Processo Nº 0002884-59.2019.8.26.0576

TJSP · Foro de São José do Rio Preto, SP
Cível · Cumprimento de Sentença
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 03 de julho de 2019. Tem como partes envolvidas Graziele dos Santos Passos, Grupo União Negócios, Jorge Rodrigo Seba, Simone Fernandes de Oliveira e outros.
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30/09/2020ano passado
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11/08/2020ano passado
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22/07/2020ano passado
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29/01/2020há 2 anos
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03/11/2019há 2 anos

São José do Rio Preto

Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO DE CASTRO JARRETA COELHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA SALINAS MIRANDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0626/2019

Processo 0002884-59.2019.8.26.0576 (processo principal 1024974-78.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Simone Fernandes de Oliveira - Grupo União Negócios - “Manifeste-se a parte credora sobre o prosseguimento do feito, no prazo 30 (trinta) dias, podendo o feito ser extinto caso não haja manifestação. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV: GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS (OAB 378627/SP), JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP)

07/08/2019há 2 anos

São José do Rio Preto

Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO DE CASTRO JARRETA COELHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA ROBERTA BRUNCA TOMAZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0452/2019

Processo 0002884-59.2019.8.26.0576 (processo principal 1024974-78.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Simone Fernandes de Oliveira - Grupo União Negócios - Vistos. (1) Proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem da parte executada, acima qualificada, para a garantia do débito no valor de R$ 2.450,02 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e dois centavos), conforme cálculo elaborado na data de 28/03/19, o qual deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Não sendo encontrados bens passíveis de penhora, proceda o Sr. Oficial de Justiça à intimação da parte devedora para que indique quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à penhora e os seus respectivos valores, sob pena de responder por multa de 20% do valor atualizado da execução pela prática de conduta atentatória à dignidade da Justiça (artigos 774, inciso V e § único, do CPC). (2) Observe o Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências os benefícios do artigo 212, parágrafo 2º, do CPC, podendo, ainda, requisitar o uso de força policial e proceder a arrombamentos, se necessário, para o cumprimento, observadas as cautelas legais e a prudência recomendável. Na hipótese do Sr. Oficial de Justiça não encontrar bens penhoráveis, deverá relacionar e descrever os bens encontrados, de conformidade com o artigo 836 do CPC. Acaso recaia a penhora sobre televisores, geladeiras ou aparelhos de som, deverá ser certificada a existência, ou não, de mais de um exemplar destes bens. (3) Em caso de efetivação de penhora que garanta totalmente a execução, a parte devedora deverá ser intimada no próprio ato da penhora para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação. Fica consignado, ainda, que este juízo não aplica, no rito especial do juizado, a obrigação processual de distribuição dos embargos, os quais, caso sejam opostos tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), vedado o apensamento. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (5) Outrossim, ficam cientes as partes, ainda, que o prazo fluirá a partir da data da intimação e não da juntada do mandado ou do A.R. da carta. (6) Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado ou carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. (7) Intimem-se. - ADV: GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS (OAB 378627/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP)

18/07/2019há 2 anos

São José do Rio Preto

Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO DE CASTRO JARRETA COELHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA ROBERTA BRUNCA TOMAZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0408/2019

Processo 0002884-59.2019.8.26.0576 (processo principal 1024974-78.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Simone Fernandes de Oliveira - Grupo União Negócios - “Manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento do feito, diante do resultado da pesquisa INFOJUD retro, com a advertência de que o abandono levará à extinção. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV: GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS (OAB 378627/SP), JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP)

03/07/2019há 2 anos
Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 2555/2587

São José do Rio Preto

Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO DE CASTRO JARRETA COELHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA ROBERTA BRUNCA TOMAZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0387/2019

Processo 0002884-59.2019.8.26.0576 (processo principal 1024974-78.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Simone Fernandes de Oliveira - Grupo União Negócios - Vistos. (1) Por primeiro, solicite-se as declarações de imposto de renda dos últimos 3 (três) anos da parte executada Grupo União Negócios, com CPF/CNPJ nº 26.114.852/0001-01, através do sistema Infojud. (2) Com a resposta, ciência à parte credora para manifestação. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS (OAB 378627/SP)

Documentos anexos
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Documento 1 - Página 48.pdf
Planilha de Cálculos - ....pdf
Certidões - Oficiais de....pdf
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