Processo nº 0011673-08.2017.8.19.0028

T.S.C. x M.P.E.R.J.

TJRJ · Macaé, RJ
Auto de Apreensão de Adolescente Infrator - ECA
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 20 de fevereiro de 2019.
Segredo de JustiçaO acesso às informações completas é restrito.
Processo inativo
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Andamento processual

14/05/2019há 3 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Criminais

Terceira Câmara Criminal

Dgjur - Secretaria da 3ª Câmara Criminal

Conclusões de Acórdão

007. APELAÇÃO 0011673-08.2017.8.19.0028 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislação Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: MACAE 2 VARA FAM INF JUV IDO Ação: 0011673-08.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2019.00075748 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: MENOR Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Conclusões: EM SEGREDO DE JUSTIÇA

26/04/2019há 3 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Criminais

Terceira Câmara Criminal

EDITAL-PAUTA

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 07/05/2019, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

042. APELAÇÃO 0011673-08.2017.8.19.0028 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislação Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: MACAE 2 VARA FAM INF JUV IDO Ação: 0011673-08.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2019.00075748 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: MENOR Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

22/02/2019há 3 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

segunda Vice-presidência

Terceira Camara Criminal

047. APELAÇÃO 0011673-08.2017.8.19.0028 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislação Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: MACAE 2 VARA FAM INF JUV IDO Ação: 0011673-08.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2019.00075748 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: MENOR Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

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