Processo nº 2275727-20.2018.8.26.0000

Herculano Xavier de Oliveira x Maria de Lourdes Campos Sborquia

O processo possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Herculano Xavier de Oliveira, Herculano Xavier de Oliveira, Luciano Sborquia, Thiago Quintas Gomes, Thiago Quintas Gomes, Maria de Lourdes Campos Sborquia.

Andamento processual

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25/07/2019ano passado
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17/07/2019ano passado
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16/07/2019ano passado
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 5º Grupo (10ª Câmara Direito Criminal)

Intimação de Acórdão

2275727-20.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Americana - Impetrante: Thiago Quintas Gomes - Impetrante: Herculano Xavier de Oliveira - Paciente: Luciano Sborquia - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Thiago Quintas Gomes (OAB: 178938/SP) - Herculano Xavier de Oliveira (OAB: 204181/SP) - 6º Andar

01/07/2019ano passado
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Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20190000521614, com 4 folhas.
27/06/2019ano passado
Julgado Julgaram prejudicado o pedido. V. U.
Recurso prejudicado
18/06/2019ano passado
Inclusão em Pauta Data da pauta em 27/06/2019
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Data de tramitação
07/01/2019 a 25/07/2019
Natureza
Habeas Corpus Criminal
Área do Direito
Criminal
Assunto
DIREITO PENAL / Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Parte autora
Thiago Quintas Gomes
Advogado envolvido