Processo nº 0660655-68.2018.8.04.0001

Rosemeire do Nascimento Silva x Águas de Manaus S/A (antiga Manaus Ambiental S/a)

TJAM · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Cível · Procedimento Comum Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Capital - Fórum de Manaus, em 18 de dezembro de 2018. Tem como partes envolvidas Rosemeire do Nascimento Silva, Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A), Gabriela de Oliveira Muniz, Lorena Rosa Andrade da Silva Chain e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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03/09/2021há 18 dias
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21/07/2021há 2 meses
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20/07/2021há 2 meses
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19/07/2021há 2 meses
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15/07/2021há 2 meses
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13/07/2021há 2 meses
Recurso de Apelação
Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.21.60595588-4 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 13/07/2021 16:58
25/06/2021há 3 meses
Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.1261235-94 - Preparos de 1º Grau
21/06/2021há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0149/2021

ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB 14803/AM), ADV: NATHALIA CRISTINA SANTOS GABRIEL (OAB 13524/AM), ADV: LORENA ROSA ANDRADE DA SILVA CHAIN (OAB 11752/AM) - Processo 0660655-68.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Rosemeire do Nascimento Silva - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Compulsando os autos, verifico que as partes não foram intimadas da sentença de fls. 299-307 . Dessa forma, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) ciência do(a) sentença de fls. 299-307, cujo teor segue abaixo: “Ante o exposto e nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação, para Declarar a nulidade do débito referente as faturas do período de dezembro de 2015 a Novembro de 2017, no valor de R$ 1.820,66 (Um mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e seis centavos). Condeno a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), quantia essa que deve sofrer correção monetária pelo INPC, a partir desta sentença, e juros moratórios no percentual de 1% ao mês, a partir do evento danoso. Condeno ainda ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários de sucumbência em favor do Advogado da Requerente, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Manaus (AM), 19 de maio de 2021.”

Certidão Expedida Relação :0149/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3111
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
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Data de tramitação
18/12/2018 a 03/09/2021
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Inadimplemento / Perdas e Danos
Juiz
Diógenes Vidal Pessoa Neto
Início do Processo
2018
Partes envolvidas