Processo Nº 0005867-78.2012.8.13.0692

O processo possui 9 publicações no Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais. Tem como partes envolvidas Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho, Erika de Vasconcelos Lazarone, Paulo Cesar Brito de Almeida, Vinicius Cavalcanti de Oliveira Fortini.

Andamento processual

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14/10/2020mês passado

Comarca de Tombos

Distribuidor Feitos

Expediente de 13/10/2020

JUIZ (A) TITULAR:

Daniel Réche da Motta

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Priscila Carvalho de Andrade

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Antônio Augusto Pavel Toledo

Marcelo Picanço de Andrade Von Held

Mateus Leite Xavier

Maurílio Cardoso Naves

Vítor José Trócilo Neto

PROMOTOR (A) :

Breno Max de Jesus Silveira

Cláudio Cerqueira Filho

Cristiane Campos Amorim Barone

Flávia Cunha de Lima

Michel Heleno Totte Vieira

Silvio Jose Marques Landim

ESCRIVÃO (Ã) :

Ana Luíza Vargas Vieira

Márcio Júnior Gomes Simões

Ação Penal - Procedimento Ordinário

00005 - 0005867-78.2012.8.13.0692

Réu: Paulo Cesar Brito de Almeida Intimação. Prazo de 0005 dia (s). INTIME-SE o Douto Assistente de Acusação p/ tomar ciência da R. Sentença de fl.203/209, podendo requerer o q/ achar de direito. Adv - Erika de Vasconcelos Lazarone, Vinicius Cavalcanti de Oliveira Fortini, Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho.

16/09/2020há 2 meses

Comarca de Tombos

Expediente de 15/09/2020

JUIZ(A) TITULAR:

Daniel Réche da Motta

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Priscila Carvalho de Andrade

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Antônio Augusto Pavel Toledo

Mateus Leite Xavier

Maurílio Cardoso Naves

PROMOTOR(A) :

Breno Max de Jesus Silveira

Cláudio Cerqueira Filho

Cristiane Campos Amorim Barone

Flávia Cunha de Lima

Michel Heleno Totte Vieira

Silvio Jose Marques Landim

ESCRIVÃO(Ã) :

Ana Luíza Vargas Vieira

Márcio Júnior Gomes Simões

Ação Penal - Procedimento Ordinário

00002 - 0005867-78.2012.8.13.0692

Réu: Paulo Cesar Brito de Almeida Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o Doutro Patrono do réu de que os autos se encontram com vista para tomar ciência da R.sentença de ff.203\09, podendo requerer o que achar de direito. Adv - Erika de Vasconcelos Lazarone, Vinicius Cavalcanti de Oliveira Fortini, Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho.

11/03/2020há 8 meses

Comarca de Tombos

Expediente de 10/03/2020

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º

JUIZ (A) TITULAR:

Daniel Réche da Motta

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Priscila Carvalho de Andrade

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Antônio Augusto Pavel Toledo

Marcelo Picanço de Andrade Von Held

Maurício José Machado Pirozi

Patrícia Vieira Cellis Arraes

PROMOTOR (A) :

Breno Max de Jesus Silveira

Cláudio Cerqueira Filho

Cristiane Campos Amorim Barone

Flávia Cunha de Lima

Michel Heleno Totte Vieira

Silvio Jose Marques Landim

ESCRIVÃO (Ã) :

Ana Luíza Vargas Vieira

Márcio Júnior Gomes Simões

Ação Penal - Procedimento Ordinário

00002 - 0005867-78.2012.8.13.0692

Réu: Paulo Cesar Brito de Almeida Proferida sentença de condenação penal. Adv - Erika de Vasconcelos Lazarone, Vinicius Cavalcanti de Oliveira Fortini, Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho.

03/07/2019ano passado

Distribuidor Feitos

Secretaria do Juízo

00002 - 0005867-78.2012.8.13.0692

Réu: Paulo Cesar Brito de Almeida Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 174045MG, Dr (a). VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Erika de Vasconcelos Lazarone, Vinicius Cavalcanti de Oliveira Fortini, Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho.

06/06/2019ano passado

3ª Vice-presidente Corregedor-geral de Justiça Vice-corregedor-geral de Justiça

Ação Civil Pública

00002 - 0005867.78.2012.8.13.0692

Réu: Paulo Cesar Brito de Almeida Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIME-SE o Douto Patrono do réu p/ tomar ciência de que os autos se encontram com vista p/ apresentação de Alegações Finais, no prazo legal. Adv - Erika de Vasconcelos Lazarone, Vinicius Cavalcanti de Oliveira Fortini, Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho.

28/05/2019ano passado

3ª Vice-presidente Corregedor-geral de Justiça Vice-corregedor-geral de Justiça

Ação Civil Pública

00002 - 0005867.78.2012.8.13.0692

Réu: Paulo Cesar Brito de Almeida Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 093660MG, Dr (a). ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Erika de Vasconcelos Lazarone, Vinicius Cavalcanti de Oliveira Fortini, Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho.

05/04/2019há 2 anos

3ª Vice-presidente Corregedor-geral de Justiça Vice-corregedor-geral de Justiça

Secretaria do Juízo

00002 - 0005867.78.2012.8.13.0692

Réu: Paulo Cesar Brito de Almeida Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o Douto ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, dr. Antônio Luiz p/ tomar ciência de que os autos se encontram com vista p/ apresentação de Alegações Finais, no prazo legal. Adv - Erika de Vasconcelos Lazarone, Vinicius Cavalcanti de Oliveira Fortini, Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho.

08/03/2019há 2 anos

Distribuidor Feitos

Distribuidor Feitos : Edma Aparecida Madeo da Silva

Secretaria do Juízo

00002 - 0005867.78.2012.8.13.0692

Réu: Paulo Cesar Brito de Almeida Intimação. Prazo de 0000 dia(s). INTIMEM-SE os doutos patronos do réu p/ tomarem ciência de que a vítima no presente feito, foi intimada a comparecer na referida AIJ, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, bem como a Defesa e o Ministério Público. Adv -Erika de Vasconcelos Lazarone, Vinicius Cavalcanti de Oliveira Fortini.

08/02/2019há 2 anos

Distribuidor Feitos

Distribuidor Feitos : Edma Aparecida Madeo da Silva

Secretaria do Juízo

00004 - 0005867.78.2012.8.13.0692

Réu: Paulo Cesar Brito de Almeida Intimação. Prazo de 0000 dia(s). INTIME-SE a Douta Patrona do Réu para tomar ciência de que foi desginada audiência de instrução e julgamento para a data de 21/03/2019 às 13:30 hrs. Adv - Erika de Vasconcelos Lazarone.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Comarca · Tombos, MG
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Início do Processo
2012