Processo n. 1008310-08.2019.8.26.0100 do TJSP

O Processo Nº 1008310-08.2019.8.26.0100 possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Elvira Sanches dos Reis, Fazenda do Estado de S. Paulo, Mário dos Reis, Elvira Reis Tanus, Marcio de Souza Hernandez, Rodrigo Veiga Gennari.
31/07/2019há 26 dias
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2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SILVA GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0294/2019

Processo 1008310-08.2019.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elvira Reis Tanus - Mário dos Reis - -Elvira Sanches dos Reis - Fl. 46: ao inventariante, procedendo o necessário em 5 dias. - ADV: MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 213252/SP), RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)

25/06/2019há 2 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SILVA GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0236/2019

Processo 1008310-08.2019.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elvira Reis Tanus - Mário dos Reis - - Elvira Sanches dos Reis - Tendo em vista que a decisão de fls. 7/8 não foi integralmente cumprida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 213252/SP), RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP)

05/04/2019há 5 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI AYAKO ITO HONG

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0124/2019

Processo 1008310-08.2019.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elvira Reis Tanus - Mário dos Reis - - Elvira Sanches dos Reis - Fls. 10: Defiro pelo prazo requerido. Decorridos sem manifestação, voltem conclusos. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 213252/SP), RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP)

25/02/2019há 6 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI AYAKO ITO HONG

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RELAÇÃO Nº 0065/2019

Processo 1008310-08.2019.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elvira Reis Tanus - Mário dos Reis - - Elvira Sanches dos Reis - Vistos. Adite a requerente a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo (art. 321, parágrafo único, NCPC), para fazer constar as qualificações completas dos requeridos. Defiro o processamento conjunto dos espólios de Mário dos Reis e Elvira Sanches dos Reis. Para o cargo de inventariante nomeio Elvira Reis Tanus, RG nº 4.308.418-7, CPF 152.846.188-66, considerando-a compromissada independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Deverá a inventariante providenciar, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) CPF, RG e certidão de casamento dos autores da herança; b) certidão de casamento da requerente; c) CPF, RG e certidão de nascimento/casamento das demais herdeiras; d) regularização das representações processuais das demais herdeiras; e) certidões do Colégio Notarial do Brasil dos requeridos; f) certidões de testamento juntamente com as respectivas escrituras de testamentos devidamente homologados em Juízo, se for o caso; g) recolhimento das custas judiciais devidas; h) esboço de partilha a ser elaborado nos termos do artigo 620 do NCPC; i) declaração dos herdeiros e bens deixados pelos autores da herança, nos termos do artigo 620 do NCPC, comprovando documentalmente a propriedade, quando exigido, e devendo o valor dos imóveis corresponder ao valor venal indicado no lançamento fiscal relativo ao ano do óbito ou mais recente. Considerando o recente posicionamento deste Juízo no sentido de que no Arrolamento não serão discutidas quaisquer questões relativas a tributos, nos termos do artigo 662 do NCPC, anoto que o recolhimento do ITCMD, bem como a certidão negativa de débitos federais dos falecidos e certidão negativa de débitos municipais dos bens imóveis, deverão ser apresentados apenas por ocasião do registro do formal de partilha a ser futuramente expedido, sendo que, quanto aos bens imóveis, o Órgão Fazendário será cientificado quando da homologação da partilha para as providências cabíveis. A seguir, remetam-se os ao Contador para conferência das custas judiciais devidas e do imposto causa mortis do requerido Mário dos Reis (+09/09/98). Devidamente cumpridos os ítens supra, voltem os autos conclusos. Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 213252/SP)

06/02/2019há 7 meses
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Distribuidor Cível

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 04/02/2019

PROCESSO :1008310-08.2019.8.26.0100

CLASSE :ARROLAMENTO COMUM

REQTE : Elvira Reis Tanus

ADVOGADO : 251678/SP - Rodrigo Veiga Gennari

VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

Detalhes do processo
Origem
2ª Vara da Família e Sucessões - Foro Central Cível do TJSP
Data de tramitação
04/02/2019 a 05/04/2019
Natureza
Arrolamento Comum
Área do Direito
Cível
Assunto
Inventário e Partilha
Juiz
Henrique Maul Brasilio de Souza
Partes envolvidas
Parte ré
Mário dos Reis
Reqdo
Outras partes
Elvira Reis Tanus
Invtante
Marcio de Souza Hernandez
Advogado envolvido