Processo nº 0002967-77.2015.8.26.0459

Justiça Pública x José Aparecido de Freitas

O processo possui 3 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Advogado:, José Aparecido de Freitas, Ministério Público do Estado de São Paulo, Sergio Seigi Moriga.

Andamento processual

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16/12/2020há 3 meses

Seção III

Subseção I - Editais

Entrada Originários - Direito Criminal

PROCESSOS ENTRADOS EM 09/09/2020

0032716-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Petição Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002967-77.2015.8.26.0459; Assunto: Homicídio Simples; Requerente: José Aparecido de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)

10/07/2020há 8 meses
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02/07/2020há 8 meses
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24/06/2020há 8 meses
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20/06/2020há 9 meses
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19/06/2020há 9 meses
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Despacho Vistos. Providencie-se a serventia pelo necessário para a destruição do projétil de arma de fogo que foi apreendido nos autos. Após, considerando que não há outras providências a serem dadas nos presentes autos, arquivem-se o presente feito com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int.
Ato Ordinatório - Não Publicável - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Documento Juntado
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Pitangueiras, SP
Data de tramitação
22/10/2015 a 16/12/2020
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri
Área do Direito
Criminal
Assunto
Contra a vida / Homicídio Simples
Juiz
Frederico Pupo Carrijo de Andrade
Início do Processo
2015
Partes envolvidas
Parte autora
Documentos anexos
Termos de Audiência.pdf
Mandados.pdf
Auto de Reconhecimento ....pdf
Mandados.pdf
Termos.pdf