Processo nº 0003999-55.2000.8.26.0003

Justiça Pública x André Oliveira Melo

O processo possui 19 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Adriana Luzia dos Santos Oliveira, Adriano Guerra Gonçalves, Alberto Luis Mendonca Rollo, Alethea Paula de Souza Ageu, Alexandra dos Santos Rufino, Antonio Fernandes Christo, Aparecida Conceição Gonçalves Xavier, Carlos Andrade Fontes, Carmen Lucia Carvalho Nogueira, Celina Marques Vichinsky, Clovis Passiani, Cátia Castellari, Danielle Ferreira da Silva, Darci Cândido de Paula, Edelson Gomes dos Santos, Eduardo Rodrigues Xavier, Elcio Novaes Moreno, Elcio Novaes Moreno, Elida da Silva Bernardo, Fabiana Nogueira Nista Salvador, Fabiana Vilas Boas, Fabio Luis Bueno Yoshida, Fausto Jose de Oliveira Neto, Felipe Aires e Souza, Flavio Dias de Paiva, Gilcimarcos Chaves Miranda, Gracielle Ramos Regagnan, Guilherme Chaves Sant´Anna, Helio Costa Veiga de Carvalho, Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministerio de Madureira, Iremi Miguel Kieslarek, Isabel Ribeiro Santos Lima, Ivone da Silva, Jarbas Ezequiel de Aguiar, Joao Fernando Lopes de Carvalho, Jose Freire Silva, Jose Roberto Souza de Oliveira, Jose Silvio Trovao, José Carlos dos Santos, José Roberto Guelpa Rossi, João Fernandes de Christo, Justiça Pública, Leonice Madeira Lima, Lucymar Barboza de Souza Pereira, MM Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Publica da Capital, Madalena de Oliveira, Marcelo Torres Motta, Marcos Silva Cristiano, Maria Aparecida Pereira, Maria Bernadete da Silva Rodrigues, Maria Claurete Lopes da Silva, Maria Cécilia da Silva Fonseca, Maria Wilma Rispoli Marigo, Maria do Carmo a de a M Pasqualucci, Marilene Monteiro Ferreira da Cunha, Mario Cezar Franco Junior, Michele Petrosino Junior, Monica Esteves Yoshida, Neusa Inacio, Paulo Victor Lima Carlos, Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, Renato Bueno de Camargo, Rosangela da Cruz Sousa, Roseli dos Santos Garcia, Rosimeire Alves Moreno Mota, Sandra Alves da Silva, Sandra Freitas de Moraes, Sergio Seigi Moriga, Airiliscassia Silva da Paixão, Alvaro Baptista, Alvaro Baptista, André Oliveira Melo, Andréia Carneiro Calbucci, Arlindo Ferreira Batista, Arnaldo Elias Garcia dos Reis, Banco Itaú S/A, Banco PAN S.A., Banco Paraná S.A., Banco do Brasil S/A, Caixa Economica Federal S a, Carlos Marigo Filho, Carolina de Rosso Afonso, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, Editora Musical Arlequim LTDA, Editora Musical Corisco LTDA, Editora Musical Todo Mundo Ltda., Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal, Eliseu Palmeira de Azevedo Junior, Espólio de Mario Ferreira Batista Inventariante Mário Ferreira Batista, Fabiano Pessanha, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fernando Barboza Dias, Goalccol Destilaria Serranopolis LTDA, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Joao Lincoln Viol, Joao Marigo Sobrinho, Jorge Donizeti Sanchez, Jorge Luiz Reis Fernandes, Jose Carlos de Barros, Jose Dimas Moreira da Silva.

Andamento processual

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04/03/2021há 5 dias
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02/03/2021há 7 dias
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26/02/2021há 11 dias
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19/02/2021há 18 dias
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara do Júri Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/02/2021mês passado
Certidão de Trânsito em Julgado e Remessa à Vara de Origem - Acórdão Expedido Certidão
Remetidos os Autos para Vara de Origem
01/02/2021mês passado
Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
10/03/2000 a 04/03/2021
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri
Área do Direito
Criminal
Assunto
Contra a vida / Homicídio Qualificado
Juiz
Ana Carolina Munhoz de Almeida
Início do Processo
2000
Partes envolvidas