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20 de Outubro de 2021

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2016.5.21.0041

Petição - Ação Verbas Rescisórias contra Bv Financeira - Crédito Financiamento e Investimento

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE (A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO - NATAL.

Nome, nos autos da Reclamatória Trabalhista nº. 0000000-00.0000.0.00.0000, que move em face do BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E Nome, por seus procuradores, vem, tempestivamente , perante Vossa Excelência, CONTRAMINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamado/agravante, requerendo o recebimento da presente para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

Natal, RN, 29 de maio de 2018.

P.P.

Bel. Nome 00.000 OAB/UF-A

Pp.

Bel. Gilberto Rodrigues de Freitas 00.000 OAB/UF-A

Pp.

Bel. Nome 00.000 OAB/UF-A

Ps.

Bela. Nome 00.000 OAB/UFe 00.000 OAB/UF-A

Ps.

Bela. Nome 00.000 OAB/UF

C O L E N D O T Endereço1 a R E G I Ã O .

Agravante:

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E Nome

Agravada:

Nome

Processo:

0000000-00.0000.0.00.0000

Origem:

E. TRT DA 21a REGIÃO - RN.

11a VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN.

CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

EGRÉGIO TRIBUNAL,

COLENDA TURMA,

EMÉRITOS JULGADORES,

Pretende a parte agravante ver examinada nesta instância seu Recurso de Revista então aviado e, em seguida, obstaculizado pela notória ausência de pressupostos processuais.

Entretanto, data vênia, não trouxe à discussão quaisquer elementos novos que pudessem contrapor os fundamentos insertos no despacho denegatório de seguimento dos apelos.

Neste ínterim, a Douta decisão deve ser mantida , nos itens que foram objeto de inconformidade da parte agravante, por seus jurídicos e legais fundamentos.

I. PRELIMINARMENTE

01. DA TEMPESTIVIDADE

Ab initio , impende destacar a tempestividade da

Contraminuta ao Agravo de Instrumento interposto, eis que publicado

28.05.2018 (segunda-feira)

Desta forma, o prazo hábil para apresentar a presente

contraminuta é de 29.05.2018 (terça-feira) a 07.06.2018 (quinta-

feira)

Sendo assim, protocolizada a presente contraminuta na data

de hoje, resta absolutamente tempestiva, tendo em vista que dentro do octídio legal.

02. DO NÃO CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Não merece provimento o Agravo de Instrumento interposto na medida em que meramente protelatório.

O Agravo interposto encontra óbice no disposto no art. 896, § 1º-A e Súmula nº 333 do TST. Ademais, o reclamado, ora agravante traz à discussão matérias vinculadas à análise de fatos e provas, cujo reexame resulta incabível nesta fase processual, à luz do disposto no Enunciado nº. 126 do TST.

Frise-se, oportunamente, que o intuito exclusivo dos reclamados/agravantes é perpetuar o processo em questão, visto que busca rediscutir a matéria já decidida e confirmada pelo Regional, tendo em vista não ter demonstrado no Recurso de Revista a contrariedade a dispositivo de Lei, Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional ao contrário, buscam de forma explícita rediscutir o mérito da decisão.

Sendo assim, o despacho denegatório da revista deve permanecer intocado, pois absolutamente de acordo com as diretrizes traçadas para admissibilidade do Recurso de Revista.

Todavia, passa-se à análise dos pontos em questão.

II. MÉRITO DO AGRAVO

1. DO DESPACHO DENEGATÓRIO DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA.

O respeitável despacho denegatório de seguimento do Recurso de Revista interposto pelos recorrentes, ora agravantes, não merece qualquer reforma, pois data vênia , encontra-se em perfeita consonância com atual e pacífica jurisprudência deste Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Destarte, tendo em vista o teor da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Regional, tanto o manejo do Recurso de Revista, quanto do presente Agravo de Instrumento, encontra óbice intransponível.

Resta evidente que as matérias suscitadas pelos agravantes requerem o reexame de fatos e provas, o que é vedado nesta instância a teor do disposto na súmula 126 do C. TST.

Destarte, dadas as particularidades constantes nesta matéria e a pacifica jurisprudência proferida por este Egrégio Tribunal Superior, resta claro e notório, data vênia , que o respeitável despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista interposto pelo Agravante, permanece irrepreensível, pelo que pede e espera a Agravada, que nos termos do parágrafo 4º do artigo 896 da CLT c/c Súmula 333 deste Colendo Tribunal Superior, não seja nem ao menos conhecido o presente Agravo de Instrumento interposto.

Ainda, conforme é possível observar, o Recurso de Revista ora vergastado não atendeu aos pressupostos de admissibilidade intrínsecos, consoante art. 896, § 1º-A, e incisos, CLT:

I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; (Incluído pela Lei nº 13.015, de 2014)

II - indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional; (Incluído pela Lei nº 13.015, de 2014)

III - expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte.

A rRevista interposta pelos demandados não preencheu os requisitos acima demonstrados, uma vez que sequer transcreveu os trechos de reforma da decisão e os artigos de Lei violados, bem como os dissensos jurisprudenciais alegados.

Diante disto, imprescindível o seu não conhecimento, ante a inobservância dos requisitos acima transcritos.

Todavia, se em uma remota hipótese, entender de forma diversa esta Colenda Turma, vem o Agravado declarar que se abstêm de acrescer outros argumentos jurídicos em oposição ao recurso de Agravo de Instrumento Interposto, adotando como razões de sua CONTRAMINUTA, os fundamentos insertos no respeitável Acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, no despacho que negou

seguimento ao Recurso de Revista interposto pelos reclamados, que de forma ampla e objetiva definiram o direito das partes .

ANTE O EXPOSTO , requer se digne este Egrégio Tribunal em desprover o Agravo de Instrumento interposto pelos réus ora agravantes para manter a decisão agravada, nos termos de seu próprio fundamento.

02. DAS SUPOSTAS AFRONTAS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI

FEDERAL E DAS DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS

INESPECÍFICAS.

O agravante pugna a reforma do r. Acórdão alegando violação a dispositivos de lei, bem como, divergência jurisprudencial, alegando, em suma, as seguintes violações:

- Violação do artigo 384 e 401 ambos da CLT;

- Violação artigo , caput e inciso I e artigo , XXX, da CF;

- Violação dos artigos 7a, XI, XXVI da CF e artigo da lei 10.101/2000;

- Divergência jurisprudencial;

Incogitável, entretanto, prestar alguma credibilidade às razões do agravante tendo em vista todos os elementos probatórios constantes nos autos.

Desta forma, consoante brilhantemente apontado no respeitável acordão, a Agravada logrou êxito ao demonstrar o fato constitutivo do seu direito, restando cabalmente demonstrado o desvirtuamento do contrato de estágio, bem como a jornada extraordinária efetivamente laborada.

Nesse passo, cumpre rechaçar veementemente as irresignações aduzidas nas razões do recurso patronal, não merecendo guarida, fazendo jus ao Agravado à manutenção do respeitável acórdão no que for objeto do recurso interposto pelos reclamados.

Ora, Excelência, o que pretende a parte Agravante com a Revista é promover o reexame das provas e dos fatos, por meio impróprio, haja vista que tal intento vai de encontro com o entendimento da Súmula 126, TST, inviabilizando, destarte, o seguimento do recurso.

Do mesmo modo, as poucas jurisprudências colacionadas pelo agravante no Recurso de Revista, não se aproveitam, tendo em vista a sua inespecificidade.

Além disso, o agravante não atendeu aos pressupostos específicos de admissibilidade, mormente ao que está disposto no art. 896, § 1º- A, ao não indicar o trecho da decisão recorrida.

Diante do exposto, deve ser mantido incólume o v. Acórdão nos pontos de irresignação do agravante.

02. DA SUPRESSÃO DA PAUSA QUE ANTECEDE A JORNADA EXTRADORDINARIA PREVISTA NO ARTIGO 384 DA CLT - PERTINENCIA DAS HORAS EXTRAS.

No que diz respeito ao intervalo de proteção à saúde da mulher previsto no artigo 384 da CLT, requer o agravante a modificação do julgado para ver reformado o entendimento quanto à pertinência ao presente caso.

Insurge-se o agravante quanto à concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT, como hora extra. Sem razão.

Não assiste razão ao agravante, pois este intervalo para descanso tem a finalidade à proteção da saúde da mulher, com preocupações de ordem higiênica, psicológica e social, visando integrar a obreira num contexto eminentemente social, preservando-lhe a integridade física.

Ademais, restando constatada a prestação de labor em sobrejornada pela recorrida sem a concessão do período de descanso a que se refere o art. 384 da CLT, correta é a condenação nas horas extras correspondentes e reflexos.

Com efeito, a Lei Consolidada, no capítulo específico que trata Das Normas Especiais De Tutela Do Trabalho (artigo 224 e seguintes), no seu Capítulo III (Da Proteção Do Trabalho Da Mulher), Seção III (Dos Períodos de Descanso), rege as garantias laborativas da mulher, constando expressamente no seu artigo 384, que:

"Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário do trabalho." (grifou-se)

Ademais, repise-se que os arestos colacionados pelo Recorrente são desatualizados com a nova jurisprudência do STF. Neste sentido, vale transcrever recente decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada dia 27/11/2014, no sentido de constitucionalidade do dispositivo em comento:

INTERVALO DE 15 MINUTOS PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. PARA MULHERES ANTES DO LABOR EM SOBREJORNADA. CONSTITUCIONALIDADE. O debate acerca da constitucionalidade do artigo 384 da CLT não suscita mais discussão no âmbito desta Corte, que, por intermédio do julgamento do TST-IIN-00.000 OAB/UF/2005-046-12-00.5, ocorrido na sessão do Tribunal Pleno no dia 17/11/2008, decidiu que o artigo 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal. Recurso de revista não conhecido. (fl. 213).

[...]

O dispositivo atacado não viola o art. , inciso XXX, da Constituição Federal, na medida em que não diz respeito a tratamento diferenciado quanto ao salário a ser pago a homens e mulheres, a critérios diferenciados de admissão, ou mesmo a exercício de funções diversas entre diversos gêneros. Essa norma, como já salientei, com o devido respeito àqueles que advogam a tese contrária, não gera, no plano de sua eficácia, prejuízos ao mercado de trabalho feminino. Aliás, o intervalo previsto no art. 384 da CLT só tem cabimento quando a trabalhadora labora, ordinariamente, com jornada superior ao limite permitido pela lei e o empregador exige, diante de uma necessidade, que se extrapole esse período. Adotar-se a tese da prejudicialidade nos faria inferir, também, que o salário- maternidade, a licença-maternidade, o prazo reduzido para a aposentadoria, a norma do art. 391 da CLT, que proíbe a despedida da trabalhadora pelo fato de ter contraído matrimônio ou estar grávida, e outros benefícios assistenciais e previdenciários existentes em favor das mulheres acabariam por desvalorizar a mão de obra feminina.

Portanto, há que se concluir que o art. 384 da CLT foi recepcionado pela atual Constituição, visto que são legítimos os argumentos jurídicos a garantir o direito ao intervalo . O trabalho contínuo impõe à mulher necessário período de descanso, a fim de que ela possa se recuperar e se manter apta a prosseguir com suas atividades laborais em regulares condições de segurança, ficando protegida, inclusive, contra eventuais riscos de acidentes e de doenças profissionais. Além disso, o período de descanso contribui para a melhoria do meio ambiente de trabalho, conforme exigências dos arts. , inciso XXII e 200, incisos II e VIII, da Constituição Federal.

Recife - PE. EndereçoCEP: 00000-000- F: (00)00000-0000/ (00)00000-0000| e-mail:

[...]

Ante o exposto, voto pelo não provimento do recurso extraordinário e pela fixação das teses jurídicas de que o art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 e que a norma se aplica a todas as mulheres trabalhadora (Grifamos)

(RECURSO EXTRAORDINÁRIO 658.312 SANTA CATARINA - Julgado 27/11/2014)

Nesta senda, merece rejeição os argumentos do agravante quanto à violação ao artigo , caput e inciso I e 7º, XXX, da CF e artigo 401 da CLT pois utilizados apenas para confundir este Juízo. Reconhecer o direito da agravada não implica dizer que está recebendo "vantagem" que um "homem" não teria direito. É que de fato, tal artigo foi criado para proteção tão somente da mulher que nitidamente carece.

Como se explica então a diferença nos critérios de aposentadoria para homens e mulheres? Não tem razão o agravante em seus inconformismos.

Destarte, verifica-se que é absolutamente aplicável ao caso concreto o estabelecido no art. 384 da CLT, merecendo prosperar o douto entendimento consubstanciado no venerando Acórdão, devendo ser mantido nesse ponto de inconformidade do reclamado, ora agravante.

03.01. DA INAPLICABILIDADE DA LEI 13.467/17 QUANTO AO INTERVALO 384 DA CLT. DEMANDA AJUIZADA ANTES DA REFORMA TRABALHISTA.

Quanto ao artigo 384 da CLT argumenta também o recorrente que o Acórdão viola o artigo , § 1º do Decreto Lei 4.657 de 04 de setembro de 1942 dada a revogação do citado artigo pela Lei 13.467/17.

Sem razão.

Notem Excelências, que a Lei da reforma trabalhista não trouxe nenhuma norma expressa relativa à aplicação na lei no tempo, especialmente em relação as reclamatórias trabalhistas em curso.

Por certo que a lei nova pode retroagir no tempo, mas deve ser para beneficiar o Reclamante.

No caso em concreto, a Agravada ajuizou a ação MUITO antes da entrada em vigor da reforma trabalhista, não sendo justo que se apliquem as novas regras.

A Lei nº 13.467/17 é aplicável de imediato aos contratos de trabalho em curso à data de sua vigência, de forma não retroativa, respeitados o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, e observado o artigo 468 da CLT.

Dessa forma, visando assegurar recorrida a segurança jurídica, certeza e estabilidade do ordenamento jurídico, deve ser aplicado ao caso em concreto, as regras processuais vigentes à época do ajuizamento da ação, ou seja, a MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO PELA SUPRESSÃO DO REFERIDO INTERVALO, naquilo que lhe for mais benéfico, por se tratar de parte menos hipossuficiente na relação de emprego, princípio que sempre norteou o processo do trabalho e não se modificou com a reforma trabalhista.

03. DEMAIS PONTOS DO AGRAVO

Em se tratando dos outros pontos, carecem de fundamentação as suas razões, eis que, em TODO o seu Agravo o agravante levanta hipóteses infundadas, como se a parte Recorrida/Reclamante estivesse a pedir sem causa, o que NÃO É VERDADE , merecendo a manutenção do julgado contra o qual se insurge este recurso.

Isso porque não há que se cogitar qualquer violação à legislação e à Constituição da Republica, sendo perfeitamente cabível e pertinente o acórdão que acolhe os pedidos da parte Reclamante, ora Agravada.

III. DA CONCLUSÃO

Data vênia, pede e espera a parte Agravada que se digne este Egrégio Tribunal de desprover o Agravo de Instrumento interposto pela BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E Nomepara manter a decisão recorrida nos exatos termos em que foi proferida.

Destarte, entende que não deverá ser dado provimento ao Agravo de Instrumento , esperando seja determinado o prosseguimento normal do feito, como medida manifesta de JUSTIÇA.

Por fim, vem informar a patronesse a alteração do número da OAB da subscritora da peça Dra. Nomepara a inscrição principal de número 00.000 OAB/UF, tendo em vista a transferência definitiva para o estado de PERNAMBUCO, não mais existindo a inscrição suplementar 1365-A.

Requer ainda que todas as publicações e notificações referentes ao processo em epígrafe sejam realizadas exclusivamente em nome da DRA. Nome- 00.000 OAB/UF, sob pena de nulidade, nos moldes da súmula 427, do C. TST.

Nesses Termos,

Pede Deferimento. Natal, RN, 29 de maio de 2018.

P.P. Bel. Nome 00.000 OAB/UF-A Pp. Bel. Gilberto Rodrigues de Freitas 00.000 OAB/UF-A Pp. Bel. Nome 00.000 OAB/UF-A Ps. Bela. Nome 00.000 OAB/UFe 00.000 OAB/UF-A Ps. Bela. Nome 00.000 OAB/UF

Recife - PE. EndereçoCEP: 00000-000- F: (00)00000-0000/ (00)00000-0000| e-mail: