Processo Nº 2029558-22.2019.8.26.0000

Adalberto Poloni x Municipio de São José do Rio Preto

O processo possui 11 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Adalberto Poloni, Renato do Valle Librelon, Francesli Aparecida Seno Franceschi, Municipio de São José do Rio Preto.

Andamento processual

18/02/2020há 5 meses
Processo encaminhado para o Arquivo (Expedido Certidão) Certidão de Encaminhamento ao Arquivo [Proc. Rec.] - [Digital]
03/12/2019há 7 meses
Publicado em Disponibilizado em 02/12/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2944
02/12/2019há 7 meses
Prazo
Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho - [Digital]

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público

Despacho

2029558-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Adalberto Poloni - Agravado: Municipio de São José do Rio Preto - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Renato do Valle Librelon (OAB: 373627/ SP) - Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

26/11/2019há 7 meses
Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
25/11/2019há 7 meses
Recurso Especial Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
30/10/2019há 8 meses
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/10/2019há 8 meses
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.19.01279077-8 Tipo da Petição: Contra-Razões Data: 29/10/2019 18:22
Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
26/09/2019há 9 meses
Publicado em Disponibilizado em 25/09/2019 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2899
25/09/2019há 9 meses
Prazo
Expedido Certidão Certidão de Publicação Intimação Contrarrazões - [Digital] 503

Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Processamento 7º Grupo (14ª Câmara Direito Público)

Vista

2029558-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Adalberto Poloni - Agravado: Municipio de São José do Rio Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato do Valle Librelon (OAB: 373627/SP) - Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405

24/09/2019há 9 meses
Expedido Certidão Certidão em branco - [Digital]
Vista (Contrarrazões) Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
23/09/2019há 9 meses
Processamento de Recurso Especial Interposto
20/09/2019há 10 meses
Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
30/08/2019há 10 meses
Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 7º Grupo (14ª Câmara Direito Público)

Intimação de Acórdão

Nº 2029558-22.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Adalberto Poloni - Embargdo: Municipio de São José do Rio Preto - Magistrado(a) João Alberto Pezarini -Acolheram os embargos infringentes. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO ESPECÍFICO DO ART. 16, §1º DA LEF. DESCABIMENTO. ANÁLISE DE TODAS AS QUESTÕES NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA PELA TURMA JULGADORA. EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Renato do Valle Librelon (OAB: 373627/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Data de tramitação
15/02/2019 a 18/02/2020
Natureza
Agravo de Instrumento
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ISS/ Imposto sobre Serviços
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Renato do Valle Librelon
Advogado envolvido
Documentos anexos
Documento 2.pdf
Certidões.pdf
Documento 2.pdf
Aviso de Recebimento (A....pdf
Documento 4.pdf