Processo nº 001XXXX-75.2018.5.18.0016

Joao Martins da Cunha x Cidao Transporte e Turismo EIRELI - ME

TRT18 · 16ª Vara do Trabalho de Goiânia
Trabalhista · ATOrd
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX

Andamento processual

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05/05/2022há 3 meses

16ª Vara do Trabalho de Goiânia

Processo Nº ATOrd- 001XXXX-75.2018.5.18.0016

AUTOR JOAO MARTINS DA CUNHA

ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA SILVA(OAB: 5751/TO)

RÉU DJALMA PELLAGIO DE SOUSA PESSOA

RÉU LARICE MIRANDA DE ARRUDA

RÉU SAMUEL PEREIRA ACIOLY JUNIOR

RÉU D.A. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA -ME

RÉU CIDAO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME RÉU LARICE M DE ARRUDA EIRELI

RÉU L M DE ARRUDA

TERCEIRO JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO

INTERESSADO EIRELI

ADVOGADO ANDRÉ DE ARAÚJO CHAVANTE(OAB: 35625/GO)

TERCEIRO AGENCIA NACIONAL DE INTERESSADO TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT

TERCEIRO FABBITUR TRANSPORTES E INTERESSADO TURISMO LTDA - ME TERCEIRO VIACAO RIO OESTE LTDA - ME INTERESSADO

ADVOGADO ANDERSON MARTINS MIRANDA(OAB: 51646/GO)

TERCEIRO A3 EMPREENDIMENTOS

INTERESSADO IMOBILIARIOS LTDA

Intimado (s)/Citado (s):

- JOAO MARTINS DA CUNHA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 114ded0

proferido nos autos.

DESPACHO

Dê-se vista da petição de ID. a611c06, da empresa FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, ao exequente, para que se manifeste, no prazo de 5 dias.

LRF

GOIANIA/GO, 05 de maio de 2022.

PATRICIA CAROLINE SILVA ABRAO

Juíza do Trabalho Substituta

28/04/2022há 4 meses

16ª Vara do Trabalho de Goiânia

Processo Nº ATOrd- 001XXXX-75.2018.5.18.0016

AUTOR JOAO MARTINS DA CUNHA

ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA SILVA(OAB: 5751/TO)

RÉU DJALMA PELLAGIO DE SOUSA PESSOA

RÉU LARICE MIRANDA DE ARRUDA

RÉU SAMUEL PEREIRA ACIOLY JUNIOR

RÉU D.A. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA -ME

RÉU CIDAO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME RÉU LARICE M DE ARRUDA EIRELI

RÉU L M DE ARRUDA

TERCEIRO JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO

INTERESSADO EIRELI

ADVOGADO ANDRÉ DE ARAÚJO CHAVANTE(OAB: 35625/GO)

TERCEIRO AGENCIA NACIONAL DE INTERESSADO TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT

TERCEIRO FABBITUR TRANSPORTES E INTERESSADO TURISMO LTDA - ME TERCEIRO VIACAO RIO OESTE LTDA - ME INTERESSADO

ADVOGADO ANDERSON MARTINS MIRANDA(OAB: 51646/GO)

TERCEIRO A3 EMPREENDIMENTOS

INTERESSADO IMOBILIARIOS LTDA

Intimado (s)/Citado (s):

- JOAO MARTINS DA CUNHA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO

Vista ao reclamante das petições de id 846c625 e a4db319 juntadas pelos terceiros interessados, para querendo, se manifestar no prazo de 5 dias.

GOIANIA/GO, 28 de abril de 2022.

LUDMILLA FERREIRA DE SOUZA FRAGA

Servidor

28/03/2022há 5 meses

16ª Vara do Trabalho de Goiânia

Processo Nº ATOrd- 001XXXX-75.2018.5.18.0016

AUTOR JOAO MARTINS DA CUNHA

ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA SILVA(OAB: 5751/TO)

RÉU DJALMA PELLAGIO DE SOUSA PESSOA

RÉU LARICE MIRANDA DE ARRUDA

RÉU SAMUEL PEREIRA ACIOLY JUNIOR

RÉU D.A. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA -ME

RÉU CIDAO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME RÉU LARICE M DE ARRUDA EIRELI

RÉU L M DE ARRUDA

TERCEIRO JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO

INTERESSADO EIRELI

TERCEIRO AGENCIA NACIONAL DE INTERESSADO TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT

TERCEIRO FABBITUR TRANSPORTES E INTERESSADO TURISMO LTDA - ME TERCEIRO VIACAO RIO OESTE LTDA - ME INTERESSADO

ADVOGADO ANDERSON MARTINS MIRANDA(OAB: 51646/GO)

TERCEIRO A3 EMPREENDIMENTOS

INTERESSADO IMOBILIARIOS LTDA

Intimado (s)/Citado (s):

- VIACAO RIO OESTE LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica a empresa VIACAO RIO OESTE LTDA intimada para que junte aos autos comprovantes das transações bancárias dos últimos 6 meses, a fim de comprovar/confirmar as suas alegações. Prazo de 15 dias.

GOIANIA/GO, 25 de março de 2022.

LUDMILLA FERREIRA DE SOUZA FRAGA

Servidor

16/03/2022há 5 meses

16ª Vara do Trabalho de Goiânia

Processo Nº ATOrd- 001XXXX-75.2018.5.18.0016

AUTOR JOAO MARTINS DA CUNHA

ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA SILVA(OAB: 5751/TO)

RÉU DJALMA PELLAGIO DE SOUSA PESSOA

RÉU LARICE MIRANDA DE ARRUDA

RÉU SAMUEL PEREIRA ACIOLY JUNIOR

RÉU D.A. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA -ME

RÉU CIDAO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME RÉU LARICE M DE ARRUDA EIRELI

RÉU L M DE ARRUDA

TERCEIRO JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO

INTERESSADO EIRELI

TERCEIRO AGENCIA NACIONAL DE INTERESSADO TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT

TERCEIRO FABBITUR TRANSPORTES E INTERESSADO TURISMO LTDA - ME TERCEIRO VIACAO RIO OESTE LTDA - ME INTERESSADO

TERCEIRO A3 EMPREENDIMENTOS

INTERESSADO IMOBILIARIOS LTDA

Intimado (s)/Citado (s):

- JOAO MARTINS DA CUNHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE:

Fica a parte reclamante intimada para vista das petições dos terceiros interessados - id b41db0c e id 981bce5, no prazo de 5 dias.

GOIANIA/GO, 16 de março de 2022.

LUDMILLA FERREIRA DE SOUZA FRAGA

Servidor

12/12/2021há 8 meses

16ª Vara do Trabalho de Goiânia

Processo Nº ATOrd-001XXXX-75.2018.5.18.0016

AUTOR JOAO MARTINS DA CUNHA

ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB: 5751/TO)

RÉU DJALMA PELLAGIO DE SOUSA PESSOA

RÉU LARICE MIRANDA DE ARRUDA

RÉU SAMUEL PEREIRA ACIOLY JUNIOR

RÉU D.A. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA -ME

RÉU CIDAO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME RÉU LARICE M DE ARRUDA EIRELI

RÉU L M DE ARRUDA

TERCEIRO AGENCIA NACIONAL DE INTERESSADO TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT

TERCEIRO A3 EMPREENDIMENTOS

INTERESSADO IMOBILIARIOS LTDA

Intimado (s)/Citado (s):

- JOAO MARTINS DA CUNHA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb8573d

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Em cumprimento ao último despacho verificou-se que todos os veículos indicados estão registrados em nome de terceiros, empresas essas que não fazem parte da presente execução.

Registre-se, também, que a presente execução é no valor de R$ 80.319,60, atualizado até 30/11/2019, portanto, a restrição de circulação de todos os veículos listados claramente se mostra uma medida de excesso de execução.

Assim, revogo, por ora, a determinação de inclusão de restrição de circulação de todos os veículos listados. À Secretaria para retirar as restrições efetivadas.

Intime-se o exequente para ciência.

Inicialmente, para melhor esclarecimento deste Juízo acerca da utilização desses veículos de terceiros no trecho explorado pela empresa executada, que é a Empresa Detentora da Autorização, determino que as empresas abaixo relacionadas sejam intimadas via mandado para que, no prazo de 10 dias, informem a este Juízo, juntado documentos comprobatórios da relação contratual que possui junto com a empresa executada, CIDAO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME, CNPJ:

10.512.434/0001-24 , já que a executada é quem possui a Autorização para explorar o trecho Goiânia-GO para Araguatins/TO, prefixo nº 12-0108-00 e Goiânia-GO para Esperantina/TO, prefixo nº

12- 0109-00 (8839165) e tais trechos estão sendo realizados pelos veículos de placas AJU4240, AWX5103, BXG7237, CZX1245, DMK0015, FBB1E03, GSH6478, GXM2892, HFD9922, ILT0665, INM4708, JGZ0078, JHU1191, JJB6613, JJZ8943, JJZ9267, JKG0408, KAJ6435, KCV9912, KDJ3807, KEH8423, LNT0695, MDR7868, MEG7999, MFV4068, MJW0199, MKP1869, MLD6260, MWY8300, MWZ6367, MXE3569, NFL3778, NMX2970, NVT7672, OIU4251, OLN2037, ONI7242, ONK0673, ONZ6424, PQL5855, PQP7F47, PRI1462, PRL6504, PRR6953, PRU9344, QAU3I47, QKB4327, QKH7826.

Registre-se que, por ora, somente as três empresas com os veículos, Ano Modelo mais recentes, listados e registrados em Goiás serão intimadas diante da facilidade de se expedir mandado de intimação dentro deste Regional.

VIACAO RIO OESTE LTDA - CPF/CNPJ 01.608.9980/0001-74 Endereço RUA JARDIM GOIAS, Nº , FIRMA, JD GOIAS - PIRES DO RIO - GO, CEP: 75200-000

JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME - CPF/CNPJ

00.282.5820/0001-46

Endereço AV PARANAPANEMA, Nº 2060, QD 27A LT6, JD AMERICA - ANAPOLIS - GO, CEP: 75115-640 FABBITUR TRANSP E T LTDA ME - CPF/CNPJ 33.374.1410/0001-23

Endereço RUA 9, Nº 236, Q 17 L 18, ST STOS DUMONT -GOIANIA - GO, CEP: 74463-550

vcff

GOIANIA/GO, 13 de dezembro de 2021.

WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA

Juíza Titular de Vara do Trabalho

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