Processo nº 0657531-77.2018.8.04.0001

Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau x Thaís Rejane Barbosa Alves

Andamento processual

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20/10/2020há 4 dias

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

Martins Esmam

ADV: DÁRIA PASSOS DA SILVA (OAB 13857/AM), ADV: BALTAZAR SOARES DE OLIVEIRA (OAB 14398/AM), ADV: LITAMARA BRASIL DE FARIAS (OAB 15023/AM), ADV: LENILSON FERREIRA PEREIRA (OAB 13914/AM) - Processo 0657531-77.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMAFATO: Luana Freire de Souza - ASSISTENTE: Lucinete da Cunha Freire de Souza - RÉ: Thaís Rejane Barbosa Alves - De ordem do Magistrado Adonaid Abrantes de Souza Tavares, Juiz de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc, esta secretaria, considerando a portaria nº. 02/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER, pelo presente EDITAL, expedido com o fim de INTIMAR o(a) acusado(a) Thaís Rejane Barbosa Alves, pai Rosenildo Alves da Cruz, mãe Girlane Barbosa Carneiro, nascido(a) em 09/07/1986, Rua Travessa Pato Branco, 10, Casa, nos termos do art. 361 do CPP, PARA COMPARECER, neste Juízo do 3º Tribunal do Júri, sito na Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 4º andar, Setor 06 - Fórum Henoch Reis, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5152, Manaus-AM - E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 14:00h, tão logo tome conhecimento do presente edital, com o fim de ser cientificado da sessão de julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 02/12/2020, às 09:00h, nos autos do processo-crime nº. 0657531-77.2018.8.04.0001. Para que chegue ao conhecimento do denunciado é passado o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Amazonas, para que, no futuro, o acusado não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 19 de outubro de 2020. Eu, Tatiane Alves da Silva, Assistente Judiciário, o digitei.

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Seção VI

Varas - Comarca da Capital

Martins Esmam

ADV: LENILSON FERREIRA PEREIRA (OAB 13914/AM), ADV: DÁRIA PASSOS DA SILVA (OAB 13857/AM), ADV: BALTAZAR SOARES DE OLIVEIRA (OAB 14398/AM), ADV: LITAMARA BRASIL DE FARIAS (OAB 15023/AM) - Processo 0657531-77.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉ: Thaís Rejane Barbosa Alves - Diante do exposto, INDEFIRO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR FEITO PELA ACUSADA THAÍS REJANE BARBOSA ALVES, com fulcro no art. 312 do Código Penal e ainda com fundamento na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Intime-se.

14/10/2020há 10 dias

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0202/2020

ADV: DÁRIA PASSOS DA SILVA (OAB 13857/AM), ADV: LENILSON FERREIRA PEREIRA (OAB 13914/AM), ADV: BALTAZAR SOARES DE OLIVEIRA (OAB 14398/AM), ADV: LITAMARA BRASIL DE FARIAS (OAB 15023/AM) - Processo 0657531-77.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMAFATO: Luana Freire de Souza - RÉ: Thaís Rejane Barbosa Alves - Para fins de impulsionar o feito, obedecendo a comando judicial constante da parte final da decisão de pronúncia, esta secretaria INTIMA o(a) advogado(a) 13857/AM - Dária Passos da Silva 13914/AM - Lenilson Ferreira Pereira 13857/AM - Dária Passos da Silva 13914/AM - Lenilson Ferreira Pereira 14398/AM - Baltazar Soares de Oliveira 15023/AM - Litamara Brasil de Farias para, em 05 (cinco) dias, apresentar(em) o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, que irão depor em Plenário, até o máximo de 05 (cinco) por crime imputado a cada acusado(a)(s) (limite legal e jurisprudencial), oportunidade em que poderão juntar documentos e requererem diligências necessárias, nos termos do art 422, do Código Processo Penal.

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Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0202/2020

ADV: DÁRIA PASSOS DA SILVA (OAB 13857/AM), ADV: LENILSON FERREIRA PEREIRA (OAB 13914/AM), ADV: BALTAZAR SOARES DE OLIVEIRA (OAB 14398/AM), ADV: LITAMARA BRASIL DE FARIAS (OAB 15023/AM) - Processo 0657531-77.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMAFATO: Luana Freire de Souza - RÉ: Thaís Rejane Barbosa Alves -Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria inclui o processo na pauta de julgamento, nos moldes do art. 423, II do CPP, DESIGNANDO o dia 02/12/2020 às 09:00h para a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri.

06/08/2020há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0146/2020

ADV: LENILSON FERREIRA PEREIRA (OAB 13914/AM), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM), ADV: DÁRIA PASSOS DA SILVA (OAB 13857/ AM) - Processo 0657531-77.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMAFATO: Luana Freire de Souza - RÉ: Thaís Rejane Barbosa Alves - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para que tome conhecimento da JUNTADA DE LAUDO PERICIAL, constante das folhas 382/383.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0146/2020

ADV: LENILSON FERREIRA PEREIRA (OAB 13914/AM), ADV: DÁRIA PASSOS DA SILVA (OAB 13857/AM), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0657531-77.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMAFATO: Luana Freire de Souza -RÉ: Thaís Rejane Barbosa Alves - Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no provimento 063/02 CGJ/AM, esta secretaria INTIMA ASSISTÊNTE DE ACUSAÇÃO, na pessoa dos advogados 13857/AM - Dária Passos da Silva, 13914/AM - Lenilson Ferreira Pereira, devidamente constituídos nos autos, VIA NOTA DE PUBLICAÇÃO, para para que tomem conhecimento da JUNTADA DE LAUDO PERICIAL, constante das folhas 382/383.

15/05/2020há 5 meses
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14/05/2020há 5 meses
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Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0073/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM), ADV: DÁRIA PASSOS DA SILVA (OAB 13857/ AM), ADV: LENILSON FERREIRA PEREIRA (OAB 13914/ AM) - Processo 0657531-77.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉ: Thaís Rejane Barbosa Alves - Pelo exposto, em consonância com o Ministério Público, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar formulado pela ré Thaís Rejane Barbosa Alves, mantendo a prisão preventiva anteriormente decretada em seu desfavor. Cumpra-se.

13/05/2020há 5 meses
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
06/12/2018 a 20/10/2020
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri
Área do Direito
Criminal
Assunto
Homicídio Qualificado
Início do Processo
2018
Partes envolvidas