Processo n. 1012874-33.2019.8.26.0002 do TJSP

O Processo Nº 1012874-33.2019.8.26.0002 possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Anna Karina Richter de Bordini, Carolina de LOS Santos Loureiro Martins, Fazenda do Estado de S. Paulo, Renato Vasconcellos de Arruda, Sandra Bordini, Silvia Kaese.
01/08/2019há 24 dias
Ir para página da publicação

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SILVA GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0297/2019

Processo 1012874-33.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Bordini - Anna Karina Richter de Bordini - Fl. 37: aguarde-se pelo prazo de 15 dias. - ADV: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO MARTINS (OAB 176633/SP)

25/06/2019há 2 meses
Ir para página da publicação

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SILVA GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0236/2019

Processo 1012874-33.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Bordini - Anna Karina Richter de Bordini - Vistos. Fl. 33: proceda o cartório, regularizando junto ao SAJ. Fl. 34: defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO MARTINS (OAB 176633/SP)

09/04/2019há 5 meses
Ir para página da publicação

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI AYAKO ITO HONG

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0127/2019

Processo 1012874-33.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Bordini - Anna Karina Richter de Bordini - Vistos. Para o cargo de inventariante nomeio Sandra Bordini, RG nº 7.126.372-X, CPF 086.075.438-30. Esta decisão, devidamente assinada pela inventariante ou seus procuradores legais com poderes especiais e digitalizada nos autos, servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Deverá a inventariante providenciar, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) CPF, RG e certidão de casamento da herdeira Silvia; b) regularizar a representação processual da herdeira Silvia; c) certidão de testamento juntamente com sua respectiva escritura de testamento devidamente homologado em Juízo; d) esboço de partilha, a ser elaborado nos termos do art. 653 do CPC; e) declaração dos herdeiros e bens deixados pela autora da herança, nos termos do art. 620 do NCPC, comprovando documentalmente a propriedade, quando exigido, devendo o valor dos imóveis corresponder ao valor venal indicado no lançamento fiscal relativo ao ano do óbito ou mais recente; f) protocolo perante o Posto Fiscal competente a Declaração de Inventário e o respectivo cálculo do imposto, extraídos junto ao Posto Fiscal Eletrônico (http://pfe.fazenda.sp.gov. br), sem prejuízo ainda da apresentação de cópia da capa dos autos e declaração dos procuradores da inventariante atestando a veracidade dos dados apresentados, nos termos dos arts. 8º e 9º da Portaria CAT 15/03, com as alterações da Portaria 102/03, e do art. 9º, § 4º, da Lei 10.705/00, com as alterações do Decreto 46.655/02, se o caso. A seguir, remetam-se os autos ao Partidor para verificação da partilha, bem como ao Contador para verificação das custas judiciais devidas. Devidamente cumpridos os itens supra, voltem os autos conclusos. No silêncio e verificado o descumprimento deste despacho, não sendo requerido novo prazo, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO MARTINS (OAB 176633/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)

Ir para página da publicação

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

38ª Vara Cível

PROCESSO :1012874-33.2019.8.26.0002

CLASSE :INVENTÁRIO

INVTANTE : Sandra Bordini

ADVOGADO : 86624/SP - Renato Vasconcellos de Arruda

HERDEIRA : Silvia Kaese

INVTARDA : Anna Karina Richter de Bordini

ADVOGADO : 11111/SP - Fazenda do Estado de S. Paulo

VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

01/04/2019há 5 meses
Ir para página da publicação

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Distribuidor Cível

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 27/03/2019

PROCESSO :1012874-33.2019.8.26.0002

CLASSE :INVENTÁRIO

REQTE : Sandra Bordini

ADVOGADO : 86624/SP - Renato Vasconcellos de Arruda

HERDEIRA : Silvia Kaezi

INVTARDA : Anna Karina Richter de Bordini

VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

27/03/2019há 5 meses
Ir para página da publicação

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

10ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA BEATRIZ GONCALEZ DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY MENDES ROQUE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0061/2019

Processo 1012874-33.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Bordini - Vistos. Diante da notícia de que a falecida deixou testamento (fls. 24/26), redistribua-se a uma das Varas de Família e Sucessões do Foro Central, porquanto, na comarca da Capital, o registro e cumprimento de testamentos ou codicilos e os respectivos inventários ou arrolamentos, são de competência exclusiva do Foro Central, de acordo com a Lei Estadual nº 3.947, de 8/12/1983, que modificou parcialmente a Organização Judiciária da Comarca de São Paulo (DOE-SP, de 9/12/1983), conforme a seguir transcrito: Artigo 4º - A competência de cada foro regional será a mesma dos foros distritais existentes, com os acréscimos seguintes e observados,no que couber, os demais preceitos em vigor: I - em matéria cível, independentemente do valor da causa: a) as ações reais ou possessórias sobre bens imóveis e as de nunciação de obra nova, excluídas as ações de usucapião e as retificações de áreas, que pertencem às Varas de Registros Públicos; b) as ações de rescisão e as de adjudicação compulsória, fundadas em compromissos de compra e venda; c) as ações de procedimento sumaríssimo, salvo as de acidentes do trabalho e as do interesse das Fazendas Públicas; d) as ações baseadas no direito securitário, quando relacionadas com matérias ou procedimentos da competência dos foros regionais, excluídas as do interesse das Fazendas Públicas; II - em matéria criminal as ações por crime de lesões corporais, previstas no art. 129, § 1º, do Código Penal; III - em matéria de direito de família e sucessões, a mesma competência das Varas de Família e Sucessões do foro central, excluídos: a) o registro e cumprimento de testamentos ou codicilos e os respectivos inventários ou arrolamentos; (grifos meus) b) a arrecadação de herança jacente, bens de ausentes e vagos; IV - em matéria de menores, a mesma competência da atual Vara de Menores da Comarca de São Paulo, excluídas, porém as infrações penais imputadas a menores e observado o disposto no art. 7º desta lei. (...) Trata-se de competência funcional, portanto, absoluta e declinável de ofício. Intime-se. - ADV: GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP)

21/03/2019há 5 meses
Ir para página da publicação

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

Distribuidor Cível

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO EM 14/03/2019

PROCESSO :1012874-33.2019.8.26.0002

CLASSE :INVENTÁRIO

REQTE : Sandra Bordini

ADVOGADO : 86624/SP - Renato Vasconcellos de Arruda

HERDEIRA : Silvia Kaezi

INVTARDA : Anna Karina Richter de Bordini

VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

19/03/2019há 5 meses
Ir para página da publicação

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

10ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA BEATRIZ GONCALEZ DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY MENDES ROQUE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0055/2019

Processo 1012874-33.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Bordini - Vistos. Providencie a requerente a juntada da Certidão negativa do Colégio Notarial, dando conta da inexistência de testamento. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO MARTINS (OAB 176633/SP), GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), DANILO ROCHA PEREIRA (OAB 328467/SP), ANA PAULA GONZAGA PEREIRA LOPES (OAB 368949/SP)

Detalhes do processo
Origem
2ª Vara da Família e Sucessões - Foro Central Cível do TJSP
Data de tramitação
27/03/2019 a 09/04/2019
Natureza
Inventário
Área do Direito
Cível
Assunto
Inventário e Partilha
Juiz
Marco Aurélio Paioletti Martins Costa
Partes envolvidas
Outras partes
Carolina de LOS Santos Loureiro Martins
Advogado envolvido