Processo nº 0045080-47.2018.4.03.6301

Edson Vicente Caruso x Instituto Nacional do Seguro Social

O processo possui 3 publicações no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tem como partes envolvidas Edson Vicente Caruso, Carla Aparecida Alves de Oliveira, Instituto Nacional do Seguro Social, SEM Advogado.

Andamento processual

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14/09/2020mês passado

Juizados Especiais Federais

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

P ROCESSO: 0045080-47.2018.4.03.6301 DP U: NÃO MP F: NÃO

ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESP ECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS

RECTE: EDSON VICENTE CARUSO

ADVOGADO (A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) RELATOR (A): Juiz (a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA

SÚMULA: Reforma a sentença

17/08/2020há 2 meses
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17/06/2020há 4 meses
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16/06/2020há 4 meses
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Ata Nº: 9301000117/2020 - ATA DE JULGAMENTO 2020/9301000117 - EXP. 2020/9301001115
10/06/2020há 4 meses
PUBLICAÇÃO - EM 10/06/2020 ACÓRDÃO2020/9301113200
INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/9301113200 - EDSON VICENTE CARUSO
INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2020/9301113200 - - (VOTO) 2020/9301113200 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP
Data de tramitação
10/10/2018 a 14/09/2020
Natureza
16 (CNJ 460) - RECURSO INOMINADO
Assunto
040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS, 6138 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISÕES ESPECÍFICAS - REAJUSTES E REVISÕES ESPECÍFICOS
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Carla Aparecida Alves de Oliveira
Advogado envolvido • OAB 367105/SP
SEM Advogado
Advogado envolvido • OAB 999999/SP