Processo n. 0000105-37.2019.5.11.0015 do TRT-11

O Processo Nº 0000105-37.2019.5.11.0015 possui 6 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Tem como partes envolvidas Amazon Industria de Gelo e Bebidas Ltda, Breno da Silveira Dib, Daniella Novellino de Mesquita, Kasser Jorge Chamy Dib, Marcio Luiz Sordi, Marcos Felipe Lima Amaral, Solange Maria Santiago Morais.
16/07/2019há 8 dias
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1ª Turma

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia 23/07/2019 às 08:30

Processo Nº RO-0000105-37.2019.5.11.0015

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS

RECORRENTE AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA

ADVOGADO DANIELLA NOVELLINO DE MESQUITA(OAB: 3559/AM)

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

RECORRENTE MARCOS FELIPE LIMA AMARAL

ADVOGADO KASSER JORGE CHAMY DIB(OAB: 5551/AM)

ADVOGADO BRENO DA SILVEIRA DIB(OAB: 9970/AM)

RECORRIDO AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA

ADVOGADO DANIELLA NOVELLINO DE MESQUITA(OAB: 3559/AM)

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

RECORRIDO MARCOS FELIPE LIMA AMARAL

ADVOGADO KASSER JORGE CHAMY DIB(OAB: 5551/AM)

ADVOGADO BRENO DA SILVEIRA DIB(OAB: 9970/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA - MARCOS FELIPE LIMA AMARAL

07/06/2019há 2 meses
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Gabinete da Maria de Fátima Neves Lopes

Processo Nº RO-0000105-37.2019.5.11.0015

Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS

RECORRENTE MARCOS FELIPE LIMA AMARAL

ADVOGADO KASSER JORGE CHAMY DIB(OAB: 5551/AM)

ADVOGADO BRENO DA SILVEIRA DIB(OAB: 9970/AM)

RECORRENTE AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA

ADVOGADO DANIELLA NOVELLINO DE MESQUITA(OAB: 3559/AM)

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

RECORRIDO AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA

ADVOGADO DANIELLA NOVELLINO DE MESQUITA(OAB: 3559/AM)

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

RECORRIDO MARCOS FELIPE LIMA AMARAL

ADVOGADO KASSER JORGE CHAMY DIB(OAB: 5551/AM)

ADVOGADO BRENO DA SILVEIRA DIB(OAB: 9970/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS FELIPE LIMA AMARAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO

NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - NUPEMEC-JT

CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC-JT

Rua Ferreira Pena, 546, 3º andar, ao lado do Banco Itaú S/A,

Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140

E-mail: nupemec@trt11.jus.br - Telefone: 3627-2118

CONVITE - AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PROCESSO Nº 0000105-37.2019.5.11.0015

RECLAMANTE: MARCOS FELIPE LIMA AMARAL e outros RECLAMADO(A) : MARCOS FELIPE LIMA AMARAL e outros

DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 28/06/2019 08:10

Convido o(a) reclamante, através de seu(ua) advogado(a), a comparecer à audiência de mediação designada para ocorrer no dia, horário e local supramencionados, para tratativa da resolução apropriada da disputa existente no presente processo.

A presença de seu(ua) advogado(a) é indispensável para a realização da audiência de mediação.

Fica ressaltado que a audiência de mediação:

1) tem como objetivo a restauração da comunicação das partes e a

resolução adequada da disputa;

2) será realizada por mediador imparcial e competente, com formação específica, supervisionado pelo Juiz Coordenador do CEJUSC-JT;

3) possui caráter:

a) voluntário, não estando Vossa Senhoria e a parte reclamada obrigadas a comparecer à audiência de mediação, motivo pelo qual, em caso de ausência de qualquer das partes, nenhuma penalidade será aplicada;

b) confidencial - o mediador, os mediandos, o Juiz Coordenador e quaisquer outras pessoas que participem ou observem a mediação possuem o dever de manter sigilo sobre todas as informações obtidas na sessão, salvo autorização expressa das partes, violação à ordem pública ou às leis vigentes, não podendo serem testemunhas do caso, nem atuarem como advogado dos envolvidos, em qualquer hipótese;

c) informal - não há produção de provas nem procedimentos preestabelecidos, ficando a cargo do mediador a escolha da melhor técnica para a condução da mediação, conforme o caso objeto da mesma, sempre com a concordância dos mediandos;

d) consensual - a resolução das questões serão obtidas em conjunto pelas partes, com o auxílio do mediador;

4) fornece segurança jurídica à solução adotada pelas partes, uma vez que eventual acordo firmado pelos mediandos durante a audiência de mediação será homologado pelo Juiz Coordenador do CEJUSC-JT, transitando em julgado o(s) objeto(s) da mediação.

Não há necessidade de se fazer acompanhado(a) de testemunhas, uma vez que estas não serão ouvidas na audiência de mediação.

Manaus - AM, 7 de Junho de 2019.

TULIO COSTA SILVA BRAGA

Servidor(a) da Justiça do Trabalho

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Gabinete da Maria de Fátima Neves Lopes

Processo Nº RO-0000105-37.2019.5.11.0015

Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS

RECORRENTE MARCOS FELIPE LIMA AMARAL

ADVOGADO KASSER JORGE CHAMY DIB(OAB: 5551/AM)

ADVOGADO BRENO DA SILVEIRA DIB(OAB: 9970/AM)

RECORRENTE AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA

ADVOGADO DANIELLA NOVELLINO DE MESQUITA(OAB: 3559/AM)

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

RECORRIDO AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA

ADVOGADO DANIELLA NOVELLINO DE MESQUITA(OAB: 3559/AM)

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

RECORRIDO MARCOS FELIPE LIMA AMARAL

ADVOGADO KASSER JORGE CHAMY DIB(OAB: 5551/AM)

ADVOGADO BRENO DA SILVEIRA DIB(OAB: 9970/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO

NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - NUPEMEC

CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC-JT

Rua Ferreira Pena, 546, 3º andar, ao lado do Banco Itaú S/A,

Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140

E-mail: nupemec@trt11.jus.br

CONVITE - AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PROCESSO Nº 0000105-37.2019.5.11.0015

RECLAMANTE: MARCOS FELIPE LIMA AMARAL e outros RECLAMADA : MARCOS FELIPE LIMA AMARAL e outros

DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 28/06/2019 08:10

Através da presente intimação, convido as partes e seus(suas) respectivos(as) advogados(as) a comparecerem à audiência de mediação designada para ocorrer no dia, horário e local supramencionados, para tratativa da resolução apropriada da disputa existente no presente processo.

O(a) reclamado(a) poderá comparecer à audiência de mediação pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, §1º, da CLT - no caso de pessoa jurídica).

Fica ressaltado que a audiência de mediação:

1) tem como objetivo a restauração da comunicação das partes e a resolução adequada da disputa;

2) será realizada por mediador imparcial e competente, com formação específica, supervisionado pelo Juiz Coordenador do CEJUSC-JT;

3) possui caráter:

a) voluntário, não estando as partes obrigadas a comparecer à audiência de mediação, motivo pelo qual, em caso de ausência de qualquer das partes, nenhuma penalidade será aplicada;

b) confidencial - o mediador, os mediandos, o Juiz Coordenador e quaisquer outras pessoas que participem ou observem a mediação possuem o dever de manter sigilo sobre todas as informações obtidas na sessão, salvo autorização expressa das partes, violação à ordem pública ou às leis vigentes, não podendo serem testemunhas do caso, nem atuarem como advogado dos envolvidos, em qualquer hipótese;

c) informal - não há produção de provas nem procedimentos preestabelecidos, ficando a cargo do mediador a escolha da melhor técnica para a condução da mediação, conforme o caso objeto da mesma, sempre com a concordância dos mediandos;

d) consensual - a resolução das questões serão obtidas em conjunto pelas partes, com o auxílio do mediador;

4) fornece segurança jurídica à solução adotada pelas partes, uma vez que eventual acordo firmado pelos mediandos durante a audiência de mediação será homologado pelo Juiz Coordenador do CEJUSC-JT, transitando em julgado o(s) objeto(s) da mediação.

Não há necessidade de se fazerem acompanhados de testemunhas, uma vez que estas não serão ouvidas na audiência de mediação.

Manaus - AM, 7 de Junho de 2019.

16/05/2019há 2 meses
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15ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº RTOrd-0000105-37.2019.5.11.0015

AUTOR MARCOS FELIPE LIMA AMARAL

ADVOGADO BRENO DA SILVEIRA DIB(OAB: 9970/AM)

ADVOGADO KASSER JORGE CHAMY DIB(OAB: 5551/AM)

RÉU AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

ADVOGADO Daniella Novellino de Mesquita(OAB: 3559/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DECISÃO - ADMISSIBILIDADE RECURSAL RECURSO ORDINÁRIO PELO RECLAMANTE

Recebo o Recurso Ordinário do Reclamante, pois, Tempestivo: Sentença publicada em 15/04/2019 (ID 1cf1c0a);

Recurso apresentado em 30/04/2019 (ID eb3a6b6);

A representação processual encontra-se regular (ID 545e64b); Concedido à parte Recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme sentença (ID 1cf1c0a).

Assim, Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT e publicados no DE_JT, a parte reclamada restam ciente desta Decisão, para manifestação, querendo, no prazo legal.

Expirado o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio TRT da 11ª Região.

Assinatura

MANAUS, 15 de Maio de 2019

RILDO CORDEIRO RODRIGUES

Juiz(a) do Trabalho Titular

29/04/2019há 3 meses
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15ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº RTOrd-0000105-37.2019.5.11.0015

AUTOR MARCOS FELIPE LIMA AMARAL

ADVOGADO BRENO DA SILVEIRA DIB(OAB: 9970/AM)

ADVOGADO KASSER JORGE CHAMY DIB(OAB: 5551/AM)

RÉU AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

ADVOGADO Daniella Novellino de Mesquita(OAB: 3559/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS FELIPE LIMA AMARAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DECISÃO PJE - RECURSO ORDINÁRIO PELA RECLAMADA

O Recurso Ordinário da Reclamada encontra-se Tempestivo: Sentença publicadaem 15/04/2019 ( ID 1cf1c0a);

Recurso apresentado em 24/04/2019 (ID afd5afc);

A representação processual encontra-se regular, (ID c7d2ad9); Satisfeito o preparo (IDb1f97e6 e 9b211e5);

Assim, determino:

I. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, com publicação no DEJT, a parte Reclamante fica ciente da presente Decisão para manifestação, querendo. no prazo legal;

II. Expirado o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio TRT da 11ª Região.

Assinatura

MANAUS, 28 de Abril de 2019

RILDO CORDEIRO RODRIGUES

Juiz(a) do Trabalho Titular

25/02/2019há 5 meses
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15ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº RTOrd-0000105-37.2019.5.11.0015

AUTOR MARCOS FELIPE LIMA AMARAL

ADVOGADO BRENO DA SILVEIRA DIB(OAB: 9970/AM)

ADVOGADO KASSER JORGE CHAMY DIB(OAB: 5551/AM)

RÉU AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA

- MARCOS FELIPE LIMA AMARAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO PJe-JT

Considerando a petição da Reclamada, em que requer a devolução do prazo legal para apresentação de defesa, tendo em vista ter recebido somente no dia 20.2.2019 a notificação da sessão de audiência marcada para o dia 26.2.2019, portanto, não observado o quinquídio legal;

Considerando que, até o presente momento, não consta nos autos o retorno/juntada do aviso de recebimento;

Considerando, por fim, o exíguo espaço de tempo entre a expedição da notificação e a marcação da data da audiência inaugural;

Em prestígio aos princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, a fim de evitar eventual nulidade processual por cerceamento de defesa, defiro o pedido e designo, desde logo, o dia 07.03.2019, às 10h, para audiência de prosseguimento, que prevalece como inaugural, nos termos do art. 844 da CLT. Cientes as partes em face da disponibilidade automática no DEJT, por meio de seus patronos habilitados.*mogd

Assinatura

MANAUS, 25 de Fevereiro de 2019

RILDO CORDEIRO RODRIGUES

Juiz(a) do Trabalho Titular

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Última publicação no TRT-11
há 8 dias