Processo Nº 0004257-97.2017.8.26.0996

TJSP
Execução da Pena
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Andamento processual

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12/01/2022há 11 dias
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29/11/2021há 2 meses
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09/11/2021há 2 meses
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04/11/2021há 3 meses
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26/10/2021há 3 meses
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19/10/2021há 3 meses

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada Originários - Direito Criminal

PROCESSOS ENTRADOS EM 15/10/2021

0039056-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004257-97.2017.8.26.0996; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: C. dos S. A.

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Criminal

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/10/2021

Habeas Corpus Criminal

0039056-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0004257-97.2017.8.26.0996; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: C. dos S. A.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

09/08/2021há 5 meses

Bauru

Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Relação Nº 0176/2021

Processo 0004257-97.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.S.A. - 1) Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” -Iaras + Alta de Progressão. - ADV: ESTELA CRISTINA DE TOLEDO PIZA ROSSI (OAB 396232/SP), LETÍCIA DE TOLEDO PIZA ROSSI (OAB 450583/SP)

30/06/2021há 7 meses

Bauru

Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Relação Nº 0116/2021

Processo 0004257-97.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.S.A. - Vistos. Intime-se o (a) advogado (a) indicado pelo sentenciado às fls. retro para juntar procuração no prazo legal. - ADV: LEILA APARECIDA PISANI ROCHA (OAB 141905/SP)

13/12/2020ano passado

Bauru

Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Relação Nº 0181/2020

Processo 0004257-97.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.S.A. - Por todo o exposto, indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto ou livramento condicional formulado pelo sentenciado C. dos S. A., MTR: 252535-0, RG: 36.370.079, RJI: 170198801-89, Penitenciária “Orlando Brando Filinto” - Iaras + Alta de Progressão, por falta de requisito objetivo. - ADV: ANA MARIA DE SOUZA SOTERO (OAB 440005/SP)

Fontes de informações
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