Processo nº 0003479-94.2014.8.26.0168

Rogério Antonio Alves dos Santos x Ministério Público do Estado de São Paulo

TJSP · Foro de Dracena, SP
Criminal · Apelação Criminal
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 05 de junho de 2019. Tem como partes envolvidas George Fernando Polli, Jeferson Martins dos Santos, Justiça Pública, Rogério Antonio Alves dos Santos e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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25/11/2021há 2 meses
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18/11/2020ano passado
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04/03/2020há 2 anos
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20/02/2020há 2 anos
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31/01/2020há 2 anos
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Expedido Ofício Comunicado o Julgamento Criminal - 9ª Câmara Criminal
29/01/2020há 2 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 5º Grupo (9ª Câmara Direito Criminal)

Intimação de Acórdão

0003479-94.2014.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: Rogério Antonio Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Grassi Neto - Em virtude da ausência de recurso por parte do Ministério Público, apenas rejeitaram as preliminares suscitadas, e negaram provimento ao apelo Defensivo interposto em favor de ROGÉRIO ANTONIO ALVES DOS SANTOS, restando, pois,

mantida a r. sentença por seus jurídicos fundamentos. V.U.Fica, desde já, determinada expedição, após o trânsito em julgado, de mandado de prisão em regime fechado, bem como de carta de guia, para que seja iniciado o cumprimento da pena em definitivo. - Advs: GEORGE FERNANDO POLLI (OAB: 73304/RS) - JEFERSON MARTINS DOS SANTOS (OAB: 71606/ RS) - 6º Andar

28/01/2020há 2 anos
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20200000031131, com 10 folhas.
Acordão Finalizado Acórdão Eletrônico - Dr. Grassi Neto
23/01/2020há 2 anos
Não-Provimento
Fontes de informações
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