
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Presidência

Assessoria de Plenário

Ata de Julgamento

ATA DA 4ª SESSÃO, EM 7 DE FEVEREIRO DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA JURISDICIONAL

Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. Presentes os Senhores Ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Vice-Procurador-Geral Eleitoral, o Dr. Humberto Jacques de Medeiros. Secretário, Jean Carlos Silva de Assunção. Às nove horas e dezenove minutos foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada a ata da 3ª sessão.

Julgamentos

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600227-31.2018.6.17.0000

ORIGEM: RECIFE PE

RELATOR: MINISTRO EDSON FACHIN

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO

ADVOGADOS: WALBER DE MOURA AGRA E OUTROS

Decisão: Após o voto do Relator, dando provimento ao recurso especial eleitoral para, reconhecendo a ilicitude da realização de atos de pré-campanha em meios proibidos para a prática de atos de campanha eleitoral, em razão da utilização de outdoors, impor multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a Manoel Jerônimo de Melo Neto, pediu vista o Ministro Jorge Mussi. Aguardam os Ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (Presidente). Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

05/02/2019há 2 meses
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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600227-31.2018.6.17.0000

ORIGEM: RECIFE - PE

RELATOR: Ministro Luiz Edson Fachin

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO

Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO PIMENTEL DE RANGEL MOREIRA - PE4111100A, JESSICA MARIA MENDONCA DE LIMA MELO - PE3667000A, EMILIANE PRISCILLA ALENCASTRO NETO - PE4072300A, PEDRO DE MENEZES CARVALHO - PE2919900A, LETICIA BEZERRA ALVES - PE3412600A, WALBER DE MOURA AGRA - PE75700A

Sessão 07/02/2019 às 09:00

18/12/2018há 4 meses
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Tribunal Superior Eleitoral

Intimação de Pauta

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600227-31.2018.6.17.0000

ORIGEM: RECIFE - PE

RELATOR: Ministro Luiz Edson Fachin

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO

Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO PIMENTEL DE RANGEL MOREIRA - PE4111100A, JESSICA MARIA MENDONCA DE LIMA MELO - PE3667000A, EMILIANE PRISCILLA ALENCASTRO NETO - PE4072300A, PEDRO DE MENEZES CARVALHO - PE2919900A, LETICIA BEZERRA ALVES - PE3412600A, WALBER DE MOURA AGRA - PE75700A

Sessão 19/12/2018 às 14:30

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA (1347) N° 0600104-03.2017.6.05.0000

ORIGEM: SALVADOR - BA

RELATOR: Ministro Admar Gonzaga

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: LOURIANA FRANCA DOS SANTOS

Advogados do(a) RECORRENTE: OTTO WAGNER DE MAGALHAES - BA19930, LISIA CUNHA DE MAGALHAES - BA4612100A

Sessão 19/12/2018 às 14:30

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Superior Eleitoral
Última publicação no TSE
há 17 dias