Processo n. 0000299-15.2019.8.26.0356 do TJSP

Processo de Alberto Ferreira De Ataide X Fazenda Pública Do Estado De São Paulo possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Alberto Ferreira de Ataide, Raphael Salatino Palomares, Raquel das Neves Rafael, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Andamento processual

17/09/2019mês passado

Mirandópolis

Juizado Especial Cível

Relação Nº 0272/2019

Processo 0000299-15.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alberto Ferreira de Ataide - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 51/54: Aguarde-se o decurso do prazo estipulado no despacho de fls. 46, observando-se a certidão de intimação de fls. 50, com fundamento na Lei nº 13.728/2018, a qual prevê a contagem do prazo em dias úteis, além da suspensão de prazo determinada no Comunicado nº 315/2019. Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)

19/07/2019há 3 meses

Mirandópolis

Juizado Especial Cível

Relação Nº 0213/2019

Processo 0000299-15.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alberto Ferreira de Ataide - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 43/45:defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)

14/06/2019há 4 meses

Mirandópolis

Juizado Especial Cível

Relação Nº 0179/2019

Processo 0000299-15.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alberto Ferreira de Ataide - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a requerida para efetuar o depósito da diferença indicada às fls. 35/37, uma vez que o valor requisitado foi de R$ 6.476,15 (fls. 19 - valor líquido) e o valor depositado correspondeu a R$ 5.654,39 (fls. 31), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sequestro dos numerários. Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)

07/06/2019há 4 meses

Mirandópolis

Juizado Especial Cível

Relação Nº 0170/2019

Processo 0000299-15.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alberto Ferreira de Ataide - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/ Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. “ - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP)

09/04/2019há 6 meses

Mirandópolis

Juizado Especial Cível

Relação Nº 0097/2019

Processo 0000299-15.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alberto Ferreira de Ataide - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP)

01/04/2019há 7 meses
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Incidente Exped. Requisitório
Certidão de Cartório Expedida.pdf
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
29/03/2019há 7 meses
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
24/03/2019há 7 meses
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
21/03/2019há 7 meses
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página: 1871/1874

Mirandópolis

Juizado Especial Cível

Relação Nº 0073/2019

Processo 0000299-15.2019.8.26.0356 (processo principal 1002608-26.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alberto Ferreira de Ataide - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da concordância de fls. 68, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 65. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/ SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)

20/03/2019há 7 meses
Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância de fls. 68, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 65. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. Advogados(s): Jorge Kuranaka (OAB 86090/SP), Raphael Salatino Palomares (OAB 334693/SP), Raquel das Neves Rafael (OAB 352651/SP)
16/03/2019há 7 meses
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
13/03/2019há 7 meses
Homologado o Cálculo Vistos. Diante da concordância de fls. 68, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 65. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int.
Homologado o Cálculo.pdf
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
07/03/2019há 7 meses
Conclusos para Decisão
06/03/2019há 7 meses
Petição Juntada Nº Protocolo: WMID.19.80000801-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2019 16:42
05/03/2019há 7 meses
Mero expediente Vistos. Sobre a petição e novo cálculo apresentado pelo exequente às fls. 63/65, manifeste-se a executada, no prazo de dez dias. Int.
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
Mero expediente.pdf
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
27/02/2019há 8 meses
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 2758 Página: 1922/1926
Petição Juntada Nº Protocolo: WMID.19.70005124-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2019 14:48
Detalhes do processo
Data de tramitação
01/04/2019 a 01/04/2019
Área do Direito
Cível
Assunto
Gratificações e Adicionais
Partes envolvidas
Parte autora
Raphael Salatino Palomares
Advogado envolvido
Raquel das Neves Rafael
Advogado envolvido
Parte ré
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Reqdo
Documentos anexos
Certidões de Cartório.pdf
Certidões de Cartório.pdf
Decisão.pdf
Certidões de Cartório.pdf
Administrativa.pdf