Processo n. 1017510-39.2019.8.26.0100 do TJSP

O Processo Nº 1017510-39.2019.8.26.0100 possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Arthur Almeida Rezende Filho, Esmeralda Maria Luiza Mollica Rezende, Fazenda do Estado de S. Paulo, Heloisa Helena Rezende, Maria Luiza Rezende, Neuza Aparecida Martins Romao e Silva.
12/08/2019mês passado
Ir para página da publicação

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SILVA GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0312/2019

Processo 1017510-39.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Rezende - Heloisa Helena Rezende -Esmeralda Maria Luiza Mollica Rezende - - Arthur Almeida Rezende Filho - Fl. 46: aguarde-se por 90 dias. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP)

25/06/2019há 3 meses
Ir para página da publicação

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SILVA GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0236/2019

Processo 1017510-39.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Rezende - Heloisa Helena Rezende - Esmeralda Maria Luiza Mollica Rezende - - Arthur Almeida Rezende Filho - Vistos. O inventário de Arthur Almeida Rezende Filho (fl. 17: óbito em 23/07/1996) corria nos autos físicos nº 0528196-56.1996.8.26.0100 (fls. 23/24), atualmente arquivados. Por força da decisão de fls. 27/28, passou a tramitar digitalmente e em conjunto com o inventário da sua esposa (fl. 12), Sra. Esmeralda Maria Luiza Mollica Rezende (fl. 08: óbito em 01/01/2019). Ambos deixaram testamento: fls. 40/43 (Arthur) e 13/16 vis a vis 21/22 (Esmeralda). A inventariante postula a declaração de caducidade do legado deixado pela última em favor do seu esposo, Sr. Arthur, ante o falecimento anterior. Pese a praticidade, certo é que no referido ato de última vontade há outras disposições, como a cláusula imposta sobre a totalidade dos bens herdados pelas filhas (fl. 14, item ‘c’). Nesse diapasão, deverá a inventariante ajuizar, em apenso ao presente inventário, a ação de cumprimento de testamento, se o caso pleiteando a caducidade do legado (art. 1.939, inciso V, do Código Civil) e a nulidade da oneração das legítimas (arts. 1.848 e 2.042, do mesmo Estatuto). No expediente será ouvido o MP. Junte a certidão do colégio notarial em nome de Arthur. Sem prejuízo, por celeridade processual, apresente as primeiras declarações e os esboços de partilha (uma partilha para cada sucessão, em peças separadas). Int. - ADV: NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)

30/04/2019há 5 meses
Ir para página da publicação

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI AYAKO ITO HONG

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0161/2019

Processo 1017510-39.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Rezende - Heloisa Helena Rezende - Esmeralda Maria Luiza Mollica Rezende - - Arthur Almeida Rezende Filho - Vistos. Tendo em vista a informação trazida pela inventariante às fls. 30/31, de que já foi aberto e registrado o testamento, junte a inventariante a sentença e a certidão de testamento em 10 (dez) dias, bem como esclarecer o pedido de declaração de caducidade, haja vista que já houve decisão no testamento (processo n.º 1054/96). Fl. 31, item “3”: defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP)

15/03/2019há 6 meses
Ir para página da publicação

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI AYAKO ITO HONG

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0092/2019

Processo 1017510-39.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Rezende - Heloisa Helena Rezende -Esmeralda Maria Luiza Mollica Rezende - - Arthur Almeida Rezende Filho - Vistos. Para meu controle, providencie a Z. Serventia

o desarquivamento do processo 0528196-56.1996.8.26.0100 para verificação. Processe-se nestes autos o inventário conjunto dos espólios de Arthur de Almeida Rezende Filho e Esmeralda Maria Luiza Mollica Rezende. Adite a requerente a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo (art. 321, parágrafo único, NCPC), para fazer constar a qualificação completa do de cujus Arthur. Para o cargo de inventariante nomeio Maria Luiza Rezende, RG nº 4.444.102, CPF 006.990.688-27. Esta decisão, devidamente assinada pela inventariante ou seus procuradores legais com poderes especiais e digitalizada nos autos, servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Deverá a inventariante providenciar, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) certidão do Colégio Notarial do Brasil do de cujus Arthur; b) certidões de testamento juntamente com suas respectivas escrituras de testamento devidamente homologado em Juízo dos requeridos, se for o caso; c) certidão de casamento da herdeira Heloisa; d) esboço de partilha, a ser elaborado nos termos do art. 653 do CPC; e) declaração dos herdeiros e bens deixados pelos autores da herança, nos termos do art. 620 do NCPC, comprovando documentalmente a propriedade, quando exigido, devendo o valor dos imóveis corresponder ao valor venal indicado no lançamento fiscal relativo ao ano do óbito ou mais recente; f) protocolo perante o Posto Fiscal competente a Declaração de Inventário da autora da herança Esmeralda e o respectivo cálculo do imposto, extraídos junto ao Posto Fiscal Eletrônico (http://pfe.fazenda.sp.gov.br), sem prejuízo ainda da apresentação de cópia da capa dos autos e declaração da procuradora da inventariante atestando a veracidade dos dados apresentados, nos termos dos arts. 8º e 9º da Portaria CAT 15/03, com as alterações da Portaria 102/03, e do art. 9º, § 4º, da Lei 10.705/00, com as alterações do Decreto 46.655/02, se o caso. A seguir, remetam-se os autos ao Partidor para verificação da partilha, bem como ao Contador para verificação das custas judiciais devidas e do imposto causa mortis do autor da herança Arthur. Devidamente cumpridos os itens supra, voltem os autos conclusos. No silêncio e verificado o descumprimento deste despacho, não sendo requerido novo prazo, arquivem-se. Intime-se. - ADV: NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/ SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)

01/03/2019há 7 meses
Ir para página da publicação

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Distribuidor Cível

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 27/02/2019

PROCESSO :1017510-39.2019.8.26.0100

CLASSE :INVENTÁRIO

HERDEIRA : Maria Luiza Rezende

ADVOGADO : 91891/SP - Neuza Aparecida Martins Romao E Silva

INVTARDA : Esmeralda Maria Luzia Mollica Rezende

VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

Detalhes do processo
Origem
2ª Vara da Família e Sucessões - Foro Central Cível do TJSP
Data de tramitação
27/02/2019 a 30/04/2019
Natureza
Inventário
Área do Direito
Cível
Assunto
Inventário e Partilha
Juiz
Henrique Maul Brasilio de Souza
Partes envolvidas
Outras partes
Maria Luiza Rezende
Invtante