Processo nº 0411491-82.1997.8.26.0053

Adalio Barbosa da Silva(falecido) x Servico Funerário do Municipio de São Paulo

O processo possui 2 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Adalio Barbosa da Silva(Falecido), Adolfo Manoel Ferreira, Aguinaldo Miguel de Souza, Amanda Ferreira dos Santos, Antonio Florencio dos Santos, Arlindo Vicente, Benedito Filho da Silva (Falecido), Celso Bernardes da Silva, Elizabete Alves da Silva e OO (Herdeiros), Genesio Domingos da Costa (Falecido), Geraldo Pereira de Souza Filho, Giovan Marcolino dos Santos, Jacinto Onofre Goncalves, Joaquim Galdino, Jose Carlos Candido Bompadre, Jose Carlos da Silva, Jose de Lima Carneiro, João Carlos Gomes e Outros (Herdeiros de Genésio Domingos da Costa), Luiz Claudio Mlaker, Manoel Deodato Tenorio de Albuquerque (Falecido), Marcos Antonio Filgueira, Natalicio Nogueira dos Santos, Severino Alves Ferreira, Severino Laurindo dos Santos, Vanderley Rafhael Fernandes, Carla Damas de Paula Ribeiro, Claudionice Cardoso de Oliveira, Janaina de Moraes Santos, Jose Eduardo de Araujo Luz, Oscar Ziroldo de Souza, Servico Funerário do Municipio de São Paulo, Adriana Lira de Souza Pinto (Herdeira de Aguinaldo Miguel de Souza), Aguinalda Francisca de Souza (Herdeira de Aguinaldo Miguel de Souza), Alba Barbosa da Silva (Herdeira de Adalio Barbosa da Silva), Antonio Tenorio de Albuquerque, Eliana Aparecida da Silva, Gercina de Lira Souza (Herdeira de Aguinaldo Miguel de Souza), Gisele Carolina da Silva, Iraci Gagliardi Tenório, João Francisco de Souza (Herdeiro de Aguinaldo Miguel de Souza), Lindinauro Francisco de Souza (Herdeira de Aguinaldo Miguel de Souza), Luciana Fatima da Silva Ribeiro, Maria Iolanda da Silva, Marluce Francisca de Souza de Azevedo (Herdeira de Aguinaldo Miguel de Souza), Sandra Maria Francisca de Souza (Herdeira de Aguinaldo Miguel de Souza), Sandro de Lira Souza (Herdeiro de Aguinaldo Miguel de Souza), Sebastiana Francisca de Azevedo (Herdeira de Aguinaldo Miguel de Souza), Silvana de Lira Souza (Herdeira de Aguinaldo Miguel de Souza), Valmir Oliveira da Silva.

Andamento processual

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19/06/2020há 8 meses
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10/03/2020ano passado
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29/01/2020ano passado
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17/12/2019ano passado
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11/12/2019ano passado
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03/12/2019ano passado
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
26/11/2019ano passado
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor lev so o vol n 13 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Severino Alves Ferreira
22/11/2019ano passado
Certidão de Publicação Expedida Relação :1396/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 2938 Página: 2030/2044

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - UPEFAZ

JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA KAVALIAUSKAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1396/2019

Processo 0411491-82.1997.8.26.0053 (053.97.411491-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - ELIZABETE ALVES DA SILVA E OO (HERDEIROS) - - João Carlos Gomes e Outros (Herdeiros de Genésio Domingos da Costa) e outros - ANTONIO TENORIO DE ALBUQUERQUE - - VALMIR OLIVEIRA DA SILVA e outros - Servico Funerário do Municipio de São Paulo -Execução nº 177/15 Vistos. 1. Depósito de prioridade com quitação do precatório de fls. 2744/2761: Intime-se a entidade devedora para, em 05 dias, apresentar eventual impugnação ao levantamento, pelo credor, do valor depositado. 1.2 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualquer óbice ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 1.3 Deverá o advogado da parte exequente providenciar o preenchimento do formulário individual por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias. 1.4 No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o que a requisição não será efetivada. 1.5 No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no caso do item 1.4, nem tampouco indicar as fls. da procuração). 1.6 A apresentação do formulário supra é OBRIGATÓRIA e na sua ausência o MLE NÃO SERÁ EXPEDIDO. 1.7 Na ausência de impugnação, remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição da guia de levantamento eletrônica em favor de Antonio Florencio dos Santos e outros, CPF 048.044.508-74, representados pelo(a) advogado(a) Severino Alves Ferreira, OAB/SP 112.813, conforme procuração com poderes específicos para receber e dar quitação às fls. 2479/2480, permanecendo retido os créditos de eventuais beneficiários impedidos de obter o levantamento, conforme óbices informados pelo patrono. Deverá a serventia observar a conta indicada no formulário trazido pelo patrono. Havendo impugnação a Seção Administrativa deverá expedir o mandado do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para apreciação do saldo retido. 2. Imposto de renda: a parte exequente DEVERÁ indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO. 3. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: Autorizo, no momento da expedição do mandado de levantamento, o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, expedindo-se

ofícios ao Banco Depositário para transferência. 4. No mais, aguarde-se pagamento. Intime-se. - ADV: AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ (OAB 350323/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), JANAINA DE MORAES SANTOS (OAB 236064/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/ SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 211277/SP), OSCAR ZIROLDO DE SOUZA (OAB 283583/SP)

19/11/2019ano passado
Remetido ao DJE Relação: 1396/2019 Teor do ato: Execução nº 177/15 Vistos. 1. Depósito de prioridade com quitação do precatório de fls. 2744/2761: Intime-se a entidade devedora para, em 05 dias, apresentar eventual impugnação ao levantamento, pelo credor, do valor depositado. 1.2 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualquer óbice ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 1.3 Deverá o advogado da parte exequente providenciar o preenchimento do formulário individual por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias. 1.4 No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o que a requisição não será efetivada. 1.5 No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no caso do item 1.4, nem tampouco indicar as fls. da procuração). 1.6 A apresentação do formulário supra é OBRIGATÓRIA e na sua ausência o MLE NÃO SERÁ EXPEDIDO. 1.7 Na ausência de impugnação, remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição da guia de levantamento eletrônica em favor de Antonio Florencio dos Santos e outros, CPF 048.044.508-74, representados pelo(a) advogado(a) Severino Alves Ferreira, OAB/SP 112.813, conforme procuração com poderes específicos para receber e dar quitação às fls. 2479/2480, permanecendo retido os créditos de eventuais beneficiários impedidos de obter o levantamento, conforme óbices informados pelo patrono. Deverá a serventia observar a conta indicada no formulário trazido pelo patrono. Havendo impugnação a Seção Administrativa deverá expedir o mandado do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para apreciação do saldo retido. 2. Imposto de renda: a parte exequente DEVERÁ indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO. 3. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: Autorizo, no momento da expedição do mandado de levantamento, o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, expedindo-se ofícios ao Banco Depositário para transferência. 4. No mais, aguarde-se pagamento. Intime-se. Advogados(s): Severino Alves Ferreira (OAB 112813/SP), Amanda Ferreira dos Santos (OAB 230052/SP), Janaina de Moraes Santos (OAB 236064/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 211277/SP), Oscar Ziroldo de Souza (OAB 283583/SP), Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB 350323/SP)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
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Data de tramitação
06/02/2015 a 21/01/2021
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Adimplemento e Extinção / Pagamento
Juiz
Rafael Dahne Strenger
Início do Processo
1997