Processo Nº 1000148-80.2019.8.26.0146

TJSP · Foro de Cordeirópolis, SP
Divórcio Litigioso
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo. Tem como partes envolvidas Maikon Rios Barbosa.
Segredo de JustiçaO acesso às informações completas é restrito.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
15/07/2021há 2 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
29/06/2021há 3 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
19/04/2021há 5 meses

Cordeirópolis

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO RAYAN VASCONCELOS BEZERRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE SESTARI COGO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0236/2021

Processo 1000148-80.2019.8.26.0146 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.S.R.L. - A.C.M.L. - Fl. 41: Defiro a habilitação. Anote-se. Comprove a parte, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa de mandato. No silêncio, oficie-se à OAB local. Intimem-se. - ADV: TELMA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 431794/SP), MAIKON RIOS BARBOSA (OAB 323378/SP)

09/09/2020ano passado

Cordeirópolis

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO DE CARVALHO TOFOLO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0765/2020

Processo 0000304-51.2020.8.26.0146 (processo principal 1000148-80.2019.8.26.0146) - Cumprimento de sentença -Dissolução - I.S.S.R.L. - Vistos. Os benefícios da justiça gratuita foram concedidos na fase de conhecimento e, por não haver prova de alteração da situação econômica da Requerente, mantenho na fase de execução. Anote-se. Determino à Exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Efetuada a correção, intime-se o Executado, via postal, para que dentro de 15 dias pague a quantia apontada na inicial, ou que, no mesmo prazo, desocupe o imóvel, possibilitando sua locação para terceiros. Intimem-se. - ADV: MAIKON RIOS BARBOSA (OAB 323378/SP), ADRIANA LUNA EVANGELISTA (OAB 383665/SP)

27/02/2020há 2 anos

Cordeirópolis

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE SESTARI COGO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0141/2020

Processo 1000148-80.2019.8.26.0146 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.S.R.L. - “Vistos, 1. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo parcial realizado entre as partes na presente audiência. 2. A pretensão de divórcio comporta acolhimento, tendo em vista a atual redação do artigo 226, § 6º, da Constituição da República Federativa do Brasil, que passou a dispensar tempo de prévia separação judicial ou de fato (intenção normativa essa que pode ser inferida do preâmbulo da Emenda Constitucional nº 66 e que se concatena com a interpretação teleológica da norma). Portanto, julgo procedente a pretensão de divórcio e assim o faço para, com base no parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição, decretar o divórcio de Ingrit Stefani da Silva Ribeiro Lamana e de Alisson Caique Miranda Lamana, a se reger nos moldes estabelecidos pelas partes. A ex-cônjuge voltará a usar o nome de solteira: INGRIT STEFANI DA SILVA RIBEIRO. 3. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. 4. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para que se proceda à margem do assento de casamento das partes, Ingrit Stefani da Silva Ribeiro Lamana e de Alisson Caique Miranda Lamana [Matrícula nº 147918 01 55 2015 2 00014 177 0003429 55], a necessária averbação, sendo que a excônjuge passou a adotar o nome: INGRIT STEFANI DA SILVA RIBEIRO. Em relação à proposta a conciliação, EM RELAÇÃO À PARTILHA DO IMÓVEL E DOS BENS QUE GUARNECEM O LAR, que restou infrutífera, aguarde-se, no prazo de quinze dias, eventual apresentação de contestação. Publicada em audiência. Saem os presentes cientes e intimados.” - ADV: MAIKON RIOS BARBOSA (OAB 323378/SP)

Cordeirópolis

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE SESTARI COGO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0141/2020

Processo 1000148-80.2019.8.26.0146 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.S.R.L. - Fls. 24/25: Homologo o acordo e julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. A celebração da transação é ato incompatível com a vontade de recorrer desta sentença (art. 1000, parágrafo único, CPC), motivo pelo qual fica reconhecido o trânsito em julgado a partir desta data, dispensando-se a elaboração de certidão. Arquivem-se os autos imediatamente, com as

cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MAIKON RIOS BARBOSA (OAB 323378/SP)

21/02/2019há 3 anos

Cordeirópolis

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MATOS TEIXEIRA LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE SESTARI COGO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0065/2019

Processo 1000148-80.2019.8.26.0146 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.S.R.L. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Para a audiência de tentativa de conciliação designo o dia 20/05/2019 às 14:30h. CITE-SE e INTIME-SE a(o) ré(u)(s) acima qualificada(o), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da audiência, caso não se realize acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. O(a) advogado(a) da parte autora deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MAIKON RIOS BARBOSA (OAB 323378/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Cordeirópolis, SP
Natureza
Divórcio Litigioso
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Outras partes