Processo nº 0726781-08.2017.8.07.0016

Otaviano Santos de Souza x Distrito Federal

TJDF · Fórum Professor Júlio Fabrini Mirabete, DF
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em 02 de agosto de 2017. Tem como partes envolvidas Eduardo de Almeida Macedo, Otaviano Santos de Souza, Distrito Federal.
Processo em andamento
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12/05/2021há 3 meses
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10/07/2020ano passado
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18/06/2020ano passado
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04/05/2020ano passado

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3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Df

Certidão

N. 0726781-08.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: OTAVIANO SANTOS DE SOUZA. Adv (s).: DF0051486A - EDUARDO DE ALMEIDA MACEDO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726781-08.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: OTAVIANO SANTOS DE SOUZA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei o Alvará pra o Banco via e-mail. De ordem, fica intimada a parte interessada a imprimir o alvará de levantamento que se encontra devidamente assinado. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Nada sendo requerido, sejam os autos arquivados, conforme determinação judicial, observadas as cautelas de praxe. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 28 de Abril de 2020 17:10:19. ERICA DIAS DE OLIVEIRA Servidor Geral

06/04/2020ano passado

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N. 0726781-08.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: OTAVIANO SANTOS DE SOUZA. Adv (s).: DF0051486A - EDUARDO DE ALMEIDA MACEDO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0726781-08.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: OTAVIANO SANTOS DE SOUZA RÉU: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, tendo em vista as restrições ocasionadas pela pandemia do COVID-19, inclusive fechamento dos bancos em geral, fica a parte credora intimada a informar conta corrente ou conta poupança de sua titularidade, indicando o respectivo banco e agência, para possibilitar o recebimento do alvará via transferência bancária. Prazo: 15 (quinze) dias úteis, ERICA DIAS DE OLIVEIRA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 17:02:01.

12/02/2020ano passado

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Decisão

N. 0726781-08.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: OTAVIANO SANTOS DE SOUZA. Adv(s).: DF0051486A - EDUARDO DE ALMEIDA MACEDO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726781-08.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: OTAVIANO SANTOS DE SOUZA RÉU: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de petição para que seja expedido novo alvará de levantamento, em nome do patrono da parte autora, em razão de erro material havido na expedição anterior. DECIDO INDEFIRO o pedido para que o(s) alvará(s) seja(m) expedido(s) em favor do(s) advogado(s) da parte requerente. Ainda que haja expressa disposição na procuração para recebimento de valores em Juízo, tenho que tal mandato não confere a sub-rogação creditícia ao(s) advogado(s) em questão para figurar como credor(es) titular(es) na ordem de pagamento a ser expedida. Desse modo, expeça(m)-se o(s) alvará(s) da quantia depositada em Juízo (Id 8656039) em nome da parte autora, legítima credora dos haveres apurados nestes autos, ressalvando-se os poderes constantes na procuração juntada sob o Id ID 8656020 e anexos no texto do documento a ser expedido. Após, remetam-se os autos à contadoria para atualização e correção dos cálculos realizados anteriormente, devendo o contador deduzir a quantia de R$ 1.056,00 (mil e cinquenta e seis reais) relativos ao valor do alvará expedido em favor do autor. Sobrevindo os cálculos, intimem-se as partes para manifestação. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2020 16:22:34. ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto

19/12/2019há 2 anos
Disponibilizado no DJ Eletrônico

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Despacho

N. 0726781-08.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: OTAVIANO SANTOS DE SOUZA. Adv (s).: DF0051486A - EDUARDO DE ALMEIDA MACEDO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726781-08.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: OTAVIANO SANTOS DE SOUZA RÉU: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Cancele-se o alvará anteriormente expedido e expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora. Após, intime-se para retirada. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2019 17:42:05. ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJDF · Comarca · Fórum Professor Júlio Fabrini Mirabete, DF
Data de tramitação
02/08/2017 a 12/05/2021
Natureza
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Assunto
Liquidação / Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Início do Processo
2017
Partes envolvidas
Parte autora
Eduardo de Almeida Macedo
Advogado envolvido • OAB 51486/DF
Parte ré
Distrito Federal
Polo passivo