Processo nº 100XXXX-03.2019.8.26.0482

Lucas Teixeira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

TJSP · Foro de Presidente Prudente, SP
Cível · Procedimento Comum Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX

Andamento processual

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25/01/2022há 7 meses

Presidente Prudente

Cível

4ª Vara Cível

Relação Nº 0047/2022

Processo 100XXXX-03.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lucas Teixeira - Vistos. Fls. 431 e 432/451 dos autos: manifeste-se o autor sobre os cálculos do INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 458: ciência ao requerente. - ADV: JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES (OAB 128674/SP)

28/09/2021há 10 meses

Presidente Prudente

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO LEONARDO MAZZILLI MARCONDES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERMANO SERAFIM DE BRITO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

Relação Nº 0384/2021

Processo 100XXXX-03.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lucas Teixeira - Vistos. Oficie-se ao INSS, no setor responsável, enviando cópia do V. Acórdão de fls. 355/359 para eventuais providências cabíveis. O INSS deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES (OAB 128674/SP)

12/04/2021ano passado

Presidente Prudente

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO LEONARDO MAZZILLI MARCONDES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERMANO SERAFIM DE BRITO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0108/2021

Processo 001XXXX-82.2020.8.26.0482 (processo principal 100XXXX-03.2019.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Benefícios em Espécie - Lucas Teixeira - Vistos. Fls. 34/35; 37/38; 48/49 e 58 dos autos: de acordo com a regras do INSS o autor precisa estar atento a data final do benefício, pois há possibilidade de prorrogação e o momento de fazê-lo é nos 15 quinze) dias que antecedem a data prevista para a cessação do benefício. No caso dos autos, o autor perdeu o prazo de solicitação e deve formular novo procedimento em ação própria, razão pela qual indefiro pedido. Sendo assim, arquive-se o incidente, observadas as cautelas legais. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES (OAB 128674/SP)

16/11/2020há 2 anos

Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-

Vista

100XXXX-03.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - PRESIDENTE PRUDENTE - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Lucas Teixeira (Justiça Gratuita) - A (s) parte (s) contrária (s) fica (m) intimada (s) para oferecer (em) contraminuta ao (s) agravo (s) no prazo legal. - Advs: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) - Jose Antonio Galdino Goncalves (OAB: 128674/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

02/11/2020há 2 anos

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público

Despacho

100XXXX-03.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Lucas Teixeira (Justiça Gratuita) - Fls. 389-90: A competência desta Presidência esgotou-se com a análise da admissibilidade dos recursos excepcionais, nada havendo o que deliberar nesta sede. Observase que o interessado persegue, verdadeiramente, a execução provisória do julgado, o que deve ser demandado em 1ª grau de Jurisdição, com a instrução das peças indicadas no art. 522 do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de outubro de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado (a) Cyro Bonilha - Advs: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) - Jose Antonio Galdino Goncalves (OAB: 128674/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 -sala 503

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