Processo Nº 1503607-30.2019.8.26.0050

TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP
Ação Penal - Procedimento Ordinário
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP.
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Andamento processual

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15/07/2021há 17 dias
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06/07/2021há 26 dias
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14/06/2021há 2 meses
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26/05/2021há 2 meses
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07/05/2021há 3 meses

Itapevi

Criminal

Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CRISTINA DE QUEIROZ CALLEGARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0078/2021

Processo 0001009-62.2020.8.26.0271 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1503607-30.2019.8.26.0050 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Itapecerica da Serra) - S.J.C. - Vistos. Deverá o funcionário responsável pelo cumprimento deste processo, anotar o nome do defensor de folhas 44 nos autos e dar-lhe ciência para que caso ainda necessite, tenha acesso aos autos. Diante do cumprimento do ato deprecado, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo Deprecante, com a homenagens de estilo e procedendo as devidas anotações no sistema. Int. - ADV: CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 227605/SP)

19/04/2021há 3 meses

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada Originários - Direito Criminal

PROCESSOS ENTRADOS EM 14/04/2021

2082991-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503607-30.2019.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: C. B. dos S.; Paciente: S. J. C.; Advogado: Claudio Batista dos Santos (OAB: 227605/SP)

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Criminal

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/04/2021

Habeas Corpus Criminal 240

2082991-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503607-30.2019.8.26.0050; Roubo Majorado; Impetrante: C. B. dos S.; Paciente: S. J. C.; Advogado: Claudio Batista dos Santos (OAB: 227605/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

15/04/2021há 4 meses

Itapecerica da Serra

Criminal

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO LETICIA ANTUNES TAVARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0423/2021

Processo 1503607-30.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - R.M.C.N.S. - - A.P.C. - -R.O.G. - - F.O.G. - - A.D.M. - - D.R.D. - - A.S.A. - - W.S.C. - - A.D.R.S. - - S.J.C. e outros - Vistos. Por força dos Provimentos n. 2545/2020 e n. 2550/2020, do Conselho Superior da Magistratura, que instituíram o sistema de trabalho remoto, com restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, bem como considerando a informação de que o estabelecimento prisional dispõe de estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio do aplicativo Teams ,

nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, fica designada audiência designada em continuação para o dia 08 de julho de 2021, 14:00 horas, que será realizada por via remota, com observância ao devido processo legal. Apresentem as defesas seus endereços eletrônicos nos autos, no prazo de 05 dias, para encaminhamento dos links. As defesas receberam com 5 dias de antecedência da data da audiência, os links de acesso à audiência, que terá início às 14:00 horas, bem como o link de acesso à entrevista reservada que será realizada das 13:00 às 13:50. A audiência será realizada por videoconferência, mediante a utilização da ferramenta Microsoft Teams, por meio de link de acesso à reunião virtual, que será remetido às partes e testemunhas oportunamente. Observo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados ou testemunhas. Ressalto que no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeos habilitados. Observo, ainda, que as testemunhas deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com foto e o advogado sua carteira profissional. Ao(À) advogado(a) do(s) acusado(s) será disponibilizado, em apartado, link de acesso à entrevista reservada. O (A) patrono (a) deverá ingressar na reunião destinada à entrevista no dia e horário designado. Fica consignado que caso a audiência seja adiada por não comparecimento do advogado, sem justificativa em tempo hábil, poderá ensejar condenação em custas referente ao adiamento do ato. Todas as partes deverão ingressar na audiência virtual com 15 minutos de antecedência e aguardar a aceitação. Intime-se/Requisite-se a apresentação do(s) acusado(s) AIRTON DONIZETE MONTEIRO, ALESSANDRO PINTO DA CRUZ, ALEXSANDER DA SILVA ALEIXO, ANDRE DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS, DOUGLAS RENATO DIAS, FERNANDO DE OLIVEIRA GUSMAO, RICARDO MANUEL CAMARGO NUNES DA SILVA, RODRIGO DE OLIVEIRA GUSMAO, SANDRO JOSE DAS CHAGAS e WILLIAN DOS SANTOS COSTA na sala de teleaudiências, pelo sistema Teams da unidade prisional em que se encontra(m) custodiado(s), para o dia e horário designado ou intimem-se pessoalmente, para os réus soltos. Será decretada a revelia do réu que, devidamente intimado, não compareça à audiência designada. Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). LEOMAR NEVES PUPO FILHO, Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 41215969, pai Leomar Neves Pupo, mãe Maria Aparecida Pupo, nascido em 30/11/1984, de cor Pardo, natural de Pariquera-Acu-SP, Rua Taquaral, 28, Jardim Itapecerica - CEP 06853-400, Itapecerica da Serra-SP; RAFAEL RODRIGO LARA RODRIGUES, Brasileiro, Policial Militar, RG 40874643, pai AGOSTINHO SANTANA RODRIGUES, mãe ROSALVA ALCINA DE LARA RODRIGUES, nascido em 21/06/1983, natural de Registro-SP, Av Eduardo Roberto Daher, 47, Centro, Juquitiba-SP; CARLOS EDUARDO PENICHE DE SOUZA COELHO, Brasileiro, Policial Civil, RG 24980422, pai CARLOS ALBERTO DE SOUZA COELHO, mãe PAULA MARIA JORGE PENICHE DE SOUZA COELHO, nascido em 14/01/1975, natural de São Paulo-SP, Rua Major Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel; CÉSAR EDUARDO BARBARESCO, Brasileiro, Investigador de Polícia, natural de Vargem Grande Paulista-SP, DPPC - SÃO PAULO; JORGE SOARES JUNIOR Intime-se a(s) vítima(s) e testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. O comparecimento em audiência é obrigatório, podendo a ausência injustificada gerar condução coerticitiva de testemunhas. JANDERSON PINHO DA COSTA, Brasileiro, Avenida Carlos Lacerda, 930, Pirajussara Qualificação Completa da Parte Terceira Selecionada \<\< Informação indisponível \>\> A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. ORIENTAÇÕES À SAP - ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de antecedência, para teste técnico, orientações e entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; Iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça; - caso haja necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Se possível, entrar em contato telefônico com os funcionários responsáveis, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) da audiência. Ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara itapecerica2@tjsp.jus.br, com cópia para rmslongo@tjsp.jus. br, no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota, - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; -a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em “espera”, até dispensa expressa. - as testemunhas poderão ser convidadas a apresentar o recinto onde se encontram aos participantes da audiência. As testemunhas deverão apresentar documento de identificação profissional. ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS CIVIS. Se possível, entrar em contato por e-mail com os funcionários responsáveis, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em “espera”, até dispensa expressa. - as testemunhas poderão ser convidadas a apresentar o recinto onde se encontram aos participantes da audiência. Vítimas e testemunhas deverão apresentar documento de identificação pessoal. ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR - Receberá dois links um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu, caso necessário. - Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. O defensor deverá apresentar documento de identificação profissional. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VITIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Segue link de acesso ao manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO OFÍCIO, MANDADO E CARTA PRECATÓRIA, PARA FINS DE INTIMAÇÃO E REQUISIÇÃO. Intime-se. - ADV: PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA (OAB 211642/SP), SHILMA MACHADO DA SILVA (OAB 216332/SP), NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), RINALDO PEDRO DA SILVA (OAB 342730/SP), CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 227605/SP), DENIVALDO BARNI JUNIOR (OAB 235518/ SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), DENIVALDO BARNI (OAB 51448/SP), WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP), LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP), ROSANGELA GODINHO DO CARMO (OAB 298263/SP), KAREN DE OLIVEIRA CECILIO (OAB 324294/SP)

14/04/2021há 4 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Criminal

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/04/2021

Habeas Corpus Criminal 243

2078626-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503607-30.2019.8.26.0050; Roubo Majorado; Impetrante: S. M. da S.; Paciente: R. de O. G.; Advogada: Shilma Machado da Silva (OAB: 216332/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Início do Processo
2019