Processo nº 0003583-73.2019.8.13.0071

Valter Martins Ramos x Ministério Público do Estado de Minas Gerais

TJMG · Boa Esperança, MG
Apelação Criminal
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500, em 11 de fevereiro de 2021. Tem como partes envolvidas E.A.C, Rodrigo Parente Ferreira Dias, Valter Martins Ramos, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 14 dias com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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05/10/2021há 14 dias
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04/10/2021há 15 dias
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/10/2021 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
29/09/2021há 20 dias
Julgamento previsto para:
Designado para julgamento virtual Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre prevenção da COVID-19, estes autos foram incluídos na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 29/09/2021, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Não havendo inscrição para tal fim nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Data pauta: 11/02/2021
Resultado do julgamento: Não provido(s)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Comarca · Boa Esperança, MG
Data de tramitação
11/02/2021 a 05/10/2021
Natureza
Apelação Criminal
Assunto
Crimes contra o Patrimônio / Furto
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
E.A.C
Vítima
Rodrigo Parente Ferreira Dias
Advogado envolvido • OAB 887/MG