16ª Vara do Trabalho de Goiânia
Processo Nº ATOrd- 001XXXX-75.2018.5.18.0016
AUTOR JOAO MARTINS DA CUNHA
ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA SILVA(OAB: 5751/TO)
RÉU DJALMA PELLAGIO DE SOUSA PESSOA
RÉU SAMUEL PEREIRA ACIOLY JUNIOR
RÉU D.A. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA -ME
RÉU CIDAO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME RÉU LARICE M DE ARRUDA EIRELI
RÉU L M DE ARRUDA
TERCEIRO JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO
INTERESSADO EIRELI
ADVOGADO ANDRÉ DE ARAÚJO CHAVANTE(OAB: 35625/GO)
TERCEIRO AGENCIA NACIONAL DE INTERESSADO TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT
TERCEIRO FABBITUR TRANSPORTES E INTERESSADO TURISMO LTDA - ME TERCEIRO VIACAO RIO OESTE LTDA - ME INTERESSADO
ADVOGADO ANDERSON MARTINS MIRANDA(OAB: 51646/GO)
TERCEIRO A3 EMPREENDIMENTOS
Intimado (s)/Citado (s):
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 114ded0
proferido nos autos.
DESPACHO
Dê-se vista da petição de ID. a611c06, da empresa FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, ao exequente, para que se manifeste, no prazo de 5 dias.
GOIANIA/GO, 05 de maio de 2022.
Juíza do Trabalho Substituta
16ª Vara do Trabalho de Goiânia
Processo Nº ATOrd- 001XXXX-75.2018.5.18.0016
AUTOR JOAO MARTINS DA CUNHA
ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA SILVA(OAB: 5751/TO)
RÉU DJALMA PELLAGIO DE SOUSA PESSOA
RÉU SAMUEL PEREIRA ACIOLY JUNIOR
RÉU D.A. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA -ME
RÉU CIDAO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME RÉU LARICE M DE ARRUDA EIRELI
RÉU L M DE ARRUDA
TERCEIRO JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO
INTERESSADO EIRELI
ADVOGADO ANDRÉ DE ARAÚJO CHAVANTE(OAB: 35625/GO)
TERCEIRO AGENCIA NACIONAL DE INTERESSADO TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT
TERCEIRO FABBITUR TRANSPORTES E INTERESSADO TURISMO LTDA - ME TERCEIRO VIACAO RIO OESTE LTDA - ME INTERESSADO
ADVOGADO ANDERSON MARTINS MIRANDA(OAB: 51646/GO)
TERCEIRO A3 EMPREENDIMENTOS
Intimado (s)/Citado (s):
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO
Vista ao reclamante das petições de id 846c625 e a4db319 juntadas pelos terceiros interessados, para querendo, se manifestar no prazo de 5 dias.
GOIANIA/GO, 28 de abril de 2022.
LUDMILLA FERREIRA DE SOUZA FRAGA
Servidor
16ª Vara do Trabalho de Goiânia
Processo Nº ATOrd- 001XXXX-75.2018.5.18.0016
AUTOR JOAO MARTINS DA CUNHA
ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA SILVA(OAB: 5751/TO)
RÉU DJALMA PELLAGIO DE SOUSA PESSOA
RÉU SAMUEL PEREIRA ACIOLY JUNIOR
RÉU D.A. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA -ME
RÉU CIDAO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME RÉU LARICE M DE ARRUDA EIRELI
RÉU L M DE ARRUDA
TERCEIRO JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO
INTERESSADO EIRELI
TERCEIRO AGENCIA NACIONAL DE INTERESSADO TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT
TERCEIRO FABBITUR TRANSPORTES E INTERESSADO TURISMO LTDA - ME TERCEIRO VIACAO RIO OESTE LTDA - ME INTERESSADO
ADVOGADO ANDERSON MARTINS MIRANDA(OAB: 51646/GO)
TERCEIRO A3 EMPREENDIMENTOS
Intimado (s)/Citado (s):
- VIACAO RIO OESTE LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO
Fica a empresa VIACAO RIO OESTE LTDA intimada para que junte aos autos comprovantes das transações bancárias dos últimos 6 meses, a fim de comprovar/confirmar as suas alegações. Prazo de 15 dias.
GOIANIA/GO, 25 de março de 2022.
LUDMILLA FERREIRA DE SOUZA FRAGA
Servidor
16ª Vara do Trabalho de Goiânia
Processo Nº ATOrd- 001XXXX-75.2018.5.18.0016
AUTOR JOAO MARTINS DA CUNHA
ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA SILVA(OAB: 5751/TO)
RÉU DJALMA PELLAGIO DE SOUSA PESSOA
RÉU SAMUEL PEREIRA ACIOLY JUNIOR
RÉU D.A. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA -ME
RÉU CIDAO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME RÉU LARICE M DE ARRUDA EIRELI
RÉU L M DE ARRUDA
TERCEIRO JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO
INTERESSADO EIRELI
TERCEIRO AGENCIA NACIONAL DE INTERESSADO TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT
TERCEIRO FABBITUR TRANSPORTES E INTERESSADO TURISMO LTDA - ME TERCEIRO VIACAO RIO OESTE LTDA - ME INTERESSADO
TERCEIRO A3 EMPREENDIMENTOS
Intimado (s)/Citado (s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE:
Fica a parte reclamante intimada para vista das petições dos terceiros interessados - id b41db0c e id 981bce5, no prazo de 5 dias.
GOIANIA/GO, 16 de março de 2022.
LUDMILLA FERREIRA DE SOUZA FRAGA
Servidor
16ª Vara do Trabalho de Goiânia
Processo Nº ATOrd-001XXXX-75.2018.5.18.0016
AUTOR JOAO MARTINS DA CUNHA
ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB: 5751/TO)
RÉU DJALMA PELLAGIO DE SOUSA PESSOA
RÉU SAMUEL PEREIRA ACIOLY JUNIOR
RÉU D.A. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA -ME
RÉU CIDAO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME RÉU LARICE M DE ARRUDA EIRELI
RÉU L M DE ARRUDA
TERCEIRO AGENCIA NACIONAL DE INTERESSADO TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT
TERCEIRO A3 EMPREENDIMENTOS
Intimado (s)/Citado (s):
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb8573d
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos.
Em cumprimento ao último despacho verificou-se que todos os veículos indicados estão registrados em nome de terceiros, empresas essas que não fazem parte da presente execução.
Registre-se, também, que a presente execução é no valor de R$ 80.319,60, atualizado até 30/11/2019, portanto, a restrição de circulação de todos os veículos listados claramente se mostra uma medida de excesso de execução.
Assim, revogo, por ora, a determinação de inclusão de restrição de circulação de todos os veículos listados. À Secretaria para retirar as restrições efetivadas.
Intime-se o exequente para ciência.
Inicialmente, para melhor esclarecimento deste Juízo acerca da utilização desses veículos de terceiros no trecho explorado pela empresa executada, que é a Empresa Detentora da Autorização, determino que as empresas abaixo relacionadas sejam intimadas via mandado para que, no prazo de 10 dias, informem a este Juízo, juntado documentos comprobatórios da relação contratual que possui junto com a empresa executada, CIDAO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME, CNPJ:
10.512.434/0001-24 , já que a executada é quem possui a Autorização para explorar o trecho Goiânia-GO para Araguatins/TO, prefixo nº 12-0108-00 e Goiânia-GO para Esperantina/TO, prefixo nº
12- 0109-00 (8839165) e tais trechos estão sendo realizados pelos veículos de placas AJU4240, AWX5103, BXG7237, CZX1245, DMK0015, FBB1E03, GSH6478, GXM2892, HFD9922, ILT0665, INM4708, JGZ0078, JHU1191, JJB6613, JJZ8943, JJZ9267, JKG0408, KAJ6435, KCV9912, KDJ3807, KEH8423, LNT0695, MDR7868, MEG7999, MFV4068, MJW0199, MKP1869, MLD6260, MWY8300, MWZ6367, MXE3569, NFL3778, NMX2970, NVT7672, OIU4251, OLN2037, ONI7242, ONK0673, ONZ6424, PQL5855, PQP7F47, PRI1462, PRL6504, PRR6953, PRU9344, QAU3I47, QKB4327, QKH7826.
Registre-se que, por ora, somente as três empresas com os veículos, Ano Modelo mais recentes, listados e registrados em Goiás serão intimadas diante da facilidade de se expedir mandado de intimação dentro deste Regional.
VIACAO RIO OESTE LTDA - CPF/CNPJ 01.608.9980/0001-74 Endereço RUA JARDIM GOIAS, Nº , FIRMA, JD GOIAS - PIRES DO RIO - GO, CEP: 75200-000
JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME - CPF/CNPJ
00.282.5820/0001-46
Endereço AV PARANAPANEMA, Nº 2060, QD 27A LT6, JD AMERICA - ANAPOLIS - GO, CEP: 75115-640 FABBITUR TRANSP E T LTDA ME - CPF/CNPJ 33.374.1410/0001-23
Endereço RUA 9, Nº 236, Q 17 L 18, ST STOS DUMONT -GOIANIA - GO, CEP: 74463-550
vcff
GOIANIA/GO, 13 de dezembro de 2021.
Juíza Titular de Vara do Trabalho