Processo Nº 1002538-45.2018.8.26.0344

Estado de São Paulo x Irineu Ataide

O processo possui 1 publicação no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Estado de São Paulo, Marco Antonio Baroni Gianvecchio, Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello, Antonio Carlos Crepaldi, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Hamilton Zuliani, Irineu Ataide.

Andamento processual

29/10/2019há 8 meses

Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-

Vista

Nº 1002538-45.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo -Apelado: Irineu Ataide - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Hamilton Zuliani (OAB: 165362/SP) - Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

15/10/2019há 9 meses

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-

Despacho

1002538-45.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo -Apelado: Irineu Ataide - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Hamilton Zuliani (OAB: 165362/SP) - Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

17/05/2019ano passado

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 3º Grupo (7ª Câmara Direito Público)

Intimação de Acórdão

Nº 1002538-45.2018.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Irineu Ataide - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO EM FACE DE DECISÃO COLEGIADA INSURGÊNCIA QUANTO AO PRÓPRIO JULGADO DESCABIMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUJEITOS AOS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Hamilton Zuliani (OAB: 165362/SP) -Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204

24/04/2019ano passado
Documento Protocolo nº WPRO.1903011758-3 Embargos de Declaração Cível
Subprocesso Cadastrado Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível
11/04/2019ano passado
Publicado em Disponibilizado em 10/04/2019 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2786
10/04/2019ano passado
Prazo
Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
Expedido Certidão.pdf
08/04/2019ano passado
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20190000261942, com 9 folhas.
Julgado virtualmente Negaram provimento ao recurso. V. U.
Julgado virtualmente.pdf
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
04/04/2019ano passado
Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2019ano passado
Publicado em Disponibilizado em 20/03/2019 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2771
20/03/2019ano passado
Prazo - Controle - Intimação JV

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Remessa Necessária Cível 26

Processos Distribuídos em 18/03/2019

Apelação

1002538-45.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1002538-45.2018.8.26.0344; Jornada de Trabalho; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador); Apelado: Irineu Ataide; Advogado: Hamilton Zuliani (OAB: 165362/SP); Advogado: Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

18/03/2019ano passado
Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 66 - 7ª Câmara de Direito Público Relator: 11097 - Eduardo Gouvêa
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) EDUARDO GOUVÊA
Conclusos para o Relato....pdf
13/03/2019ano passado
Publicado em Disponibilizado em 12/03/2019 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2765
12/03/2019ano passado

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada de Autos de Direito Público (Câm.Espec.e Meio Ambiente)

Processos Entrados em 07/03/2019

1002538-45.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1002538-45.2018.8.26.0344; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador); Apelado: Irineu Ataide; Advogado: Hamilton Zuliani (OAB: 165362/SP); Advogado: Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP);

08/03/2019ano passado
Processo Cadastrado SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP
Data de tramitação
08/03/2019 a 28/10/2019
Natureza
Apelação Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Jornada de Trabalho
Juiz
Walmir Idalencio dos Santos Cruz
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Documentos anexos
Certidão do Sistema.pdf
Petições Diversas.pdf
Contestação.pdf
Documento 11.pdf
Documento 1.pdf