Processo n. 0001159-72.2018.5.11.0015 do TRT-11

O Processo Nº 0001159-72.2018.5.11.0015 possui 8 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Tem como partes envolvidas Adriana Lima de Queiroz, Franciel Franco de Souza Almeida, Lucinda Batista Martins, Oliveira de Souza - me, Rebeca Beatriz Silva Sousa.

Andamento processual

16/08/2019há 2 meses

15ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATSum-0001159-72.2018.5.11.0015

AUTOR LUCINDA BATISTA MARTINS

ADVOGADO FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA(OAB: 9301/AM)

RÉU A OLIVEIRA DE SOUZA - ME ADVOGADO REBECA BEATRIZ SILVA SOUSA(OAB: 12219/AM)

Intimado (s)/Citado (s):

- A OLIVEIRA DE SOUZA - ME - LUCINDA BATISTA MARTINS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

CONCLUSÃO CONCLUSÃO

Faço os presentes autos conclusos em face da petição da reclamada, Id fd410c3, requerendo audiência de conciliação.

SILVANILDE FERREIRA VEIGA

Diretora de Secretaria

DESPACHO

Considerando que na Justiça do Trabalho prima-se pela conciliação entre as partes, não só na audiência inicial, mas em diversos momentos no decorrer do processo, visando sempre uma prestação jurisdicional rápida e que possa satisfazer ambas as partes, fica designada audiência para o dia 22 / 08 / 2019 às 10:05h , para tentativa de conciliação.

Ficam as partes notificadas por intermédio de seus patronos.

Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no Pje-JT, as partes ficam cientes desta decisão com sua publicação no DEJT.

Assinatura

MANAUS, 15 de Agosto de 2019

ADRIANA LIMA DE QUEIROZ Juiz (a) do Trabalho Substituto

19/07/2019há 3 meses

15ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº RTSum-0001159-72.2018.5.11.0015

AUTOR LUCINDA BATISTA MARTINS

ADVOGADO FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA(OAB: 9301/AM)

RÉU A OLIVEIRA DE SOUZA - ME

Intimado (s)/Citado (s):

- A OLIVEIRA DE SOUZA - ME EDITAL - PJe-JT

PROCESSO No. : 0001159-72.2018.5.11.0015

Reclamante : LUCINDA BATISTA MARTINS

Reclamado : A OLIVEIRA DE SOUZA - ME

De ordem do (a) Exmo (a) Juiz (a) Substituta da 15ª Vara do Trabalho de Manaus, ADRIANA LIMA DE QUEIROZ, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado (a) A OLIVEIRA DE SOUZA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, nos termos da Decisão de Id. 5a4bbbd, considerando a homologação dos cálculos da contadoria de Id. 284bfe1, no valor de R$16.518,12, pagar o seu débito no prazo de 2 dias, sob pena de execução com penhora online.

Procedido ao depósito, a executada poderá opor Embargos à Execução e o Exequente poderá apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 5 dias.

Não havendo o pagamento nem garantida a execução, serão consultados, sucessivamente, os sistemas on-line do BACENJUD/CCS, RENAJUD e INFOJUD/DOI para verificar a existência de ativos em nome da executada.

Fica o (a) reclamado (a) notificado (a) de que tramita eletronicamente (Resolução nº 94/CSJT de 23 março de 2012) Reclamação Trabalhista, cuja petição inicial e documentos poderão ser acessados via internet.

Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 15ª Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos Administrativos 123/2012, 124/2012, e 1/2013, do Egrégio TRT da 11ª Região.

E, para chegar ao conhecimento do (s) interessado (s) é passado o presente EDITAL, que será publicado no DJe-JT.

DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus aos 19 de Julho de 2019, na Secretaria da 15ª Vara do Trabalho de Manaus.

ADRIANA LIMA DE QUEIROZ

Juiz (a) do Trabalho Substituto

18/07/2019há 3 meses

15ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº RTSum-0001159-72.2018.5.11.0015

AUTOR LUCINDA BATISTA MARTINS

ADVOGADO FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA(OAB: 9301/AM)

RÉU A OLIVEIRA DE SOUZA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCINDA BATISTA MARTINS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

C O N C L U S Ã O PJe-JT

Faço os presentes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Manaus, em face da certidão de expiração de prazo (Id 8419a62) para a reclamada se manifestar dos cálculos apresentados pela contadoria, bem como da petição Id f46c4ea, na qual o reclamante concorda com os

cálculos (Id 284bfe1) apresentados pela contadoria.

Silvanilde Ferreira Veiga

Diretora de Secretaria

D E C I S Ã O PJe-JT

I. Considerando a informação supra e os cálculos da contadoria Id 284bfe1, homologo os cálculos da contadoria para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

II. Intime-se a reclamada, VIA EDITAL, para pagar o seu débito no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de execução com penhora on-line. Procedido ao depósito, a executada poderá opor Embargos à Execução e o Exequente poderá apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, e havendo pagamento, o reclamante fica ciente que será expedido alvará online para quitação da presente execução. III. Não havendo o pagamento nem garantido a execução, consultem-se sucessivamente os sistemas on-line do BACENJUD/CCS, RENAJUD e INFOJUD/DOI para verificar a existência de ativos em nome da executada.

Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam cientes desta decisão com sua publicação no DEJT.

À Secretaria para as providências.

Assinatura

MANAUS, 18 de Julho de 2019

ADRIANA LIMA DE QUEIROZ Juiz(a) do Trabalho Substituto

25/06/2019há 4 meses

15ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº RTSum-0001159-72.2018.5.11.0015

AUTOR LUCINDA BATISTA MARTINS

ADVOGADO FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA(OAB: 9301/AM)

RÉU A OLIVEIRA DE SOUZA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCINDA BATISTA MARTINS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

CONCLUSÃO PJe-JT

Faço os autos conclusos a Vossa Excelência, tendo em vista a

apresentação de cálculos pela contadoria (Id 284bfe1) . rsml

Silvanilde Ferreira Veiga

Diretora de Secretaria

DESPACHO

Considerando a elaboração dos cálculos pela contadoria (Id 284bfe1), abram-se vistas às partes, sendo a reclamada VIA EDITAL, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 (oito) dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação, encaminhem-se os autos à Contadoria da Vara para emissão de parecer e, se for o caso, apresentar novos cálculos. Não havendo manifestação, expire-se o prazo, e voltemme conclusos para a homologação dos cálculos da contadoria. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam cientes deste despacho com sua publicação no DEJT.

Assinatura

MANAUS, 24 de Junho de 2019

ADRIANA LIMA DE QUEIROZ Juiz(a) do Trabalho Substituto

15ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº RTSum-0001159-72.2018.5.11.0015

AUTOR LUCINDA BATISTA MARTINS

ADVOGADO FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA(OAB: 9301/AM)

RÉU A OLIVEIRA DE SOUZA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- A OLIVEIRA DE SOUZA - ME EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT

PROCESSO No. : 0001159-72.2018.5.11.0015

Reclamante : LUCINDA BATISTA MARTINS

Reclamado : A OLIVEIRA DE SOUZA - ME

De ordem do(a) Exmo(a) Juiz(a) Substituta da 15ª Vara do Trabalho de Manaus, ADRIANA LIMA DE QUEIROZ, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) A OLIVEIRA DE SOUZA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, nos termos do Despacho de Id. d837b2e, considerando a elaboração dos cálculos pela contadoria (Id 284bfe1), apresentar impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação, os autos serão encaminhados à Contadoria da Vara para emissão de parecer e, se for o caso, apresentar novos cálculos. Não havendo manifestação, será expirado o prazo e conclusos os autos para a homologação dos cálculos da contadoria.

Fica o(a) reclamado(a) notificado(a) de que tramita eletronicamente (Resolução nº 94/CSJT de 23 março de 2012) Reclamação

Trabalhista, cuja petição inicial e documentos poderão ser acessados via internet.

Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 15ª Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos Administrativos 123/2012, 124/2012, e 1/2013, do Egrégio TRT da 11ª Região.

E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado no DJe-JT.

DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus aos 25 de Junho de 2019, na Secretaria da 15ª Vara do Trabalho de Manaus.

ADRIANA LIMA DE QUEIROZ

Juíza Substituta da 15ª Vara do Trabalho de Manaus

18/06/2019há 4 meses

15ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº RTSum-0001159-72.2018.5.11.0015

AUTOR LUCINDA BATISTA MARTINS

ADVOGADO FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA(OAB: 9301/AM)

RÉU A OLIVEIRA DE SOUZA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCINDA BATISTA MARTINS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

15ª Vara do Trabalho de Manaus

Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140

PROCESSO: 0001159-72.2018.5.11.0015

AUTOR: LUCINDA BATISTA MARTINS

RÉU: A OLIVEIRA DE SOUZA - ME NOTIFICAÇÃO PJe-JT

Fica a reclamante, por seu advogado, notificada para, no prazo de 5 dias, comparecer em Juízo para receber sua CTPS, que foi anotada pela Secretaria, conforme certidão de Id. a91413b.

MANAUS, 18 de Junho de 2019.

16/05/2019há 5 meses

15ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº RTSum-0001159-72.2018.5.11.0015

AUTOR LUCINDA BATISTA MARTINS

ADVOGADO FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA(OAB: 9301/AM)

RÉU A OLIVEIRA DE SOUZA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- A OLIVEIRA DE SOUZA - ME

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

15ª Vara do Trabalho de Manaus

Rua Ferreira Pena, 546, 7º andar, Centro, Manaus - AM - CEP:

69010-140

Fone: (92) 3627-2153 - e-mail: [email protected]

EDITAL DE CITAÇÃO - PJe-JT

PROCESSO: 0001159-72.2018.5.11.0015 AUTOR: LUCINDA BATISTA MARTINS RÉU: A OLIVEIRA DE SOUZA - ME

De ordem do Exmo. Juiz Titular da 15ª Vara do Trabalho de Manaus, Dr. RILDO CORDEIRO RODRIGUES ,

FAZ SABER que, pelo presente EDITAL , fica NOTIFICADO o RÉU: A OLIVEIRA DE SOUZA - ME , atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias , proceder aos devidos registros na CTPS da reclamante, nos termos da Decisão de Id. faa645b, devendo, ainda, proceder a comprovação dos recolhimentos de FGTS relativos a todo o período laboral, inclusive FGTS da rescisão, acrescido da multa de 40%, observando-se a evolução do salário-mínimo, bem como a comunicação da dispensa aos órgãos competentes, para que a reclamante possa fazer o saque de FGTS e possa se habilitar junto ao seguro-desemprego.

Fica o Executado notificado de que a presente ação tramita eletronicamente (Resolução nº 94/CSJT de 23 março de 2012), cujo inteiro teor do processo poderá ser acessado via internet: https://pje.trt11.jus.br/consultaprocessual/home/.

Reitere-se que todos os atos processuais deverão obedecer ao que dispõe a Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos Administrativos 123/2012, 124/2012, e 1/2013, do Egrégio TRT da 11ª Região.

E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado no DJe-JT.

DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus, 16 de Maio de 2019, na Secretaria da Décima Quinta Vara do Trabalho de Manaus.

RILDO CORDEIRO RODRIGUES

Juiz Titular da 15ª Vara do Trabalho de Manaus

07/02/2019há 8 meses

14ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº RTSum-0001159-72.2018.5.11.0015

AUTOR LUCINDA BATISTA MARTINS

ADVOGADO FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA(OAB: 9301/AM)

RÉU A OLIVEIRA DE SOUZA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCINDA BATISTA MARTINS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

CERTIDÃO PJe-JT

Certifico, para os devidos fins, que em 30/01/2019, expirou o prazo para interposição de Recurso Ordinário pelas partes.

MARIA SOCORRO PINTO BEZERRA

Servidor da Justiça do Trabalho

DESPACHO PJe-JT

I.Tendo em vista o teor da certidão supra, notifique-se o reclamante

para depositar em Juízo sua Carteira de Trabalho, e, sucessivamente à Reclamada para proceder os devidos registros nos termos da decisão judicial ID faa645b, devendo ainda proceder a comprovação dos recolhimentos de FGTS relativos a todo o período laboral, inclusive FGTS da rescisão, acrescido da multa de 40%, observando-se a evolução do salário-mínimo, bem como a comunicação da dispensa aos órgãos competentes, para que o(a) autor(a) possa fazer o saque de FGTS e possa se habilitar junto ao seguro-desemprego (art. 477, §10, da CLT, com redação dada pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017);

II. Cumprido o item supra, devolva-se a CTPS ao reclamante, juntamente com as guias depositadas, intimando-o para recebimento.

Assinatura

MANAUS, 6 de Fevereiro de 2019

ADRIANA LIMA DE QUEIROZ Juiz(a) do Trabalho Substituto

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Última publicação no TRT-11
há 2 meses