Processo Nº 1002615-39.2018.8.26.0058

TJSP · Foro de Agudos, SP
Procedimento Comum Cível

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
26/01/2020há 2 anos

Agudos

Cível

1ª Vara Judicial

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL

JUIZ(A) DE DIREITO SAULO MEGA SOARES E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0029/2020

Processo 1002615-39.2018.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - J.A.S. e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos com acórdão proferido pelo TJSP. Manifeste-se as partes em termos de prosseguimento e, em sendo o caso de cumprimento integral do julgado, deverá ser interposto o cumprimento de sentença digital nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e artigo 524 do CPC, não se procedendo a nenhum outro peticionamento neste feito. Decorrido o prazo de 30 dias da publicação do presente, arquive-se o feito, com a devida observância do Comunicado CG 1789/2017. Sem prejuízo a serventia deverá lançar movimentações processuais de recebimento do processo do TJSP, do acórdão proferido e do trânsito em julgado, certificando-se após o cumprimento da determinação, caso estes autos sejam físicos. Intime-se. - ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP)

26/09/2019há 3 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 2º Grupo (3ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1002615-39.2018.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: J. A. de S. - Apelante: M. A. M. da S. - Apelado: J. da C. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEPARAÇÃO. RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL. INSURGÊNCIA DOS AUTORES EM FACE DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. EXTINÇÃO MANTIDA. NÃO DEMONSTRADO VÍCIO NA SENTENÇA QUE DECRETOU A SEPARAÇÃO PARA QUE SE PLEITEIE SUA ANULAÇÃO. PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL PLEITEADA PELA VIA INADEQUADA E EM JUÍZO INCOMPETENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ONDE DECLARADA A SEPARAÇÃO. PEDIDO A SER REALIZADO POR PETIÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS DA SEPARAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AOS AUTORES, POIS DESNECESSÁRIO O COMPARECIMENTO EM JUÍZO. POSSIBILIDADE, ADEMAIS, DE PLEITEAR O RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL PELA VIA ADMINISTRATIVA (RESOLUÇÃO 35 DO CNJ). RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rafael dos Passos (OAB: 356005/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

12/06/2019há 3 anos

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Remessa Necessária Cível 2

Processos Distribuídos em 10/06/2019

Apelação

1002615-39.2018.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro de Agudos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002615-39.2018.8.26.0058; Dissolução; Apelante: J. A. de S.; Advogado: Rafael dos Passos (OAB: 356005/SP); Apelante: M. A. M. da S.; Apelado: J. da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

02/05/2019há 3 anos

Agudos

Cível

1ª Vara Judicial

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL

JUIZ(A) DE DIREITO SAULO MEGA SOARES E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0288/2019

Processo 1002615-39.2018.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - J.A.S. - M.A.M.S. - Vistos. As partes ajuizaram a presente demanda objetivando anular a separação consensual, decretada no juízo da comarca de Ribeirão Claro/PR. Intimados para apontarem o vicio passível da anulação, quedaram-se inertes, alegando que pretendem, única e exclusivamente, restabelecer a vida em comum. Ante o exposto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil, visto que a via adequada para que as restabeleçam a vida conjugal é aquele prevista no artigo 48, da Lei 6515/77. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários do patrono nomeado, bem como arquive-se os autos, procedendo a baixa dos autos no sistema. Intime-se. - ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP)

08/02/2019há 3 anos

Agudos

Cível

1ª Vara Judicial

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL

JUIZ(A) DE DIREITO SAULO MEGA SOARES E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0056/2019

Processo 1002615-39.2018.8.26.0058 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - J.A.S. - M.A.M.S. - Vistos. Não consta na inicial qualquer vício capaz de ensejar a anulação/nulidade da separação dos autores. Portanto, deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, apresentando os documentos pertinentes a anular o ato jurídico ou, se o caso, retificar o pedido da exordial para restabelecer a união conjugal. Intime-se. - ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP)

Bloqueio de timeline
Crie uma conta para visualizar informações mais antigas

Já tem conta? Entrar

Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS