Processo nº 2011828-95.2019.8.26.0000

Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista x Ariella Roberta Oliveira Bittar

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Agravo de Instrumento
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP, em 29 de janeiro de 2019. Tem como partes envolvidas Diego Roberto Jeronymo, Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista, Terezinha Maria Varela, Terezinha Maria Varela Bettoni Roberto e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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31/10/2019há 2 anos
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04/10/2019há 2 anos
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03/10/2019há 2 anos
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 15º Grupo (29ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

2011828-95.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Agravada: ARIELLA ROBERTA OLIVEIRA BITTAR - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO AGRAVADA DENEGOU À SUPLICANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. IRRESIGNAÇÃO INADMISSIBILIDADE - CONQUANTO SEJA POSSÍVEL A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA A PESSOA JURÍDICA, EX VI DO QUE DISPÕE 98 DO CPC E, AINDA, SUM. 481, DO C. STJ, NECESSÁRIA SE FAZ PARA TANTO, A COMPROVAÇÃO CABAL DE QUE EM VIRTUDE DE SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA, A PRETENDENTE FAZ JUS À BENESSE. PRECEDENTES. DOCUMENTAÇÃO CARREADA AOS AUTOS, NÃO PERMITE A CONCLUSÃO DE QUE A AGRAVANTE ESTEJA EM SITUAÇÃO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS, DE MODO A LEGITIMAR O DEFERIMENTO DA BENESSE DA GRATUIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Terezinha Maria Varela (OAB: 226005/ SP) - Diego Roberto Jeronymo (OAB: 296142/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

30/09/2019há 2 anos
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20190000810284, com 5 folhas.
Julgado virtualmente Negaram provimento ao recurso. V. U.
Julgado virtualmente.pdf
27/09/2019há 2 anos
Julgamento Virtual Iniciado
Documentos anexos
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Termos.pdf
Aviso de Recebimento (A....pdf
Despachos.pdf
Documentos Sigilosos.pdf
Cópia da inicial (ação ....pdf
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